Em sintonia 

Merval Pereira 

25/01/2017

Cármen Lúcia e Janot estão em sintonia quanto à urgência na Lava-Jato. É sinal promissor que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estejam em posições coincidentes quanto à urgência dos assuntos ligados à Operação Lava-Jato, trabalhando em sintonia.Cumprindo o que dita o Regimento Interno do Supremo, o procurador-geral pediu ontem, depois de ter conversado com Cármen Lúcia na véspera, urgência para a finalização das delações premiadas da empreiteira Odebrecht.A presidente do Supremo já havia, na tarde de segunda-feira, dado permissão para que os assessores do gabinete do ministro Teori Zavascki prosseguissem com o trabalho, que havia sido interrompido pela morte do relator da Lava-Jato.

Tudo combinado entre os dois para que os processos sofram o menor atraso possível, com o objetivo de permitir que as delações premiadas estejam prontas para uma decisão sobre a homologação ao final do recesso do Judiciário, no dia 31.Há informações de que o procurador-geral da República teria pedido à presidente do Supremo que use suas prerrogativas, durante o recesso, para homologar as delações premiadas da empreiteira, dando início às investigações pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.A ministra Cármen Lúcia parece inclinada a fazer isso, mas trata o assunto ainda com cuidado, pois é preciso esclarecer questões técnicas para evitar disputas jurídicas em torno da decisão, caso resolva homologar as delações antes da nomeação do novo relator do processo.

Como a análise das delações ainda não está terminada pelos assessores do gabinete do antigo relator, não há o que decidir por enquanto. Mas dando ordens para que prosseguissem no trabalho sem aguardar a definição do nome que substituirá Teori Zavascki como relator da Lava-Jato no Supremo, a ministra Cármen Lúcia já demonstrou que pretende agir para evitar atrasos — um aceno à opinião pública de que pode ter certeza de que a presidência do Supremo está empenhada em levar adiante os processos.Como o regimento fala em “risco grave de perecimento de direito”, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende que pelo menos a delação de Marcelo Odebrecht, expresidente da empreiteira que está preso em Curitiba há um ano, seja homologada logo, para que ele possa ter sua situação regularizada.

Ele já fez um acordo com o Ministério Público e com o juiz Sérgio Moro e ficará preso por dez anos, sendo que ainda restaria ano e meio de regime fechado a cumprir, a partir de que a cada dois anos e meio, pela legislação de progressão da pena, ele mudaria de situação até terminar em prisão domiciliar.A delação dele e de seu pai, Emílio Odebrecht, são as mais importantes da leva dos 77 depoimentos de executivos da empreiteira. Dificilmente algum outro depoimento trará novidades em relação aos dois, que eram os comandantes das operações.Mesmo que não decida chamar a si a homologação das delações ou não possa, por ainda estar incompleto o trabalho, a ministra Cármen Lúcia entregará ao novo relator, a partir de fevereiro, o assunto praticamente concluído.

Caberia ao novo relator, então, seguir a opinião dos juízes que trabalhavam com Teori Zavascki e acompanham todo o processo ou querer pessoalmente checar cada caso, o que certamente ocasionará um atraso. 

O globo, n. 30487, 25/01/2017. País, p. 4