-BRASÍLIA- Em reunião ontem com os presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs) dos estados, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez um apelo para que, dentro de três meses, os processos de execução penal sejam revistos com o objetivo de reduzir o número de presos provisórios (sem julgamento) na cadeia. O objetivo é averiguar quais detentos já podem estar em liberdade. O encontro, que durou cerca de cinco horas, foi organizado para tratar da crise no sistema penitenciário brasileiro.

Em nota, o STF informou que Cármen deu prazo até a próxima terça-feira para que cada TJ informe o número de processos penais não julgados. Também enviou a cada tribunal planilhas para que sejam informados, no mesmo período, quantos juízes serão necessários para analisar esses casos.

Segundo a nota, a presidente do STF comunicou a realização de um censo penitenciário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão também presidido por ela. Essa medida já havia sido anunciada pela ministra no ano passado.

Cármen afirmou ainda que “é hora de agir com firmeza e rapidez” e que “a situação é de emergência”, uma vez que “as facções criminosas mais do que nunca dominam nos presídios”. Disse também que nenhum magistrado está sozinho nessa tarefa e anunciou a criação de um grupo de trabalho de juízes criminais para atuar como colaboradores, identificando os principais problemas que atingem as varas de execução penal (VEPs).

Segundo informação do site do TJ do Tocantins, Cármen cobrou soluções imediatas para combater organizações criminosas nos presídios e medidas para diminuir a superlotação. Ela também cobrou um esforço concentrado e permanente para verificar os processos de presos provisórios, ou seja, em que não houve ainda condenação que leve ao cumprimento de pena. Já o presidente do TJ do Amazonas, Flávio Pascarelli, disse que os mutirões para analisar a situação desses presos em seu estado começaram anteontem.

— A ministra cobrou que a gente procure dar estrutura para que os juízes de cada comarca, e mesmo as câmaras criminais nos tribunais, tenham condições de decidir de forma mais ágil, em tempo razoável — afirmou o presidente do TJ de São Paulo, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, acrescentando que Cármen também cobrou um censo dos presos provisórios em cada estado:

Sobre a identificação dos presos provisórios, o presidente do Tribunal do Amazonas afirmou que já tem o número. Em Tocantins, a presidência do Tribunal de Justiça informou que não trabalha com prazos, mas com a qualidade da análise dos processos.