Antes mesmo de começar a sabatina de Alexandre de Moraes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por volta das 10h15, deputados do PSOL foram até o Senado para protestar contra a indicação. A sessão, no entanto, foi mais tranquila do que o esperado. Nem o ministro licenciado da Justiça, conhecido pelo temperamento difícil, nem os senadores da oposição se excederam. A sala chegou a ficar esvaziada.

Antes de começar a sabatina, os deputados do PSOL Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP) foram barrados por portarem cartazes de protesto contra a indicação de Moraes. Após negociarem com a segurança a entrada sem os cartazes, eles descumpriram o acordo e exibiram as mensagens: “Elege-se um julgador ou blindador?”; “Investigado ou réu pode escolher seu juiz?”; “Excelência acadêmica combina com plágio?”. Os cartazes faziam referência à ligação de Moraes com investigados na Lava Jato e também ao caso de suposto plágio acadêmico do indicado, que ele negou durante a sabatina. A oposição atrasou em uma hora a fase de arguição de Moraes.

Os oposicionistas apresentaram questões de ordem para atrasar a sabatina, pedindo que Moraes prestasse esclarecimentos sobre a atividade de advocacia de sua mulher, Viviane. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo afirma que ela tem ações em andamento no STF. As contraditas foram feitas pelos tucanos Aloysio Nunes (SP) e Aécio Neves (MG), que traziam relatórios técnicos. “O advogado é livre. Esse é um dos princípios básicos do Direito Processual Brasileiro, a liberdade de atuação do advogado. De modo que penso que essa questão, sinceramente, não merece maiores indagações por parte desta comissão”, disse Aloysio, em defesa da mulher de Moraes. Por fim, os pedidos de adiamento foram recusados.

Esvaziamento. O momento em que Moraes fez seu discurso de apresentação foi o auge do quórum. Pouco depois, ao ser interrogado pelo segundo senador da longa lista de 31 parlamentares, já não havia tantos colegas na sala. Lindbergh Farias (PT-RJ) denunciou que apenas oito senadores estavam no plenário, por volta de 13 horas.

“Eu queria chamar a atenção para o seguinte: nós estamos aqui numa sabatina de um ministro do STF, uma sabatina completamente esvaziada. A gente poderia suspender, porque não dá! É um desrespeito!”, disse Lindbergh. A situação se repetiu pelas horas seguintes.

Ironias. O senador Magno Malta (PR-ES) saiu em defesa da indicação de Moraes. Segundo ele, a oposição sofre de “um show de amnésia” e de “um show de hipocrisia mal montado e mal contado”.

Malta disse que sempre recebeu os indicados ao Supremo em seu gabinete, assim como os outros senadores. Ele ironizou questionamentos feitos por senadores contrários ao governo. “O senhor, que está servindo um governo, não tem vergonha de ter feito um lobby de gabinete em gabinete? É hipocrisia demais”, disse, criticando os colegas.

Ainda em tom irônico, Malta falou sobre as críticas ao fato de Moraes ter sido filiado a partidos políticos – recentemente, ele se desfiliou do PSDB. “Nisso aí Temer errou ao ter indicado você, sinceramente. Ele poderia ter aprendido com Lula. Ele indicou um rapaz que ninguém sabia quem era. Ele indicou para mostrar que não é igual aos outros. Indicou um rapaz chamado Toffoli. Você conhece? Ele não era do PT, não tinha ficha assinada no PT, não trabalhou na liderança do PT na Câmara, ele não foi advogado do PT. Ah, brincadeira tem hora! A gente fica perdendo tempo com hipocrisia”, criticou. O ministro Dias Toffoli foi advogado do PT antes de ser indicado ao STF pelo ex-presidente Lula. / ISABELA BONFIM, ERICH DECAT, RICARDO BRITO, JULIA LINDNER e IGOR GADELHA

Desrespeito

“Eu queria chamar a atenção para o seguinte: nós estamos aqui numa sabatina de um ministro do STF, uma sabatina completamente esvaziada. A gente poderia suspender, porque não dá! É um desrespeito!”

Lindbergh Farias (PT-RJ) SENADOR

COLEGIADO

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de Teori Zavascki no Supremo

O Estado de São Paulo, n. 45053, 22/02/2017. Política, p. A6.