Sergio Lamucci
A produtividade do trabalho no Brasil mostra estagnação desde 1980, sendo o principal fator a explicar o baixo crescimento da renda per capita no período, de acordo com estudo do Credit Suisse. A diferença entre o rendimento per capita do país e o das economias desenvolvidas aumentou, ao mesmo tempo em que o de outros emergentes se aproximou do brasileiro.
Em 1980, a renda por habitante no Brasil equivalia a 36,5% da americana; em 2016, o percentual foi de apenas 26,2%. O rendimento per capita da Colômbia, que correspondia a 64% do brasileiro em 1980, quase alcançou a paridade no ano passado.
O relatório do Credit Suisse diz que a alta da taxa de emprego explica toda a alta do rendimento por habitante registrada entre 1981 e 2016, de 0,7% ao ano. Enquanto a produtividade do trabalho teve variação zero no período, o número de pessoas empregadas no total da população cresceu a uma média de 0,7% ao ano. A renda per capita pode ser decomposta em produtividade do trabalho e taxa de emprego, como explica o banco.
Daqui para frente, o comportamento da produtividade vai ser ainda mais decisivo para a evolução do rendimento per capita, segundo o economista Leonardo Fonseca, do Credit Suisse. O ponto é que a taxa de emprego não deverá ter expansão das mais significativas nas próximas décadas, uma vez que ela já é elevada em relação a outros países emergentes ou desenvolvidos, aponta o estudo. No Brasil, o percentual de pessoas empregadas em relação à população total, que era de 37,6% em 1950, ficou em 52% em 2016, a 18ª maior numa lista de 98 países analisados.
Nesse quadro, "a contribuição da taxa de emprego para o crescimento da renda per capita dificilmente continuará expressiva nos próximos anos, apesar da recuperação econômica cíclica esperada para os próximos trimestres, que tende a gerar mais vagas de trabalho e, consequentemente, elevar o percentual de pessoas empregadas", diz o relatório. "Os resultados sugerem que o crescimento da renda per capita no Brasil será ainda mais dependente da dinâmica da produtividade nos próximos anos."
Segundo o Credit Suisse, a produtividade do trabalho pode ser representada "por uma função de produção" que considera os seguintes fatores: o estoque de capital por trabalhador, o capital humano e a chamada produtividade total dos fatores (PTF, que mede a eficiência com que trabalho e capital se transformam em produção). O estudo mostra que a estagnação da produtividade do trabalho a partir da década de 80 se deveu à contribuição negativa da PTF no período - os outros dois fatores tiveram alta no período.
"Essa baixa eficiência da economia do Brasil fez com que diversos países superassem o nível de renda per capita do país nas últimas décadas", afirma o Credit Suisse. Em 1980, por exemplo, o Chile tinha renda per capita de US$ 8,3 mil, inferior aos US$ 11,5 mil do Brasil; no ano passado, enquanto a chilena ficou em US$ 24,1 mil, a brasileira foi de US$ 14,6 mil. Os números são da Conference Board, em dólares de 2015 e ajustados pelo critério de paridade do poder de compra (PPP, na sigla em inglês) de 2011.
A produtividade do trabalho manteve-se estagnada entre 1981 e 2016, mas o indicador teve comportamento distinto ao longo de todo esse período. Entre 2011 e 2016, por exemplo, ela recuou 1,1% ao ano. "É um comportamento que se assemelha ao da década de 80", diz Fonseca, referindo à queda de 2% ao ano registrada entre 1981 e 1990. Entre 1991 e 2000, a produtividade do trabalho cresceu 1,6%, um pouco acima do 1,2% da década seguinte.
Segundo o Credit Suisse, houve influência aí de medidas tomadas no governo Lula (2003-2010), como a lei do crédito consignado, o regime de patrimônio de afetação para incorporação imobiliária (medida que separa o patrimônio do empreendimento do da construtora ou incorporadora), a lei de falências, a portabilidade do crédito e a nova Lei das Sociedades Anônimas.
"Boa parte dessas medidas estimulou o mercado de crédito no Brasil", diz o relatório, lembrando que elas contribuíram para elevar empréstimos e financiamentos como proporção do PIB. Avanços registrados no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), como a lei de responsabilidade fiscal e o regime de metas de inflação, também contribuíram para aumentar a eficiência na economia, avalia Fonseca.
Para ele, é fundamental que o Brasil retome a agenda de reformas para impulsionar a produtividade e o país voltar a crescer com mais força. O abandono dessa agenda no governo Dilma Rousseff ajuda a explicar o mau desempenho a partir de 2011, segundo especialistas.
Na visão do Credit Suisse, o país precisa enfrentar distorções como a elevada participação do crédito subsidiado (como os empréstimos do BNDES) no mercado, o sistema tributário complexo, a carga tributária elevada e baixa eficiência do setor público e a baixa corrente de comércio (a soma de exportações e importações).
"O maior crescimento do PIB requer reformas microeconômicas", resume o relatório do Credit Suisse. Fonseca observa que, mesmo que a produtividade do trabalho volte aos níveis observados entre 1991 e 2010, a economia brasileira cresceria 2,6% ao ano de modo sustentável, levando em conta uma alta anual de 0,5% da taxa de emprego de 0,7% do crescimento populacional.
Sem novas reformas, a produtividade terá dificuldades para se recuperar, e a renda per capita do Brasil corre o risco de continuar a perder terreno para a dos países desenvolvidos e de ser ultrapassada por outros emergentes.
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O Indicador de Nível de Atividade (INA) da indústria paulista caiu 0,7% em janeiro, ante dezembro, feito o ajuste sazonal, de acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Em dezembro, o INA subiu 3,6%. Em 12 meses, a queda acumulada é de 8,3%. Apesar do recuo da atividade, as expectativas do setor melhoraram em fevereiro.
Todos os indicadores de conjuntura que compõem o INA caíram em janeiro, a variável total de vendas reais (-1,3%) foi a que exerceu maior influência na formação do resultado negativo do INA no primeiro mês do ano. As horas trabalhadas na produção e a utilização da capacidade instalada recuaram 0,8% e 0,3 ponto percentual (para 75,4%), respectivamente, ante dezembro.
"Temos uma tendência de lenta recuperação para o primeiro semestre, com essa melhora sendo acentuada a partir do segundo semestre", afirma, em nota, Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp. Ele estima crescimento de 1,2% na atividade industrial paulista em 2017. Em 18 setores, 11 apresentaram variação positiva e 7 negativa.
A pesquisa mensal Sensor registrou seu primeiro sinal positivo em três anos. O levantamento mede expectativas quanto a atividade, emprego e condições de mercado. Em fevereiro, esse indicador ficou em 50,6 pontos, ante 49 em janeiro, com ajuste sazonal. "O resultado acima da casa dos 50 pontos é o primeiro apresentado depois de uma sequência de três anos no patamar inferior a esse dado", diz a Fiesp em nota.