João Santana disse também que, em conversa com Dilma após a eleição, ela perguntou se a conta Shellbill, usada pelo marqueteiro para receber recursos no exterior, era segura, blindada contra investigações. Os depoimentos fazem parte da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode levar à cassação da chapa vencedora da eleição presidencial de 2014. Como Dilma sofreu o processo de impeachment no ano passado, a ação poderá, na prática, fazer com que o atual presidente, Michel Temer, que era vice de Dilma, perca o mandato.

Santana contou também que fez uma pesquisa qualitativa com grupos de eleitores indicando que Temer não contribuiria tanto para a campanha, por isso sua participação foi reduzida. Nessa pesquisa, havia inclusive pessoas dizendo ter impressão de que Temer era adepto do satanismo.

Os depoimentos estão sob sigilo. Mas, assim como ocorreu com as audiências de executivos da Odebrecht, parte do que foi falado se tornou público, mesmo devendo ainda ser mantido o segredo. Isso levou o ministro Herman Benjamin, relator da ação no TSE, a fazer uma reprimenda durante os depoimentos de ontem, cobrando o compromisso de que eles ficassem sob sigilo.

CASO AFETA POSSÍVEL INELEGIBILIDADE

O depoimento foi prestado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, com a presença do relator no local. Além de João Santana e Mônica Moura, também foi ouvido André Santana, que trabalhava para o casal. Os três firmaram um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), já homologado pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal.

Os depoimentos dos marqueteiros eram fundamentais para definir se, numa eventual condenação no TSE, Dilma pode ser punida ou não com a perda do direito de disputar novas eleições. Isso porque na avaliação de ministros do tribunal, para aplicar a pena de inelegibilidade, teria que ficar provado que o candidato tinha conhecimento das irregularidades na campanha. Ao dizer que Dilma sabia do caixa dois, João Santana e Mônica Moura fragilizam a situação de Dilma.

Em nota, os advogados Juliano Campelo e Rodrigo Castor, que defendem o casal, informaram que “foram reiterados os termos do interrogatório prestado na semana passada ao juiz Sérgio Moro, complementados com as respostas as demais perguntas formuladas". Eles não divulgaram o teor dos depoimentos, lembrando que eles estão sob sigilo.

Na semana passada, João Santana e Mônica Moura confirmaram a Moro a interlocução do ex-ministro Antonio Palocci para pagamentos de caixa 2 nas campanhas do PT. Mônica disse que negociou com o exministro os valores não contabilizados a serem pagos na reeleição do ex-presidente Lula, em 2006, e na eleição da ex-presidente Dilma Rousseff em 2010. Mônica disse ainda que Palocci pedia que parte dos pagamentos feitos “por fora” fossem realizados pela Odebrecht.

O julgamento no TSE começaria em 4 de abril, mas, a pedido dos advogados, foi dado um prazo extra para que pudessem se manifestar. Na oportunidade, o tribunal também marcou quatro novos depoimentos. Além de João Santana, Mônica Moura e André Santana, já foi ouvido o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, acusado em delações da Odebrecht de arrecadar recursos para o PT. O adiamento acabou ainda jogando o julgamento para depois da divulgação das delações dos executivos da empreiteira, que não eram conhecidos quando o TSE se reuniu pela primeira vez para analisar o processo da chapa Dilma-Temer.

Com o fim dos depoimentos já marcados, as defesas poderão pedir contraprovas, para contestar informações dadas pelos depoentes, ou mesmo para solicitar que eles apresentarem documentos comprovando as afirmações. O relator pode ou não conceder os eventuais pedidos dos advogados. Em seguida, eles terão prazo de cinco dias para apresentar novas alegações finais.

Mesmo se o julgamento começar em maio, é possível que não seja concluído ainda neste semestre. Há expectativa de ao menos um ministro pedir vista depois do voto do relator, para estudar melhor o assunto. Não há prazo para que ele devolva o caso a julgamento.

O TSE tem sete ministros, que mudam com frequência. Henrique Neves, por exemplo, um dos ministros presentes na sessão do dia 4 de abril, já deixou o tribunal. No lugar dele, Temer nomeou o advogado Admar Gonzaga, que encabeçava uma lista tríplice encaminhada pelo STF. Em 5 de maio, a ministra Luciana Lóssio também deixará o tribunal. Para seu lugar, irá o advogado Tarcísio Vieira. Assim, Gonzaga e Vieira vão participar do julgamento da ação.

“PROFISSIONAIS MAIS BEM PAGOS DA HISTÓRIA”

Em nota, Dilma disse que João Santana e Mônica Moura faltaram com a verdade, “fazendo afirmações desprovidas de qualquer fundamento ou prova". Segundo a ex-presidente tudo indica que os dois foram induzidos a delatar fatos inexistentes para ganhar sua liberdade e atenuar as penas em eventuais condenações.

“Dilma Rousseff nunca negociou diretamente quaisquer pagamentos em suas campanhas eleitorais, e sempre determinou expressamente a seus coordenadores de campanha que a legislação eleitoral fosse rigorosamente cumprida respeitada”, diz trecho da nota.

Ela destacou ainda que declarou ao TSE em 2014 gastos de R$ 70 milhões com o casal, sendo “os profissionais de marketing mais bem pagos na história das eleições no Brasil”. Assim, não havia motivo para pagamentos por fora. A ex-presidente criticou ainda o vazamento de trechos dos depoimentos.

O julgamento do processo no TSE preocupa o Palácio do Planalto porque o presidente Temer, no caso de uma condenação de Dilma, também poderia ser atingido. A jurisprudência do tribunal considera que fraudes na chapa, mesmo que de responsabilidade do partido do candidato principal, também têm repercussão sobre o candidato a vice que é considerado beneficiário da fraude. Nesses casos, o tribunal nos processos julgados até hoje considera que o titular fica impedido de disputar novas eleições, e o vice apenas perde o cargo, não ficando inelegível.