Carolina Brígido
André de Souza
06/04/2017
Na expectativa do julgamento do processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para trocar de formação. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou ontem uma lista tríplice com nomes para substituir a ministra Luciana Lóssio, que deixará a corte em 5 de maio, devido ao término do mandato. O primeiro da lista é o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, seguido de Sérgio Banhos e Carlos Batisde Horbach. Caberá ao presidente Temer escolher o novo ocupante da cadeira. A praxe é designar para o cargo o primeiro da lista, mas não existe essa obrigatoriedade.
O STF aprovou ainda o nome do ministro Alexandre de Moraes como substituto do TSE. Ele ficará no lugar de Teori Zavascki, que também era ministro do STF e foi vítima de um acidente aéreo em janeiro deste ano. O cargo de Moraes na corte eleitoral é o de terceiro substituto. Ou seja, ele só participa de votações no TSE se os três ministros da corte que também integram o STF faltarem.
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REPRESENTANTE DA ADVOCACIA
Os ministros do STF que são titulares no TSE são Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux. Os substitutos que têm preferência de participar em votações antes de Moraes são Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Portanto é pouco provável que o novato participe da votação do processo contra a chapa Dilma-Temer. Antes de chegar ao STF, no mês passado, Moraes era ministro da Justiça do governo Temer.
Já está programada para o próximo dia 16 uma mudança na formação do TSE. Com o fim do mandato do ministro Henrique Neves, o escolhido para ocupar a vaga foi Admar Gonzaga. Portanto, Admar deve participar do julgamento da chapa Dilma-Temer. O julgamento do TSE estava previsto para começar na última terça-feira, mas os ministros resolveram adiá-lo para ouvir mais quatro depoimentos de testemunhas.
O TSE é formado por sete ministros. Desses, três são do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da advocacia. Luciana e Henrique são da cota dos advogados. Admar entrará nessa mesma cota e o substituto de Luciana também.
Anteontem, ao fim da sessão que adiou julgamento da chapa Dilma-Temer, Admar disse que o processo é complexo e precisa ser examinado com “responsabilidade política”. O futuro ministro também ressaltou a importância de se respeitar o voto do eleitor. Admar disse que ainda não examinou os autos e, por isso, ainda não tem voto pronto.
Ontem, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que o julgamento da chapa Dilma-Temer poderá se encerrar ainda neste semestre. Gilmar considera pouco provável que a ação se arraste até 2018 e não quis fazer um prognóstico politico sobre as consequências de uma eventual cassação.
— Talvez a gente termine ainda nesse semestre. A gente pode julgar com maior rapidez. Pode ser que tenha pedido de vista, o processo está muito complexo — afirmou.
Sobre os efeitos de uma eventual condenação da chapa, Gilmar evitou considerações:
— É preciso julgar para depois condenar.
O globo, n.30558 , 06/04/2017. País, p. 8