O Estado de São Paulo, n. 45069, 10/03/2017. Política, p. A6
Planilha traz gastos 'prosaicos' de Cabral
Por: Constança Rezende
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu decodificar parte de uma planilha de despesas do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) pagas pelo suposto esquema de corrupção que o peemedebista teria chefiado durante seu governo, apreendida pela Polícia Federal durante a Operação Eficiência. Na tarefa, procuradores da República que acompanham o caso contaram com a colaboração dos irmãos Marcelo e Renato Chebar, ex-operadores do esquema que fecharam acordo de delação premiada. Eles detalharam gastos prosaicos do ex-governador, de custos médicos a recolhimento de impostos – tudo bancado com dinheiro sujo.
Em seus depoimentos, os irmãos Chebar revelaram que uma das anotações codificadas refere-se a despesa de R$ 1.500 para o tratamento psicológico da “mulher ou sogra” de Cabral, em uma clínica de psiquiatria no Leblon, zona sul do Rio.
Também é listado o pagamento mensal de R$ 3.250 em aulas de equitação para um dos filhos do ex-governador, na Sociedade Hípica. Somadas todas as vezes em que o nome do instrutor de equitação aparece na planilha, a organização teria repassado R$ 19,5 mil para este fim.
Mesada. A ex-sogra e a ex-cunhada de Cabral, Angela e Nina Neves, respectivamente, também aparecem como receptadoras dos recursos. O documento traz referências a elas, ao lado dos bancos nos quais têm conta, com anotações de depósitos mensais de R$ 7.500 para cada uma – no total, elas teriam recebido R$ 37,5 mil do esquema. Os pagamentos teriam ocorrido entre agosto de 2014 e fevereiro de 2015. Elas ainda não foram citadas em nenhuma denúncia.
Os irmãos apontaram ainda o pagamento do cartão de crédito da ex-mulher de Cabral, Susana Neves, em um valor que iria de R$ 40 mil a R$ 50 mil. No depoimento, Marcelo diz que entende por “elevados” os valores.
Os lançamentos que levavam o nome de “boleto” na planilha, segundo os delatores, correspondiam a pagamentos das contas corriqueiras do clã, como IPVA, luz, gás e escola. Contam que também houve um gasto de R$ 11.588 com uma empresa de turismo e outros com uma viagem de Cabral para Londres. A força-tarefa da Lava Jato do Rio trabalha agora para decodificar todos os 1.500 itens listados na planilha. Segundo procuradores, esses gastos podem motivar novas denúncias. A planilha já serviu para outras denúncias da Operação Eficiência, desdobramento da Calicute, que apontou outros receptadores de recursos anotados no documento, como o publicitário Francisco de Assis Neto, o “Kiko”, que está preso.
Sigiloso e complexo. Os Chebar relataram aos procuradores que o esquema dos repasses era sigiloso e complexo. Um dos operadores mais próximos de Cabral, Carlos Miranda, que está preso, entregava para a dupla boletos bancários, para que efetuasse os pagamentos.
Com o tempo, os irmãos passaram a fazer pagamentos por meio de depósitos e, mais tarde, entregaram valores em espécie. Segundo Marcelo Chebar, Miranda fazia os pedidos por meio de um programa que transmite mensagens criptografadas.
Como, por vezes, os irmãos tinham de se ausentar do País para tratar do dinheiro da organização no exterior, foi criado um e-mail em que os operadores se comunicavam pela pasta de rascunhos, para evitar o envio de mensagens eletrônicas.
Quando se encontravam na rua, Marcelo disse que ele e Miranda conversavam andando, por medida de segurança, e que podiam sentar ao fim da conversa para tomar um café, “mas já nesta ocasião só tratavam de assuntos casuais”.
Os Chebar trocaram as delações por futuras penas menores (seis meses de prisão domiciliar e seis meses de prestação de serviços). Cabral está preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio, desde novembro.
Acusados. A defesa de Carlos Miranda declarou que “todos os fatos relatados na denúncia serão esclarecidos”. Os advogados de Susana Neves disseram desconhecer a planilha e não se manifestaram. Angela e Nina Neves não constituíram advogados. Procuradas pela reportagem, as defesas de Sérgio Cabral e dos irmãos Chebar não se manifestaram.
‘Corriqueiro’
R$ 40 mil foram gastos com pagamento do cartão de crédito de Susana Neves, ex-mulher de Cabral. Lançamentos que levavam o nome de “boleto” na planilha, segundo os delatores, correspondiam a pagamentos de contas como IPVA, luz, gás e escola. Também houve um gasto de R$ 11.588 com uma empresa de turismo e outros com uma viagem a Londres.
DESPESAS
● Os gastos de Sérgio Cabral bancados com dinheiro do esquema criminoso, segundo os delatores Renato e Marcelo Cheba
O ex-governador é réu em 6 ações penais relativas à Lava Jato. O peemedebista está preso no Rio
Faturas de cartão de crédito* - R$ 40 mil
Mesada” para a ex-cunhada Nina Neves – R$ 7. 500 por mês - R$ 37,5 mil
“Mesadas” para a ex-sogra Angela Neves – R$ 7. 500 por mês - R$ 37,5 mil
Aulas de equitação para um dos filhos – R$ 3.250 mensais - R$ R$ 19,5 mil
Empresa de viagem e turismo - R$ 11,6 mil
Pagamento de tratamento psicológico para “a mulher ou sogra de Sérgio Cabral” - R$ 1,5 mil
*VALOR VARIA DE R$ 40 MIL A R$ 50 MIL
FONTE: PROCESSO QUE INVESTIGA A OPERAÇÃO EFICIÊNCIA NA 7ª VARA FEDERAL CRIMINAL
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Por: Mateus Coutinho / Julia Affonso / Fausto Macedo
Na mais recente denúncia contra o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) a Procuradoria da República afirmou que, no esquema de lavagem de dinheiro atribuído ao peemedebista, além do ex-governador, os doleiros que operavam para ele também mantinham relação “estreita” com a Odebrecht e chegavam a usar salas comerciais no Rio para “estocar” o excedente do dinheiro ilícito que movimentavam.
“Que existiam quartos que serviam como caixa-forte para guardar valores em espécie; que eram em salas comerciais espalhadas pelo Rio e as utilizaram durante cerca de 1 ano”, disse, em depoimento, o delator Enrico Machado, dono de uma instituição financeira em Antígua que atuava no mercado paralelo e tinha o doleiro Vinícius Claret, o “Juca Bala”, entre seus clientes.
Claret é apontado como operador de Cabral no esquema. A defesa do ex-governador não se manifestou. / MATEUS COUTINHO, JULIA AFFONSO e FAUSTO MACEDO
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Procurador quer arquivar caso contra Pezão
Por: Julia Affonso / Mateus Coutinho / Fausto Macedo
O vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o arquivamento da investigação sobre o governador do Rio Luiz Fernando Pezão (PMDB) em inquérito que apura corrupção e lavagem de dinheiro em contratos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobrás.
O governador do Rio foi citado na delação do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa.
Segundo o delator, em 2010, antes da campanha ao governo do Rio, houve uma reunião com o então governador Sérgio Cabral (PMDB) e Pezão, então vice-governador. Para Borges de Andrada, os depoimentos colhidos “não apontaram ocorrências precisas sobre a apuração da coautoria do atual governador nos eventos”.
“Até o momento, as referências a sua pessoa (Pezão) feitas nos depoimentos colhidos sempre tiveram relação com a composição da chapa eleitoral, não uma indicação específica que pudesse circunscrever atos criminosos de solicitação de vantagens indevidas”, escreveu Borges de Andrada. “Com a análise dos indícios especialmente relacionados ao detentor de foro especial no Superior Tribunal de Justiça, foi constatada a ausência de elementos suficientes para se deduzir uma imputação penal contra o atual governador do Rio.” A assessoria de Pezão informou ontem que não comentaria o caso. / J.A., M.C. e F.M.
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Por: Ricardo Brandt / Julia Affonso / Mateus Coutinho / Fausto Macedo
A 4.ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF- 4), em Porto Alegre, rejeitou ontem, por unanimidade, a queixa- crime ajuizada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus filhos Fábio Luís, Sandro Luís, Luís Cláudio e Marcos Cláudio contra o juiz federal Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato.
A 4.ª Seção, especializada em Direito Criminal, julga queixas contra juízes federais.
O desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, relator do processo, foi acompanhado por mais cinco magistrados.
O advogado Cristiano Zanin Martins apontou abuso de autoridade no levantamento do sigilo das ligações telefônicas interceptadas entre Lula e Dilma Rousseff, na condução coercitiva do ex-presidente à Polícia Federal para depor, no ano passado, e no mandado de busca e apreensão feito na casa dos investigados na 24.ª fase da Lava Jato. Zanin classificou o ato judicial como “sem fundamento legal, com motivações políticas, ao arrepio da lei, promovendo um espetáculo midiático que tinha por objetivo humilhar”.
A mulher de Moro, Rosângela Wolff Moro, atuou como advogada de defesa do juiz. Ela classificou a queixa-crime como uma tentativa de intimidar o Judiciário.
“O que se discute aqui é a independência judicial”, disse.
A procuradora Cristiana Dutra deu parecer pela rejeição da queixa-crime. Segundo Ogê Muniz, o mandado foi devidamente fundamentado, tendo em vista os sinais de que o ex-presidente e os filhos teriam recebido recursos provenientes da Petrobrás. “Não há elemento que demonstre que o juiz tenha agido com desvio de finalidade”, afirmou. / RICARDO BRANDT, J.A., M.C. e F.M.
Triplex
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de medida liminar da defesa do ex-presidente Lula para suspender a tramitação de ação penal no caso do triplex do Guarujá.
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Por: Vera Rosa
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, além dos líderes internacionais Kjell Stefan Löfven (Suécia), François Hollande e Nicolas Sarkozy (França), como testemunhas na ação penal em que a Procuradoria da República acusa Lula de agir para influenciar a compra de 36 caças suecos Gripen, no governo Dilma.
Fernando Henrique e Dilma deverão esclarecer como funciona uma compra internacional de equipamentos militares.
Os defensores argumentam que, desde 2010, a Força Aérea Brasileira (FAB) já entendia que os aviões suecos, e não os franceses, seriam os melhores para o Brasil. / VERA ROSA