Em festa de Sarney, comensais articulam teto para magristrados

Andrea Jubé e Bruno Peres

26/04/2017

Na festa de aniversário dos 87 anos do ex-presidente José Sarney, à qual compareceu o presidente Michel Temer, os convidados criticaram a Operação Lava-Jato, juízes e procuradores. Os parlamentares presentes no jantar de segunda-feira - muitos deles investigados na operação - afirmaram que é preciso impulsionar no Congresso o projeto que fixa um teto para os vencimentos dos magistrados, favorecidos por "supersalários", e aprovar no Senado o projeto sobre abuso de autoridade. O juiz Sergio Moro, que preside a Lava-Jato na primeira instância, foi chamado de "juiz universal".

Senadores presentes lembraram que após a votação no Senado, o projeto que barra os "supersalários" na administração pública "estacionou" na Câmara dos Deputados, onde sequer foi criada comissão especial para discuti-lo.

Ainda sob a presidência de Renan Calheiros (PMDB-AL), o plenário do Senado aprovou o projeto em dezembro do ano passado, disciplinando o que deve e o que não deve ser submetido ao teto remuneratório imposto pela Constituição para o funcionalismo público, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, hoje fixado em R$ 33,7 mil.

O projeto, relatado pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), exclui do teto "acessórios" dos salários de funcionários públicos (inclusive magistrados) que elevam os vencimentos, como soldos, subsídios, verbas de representação, abonos, prêmios, adicionais, gratificações, horas-extras, auxílios-moradia, entre outras receitas. A matéria chegou à Câmara em fevereiro, mas o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) não deu sinais de que pretende acelerar o andamento da proposta.

No ano passado, um levantamento feito pelo jornal "O Globo" mostrou que 10.765 juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça tiveram vencimentos acima do teto constitucional, alguns atingindo mais de R$ 100 mil.

Além de Temer, a bancada do PMDB no Senado compareceu em peso: o presidente da sigla, Romero Jucá (RR), o ex-presidente do PMDB Valdir Raupp (RO), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Edison Lobão (MA), João Alberto (MA), e opresidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), que chegou no final da festa. Um dos presentes disse ao Valor que chamou a atenção a ausência do líder do PMDB, Renan Calheiros, muito ligado a Sarney.

Na esteira das críticas aos magistrados, as conversas também giraram em torno dos "excessos" da Lava-Jato, das delações dos executivos da Odebrecht, e do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, que atingiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os convidados de Sarney resgataram a preocupação com o que chamam de "processo de criminalização da política", que na visão dos presentes, culminará nas eleições de 2018 permitindo que "aventureiros" roubem a cena de políticos tradicionais.

O juiz Sergio Moro foi chamado de "juiz universal", já que pelo peso de suas decisões, transformou-se em celebridade nacional. Sobre o procurador-geral Rodrigo Janot, os convidados de Sarney disseram que ele adotou critérios "generalizados" para abrir os novos inquéritos, e que se buscar um terceiro mandato, sairá derrotado no Senado.

Valor econômico, v. 17, n. 4242, 26/04/2017. Política, p. A8.