Gasto com juro da dívida cai a 4% do PIB em 2018

Fabio Graner

29/04/2017

Os gastos com juros da dívida do governo central devem em 2018 voltar ao patamar do fim de 2014 e ficar em 4% do PIB, com um volume inferior a R$ 300 bilhões. Os dados estão previstos no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, enviado ao Congresso Nacional neste mês. O movimento reflete o cenário de queda da taxa de juros básica e da inflação, elementos que têm grande peso na conta financeira do governo e que nos últimos dois anos dispararam o endividamento público.

O Ministério do Planejamento prevê despesa de 4,9% do PIB nessa conta este ano, ante 5,1% do ano passado. Ou seja, a queda dessa conta, que já começou a ocorrer na segunda metade do ano passado, deve se intensificar no ano que vem e voltar à média do período verificado entre 1999 (primeiro ano do regime de câmbio flutuante) e 2014, que foi de 4,1% do PIB.

Mesmo com a forte queda da conta de juros, o déficit nominal que é o resultado de todas as receitas e despesas do governo (incluindo os juros) ainda seguirá muito alto. Pelas projeções da LDO, o resultado nominal do governo central deverá ser de 5,8% do PIB em 2018, bem melhor que o verificado no biênio 2015-2016 (que chegou a bater os 10% do PIB), embora ainda mais que o dobro da média dos resultados anuais do período de 1999 a 2014. Isso ocorre porque o país seguirá com déficit primário elevado, já que a meta foi definida em 1,8% do PIB para o governo central, ou R$ 129 bilhões.

O problema disso é que a dívida pública continuará em trajetória acentuada de alta. Uma fonte do governo demonstra preocupação com a pouca melhora no resultado primário definido para o ano que vem, ainda que reconheça a dificuldade gerada pela falta de recuperação das receitas e o veto político a aumento de impostos. Na visão desse interlocutor, o mercado tem sido tolerante com governo, mas há risco de em algum momento os agentes econômicos perderem a paciência e começarem a duvidar da capacidade de solvência do Brasil.

Para o economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito, o desempenho previsto pelo governo para a conta de juros está em linha com o quadro de redução da taxa Selic, a queda da inflação e a menor despesa de swaps cambiais, cujo estoque tem sido reduzido desde o final do ano passado. "As condições estão mais benignas. Haverá uma queda relevante da conta de juros e isso é sem dúvida uma boa notícia", afirmou Perfeito.

Ele, entretanto, ponderou que esse movimento positiva ocorre pelo desempenho muito negativo da economia nos últimos dois anos. "As condições mais favoráveis oferecidas pelo sistema financeiro ao governo se dá por conta de uma brutal recessão", disse.

Perfeito destacou ainda que o desempenho ruim do resultado primário de fato não pode ser desprezado, mas salientou que há um fato positivo de que o desempenho em 12 meses já se estabilizou, parando de se deteriorar. De fato, desde novembro do ano passado, ou seja, há cinco meses, esse indicador tem rodado na faixa dos 2,5% do PIB.

Se a estabilização é um sinal mais favorável, ainda fica o desafio de conduzir o resultado em 12 meses para a meta que equivale a cerca de 2,1% do PIB para este ano, um esforço significativo.

Valor econômico, v. 17, n. 4245, 29/04/2017. Brasil, p. A3.