Vera Magalhães

31/05/2017

A delação da JBS acabou por derreter o pouco que restava de popularidade a Michel Temer. Na primeira pesquisa nacional realizada depois de vir à tona a gravação da conversa entre o presidente e o empresário Joesley Batista, apenas 6,4% classificam o governo como ótimo ou bom, contra 74,8% que o consideram ruim ou péssimo. Quando questionados genericamente, 84% dos entrevistados dizem que desaprovam o governo.

O levantamento, divulgado com exclusividade para a coluna, foi realizado pelo Paraná Pesquisas com 2.022 entrevistados em todo o País, de 25 a 29 de maio. A economia é o último fio a dar alguma sustentação a Temer, mas não é capaz de fazer com que os eleitores defendam sua permanência no cargo.

Questionados se dariam um “voto de confiança” ao peemedebista diante da perspectiva de a economia voltar a crescer e o desemprego cair, 73,5% disseram que não, contra 23,5% que responderam que sim. Diante da possibilidade de queda do presidente, 90,6% defendem a realização de eleições diretas, contra apenas 7,2% que propugnam escolha pelo Congresso – caminho expresso pela Constituição. No caso de eleição indireta, despontam como favoritos o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa (24,4%) e a atual ocupante do posto, Cármen Lúcia (13,2%).

A delação da JBS afetou ainda 2018: Jair Bolsonaro sai vitaminado em todos os cenários. Lula segue estável na liderança de intenção de votos e de rejeição. E, no PSDB, o prefeito João Doria Jr. tem o dobro das menções de Geraldo Alckmin: 13,4% no cenário em que aparece, contra 6,4% do governador contra os mesmos oponentes.

O EFEITO JBS

● Popularidade de Temer despenca após delação

Caso ocorra uma nova eleição para presidente do Brasil, o sr.(a) acha que ela deveria ser:

DIRETA

90,6%

INDIRETA

7%

NÃO SABE/ NÃO OPINOU

2,3%

Caso ocorra uma nova eleição no Brasil e ela seja indireta, quem o sr(a). gostaria que fosse escolhido?

JOAQUIM BARBOSA - 24,4%

CÁRMEN LÚCIA - 13,2%

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO - 11,9%

FERNANDO HADDAD - 4,8%

RODRIGO MAIA -4,3%

HENRIQUE MEIRELLES - 2,9%

NELSON JOBIM - 1,5%

PEDRO PARENTE - 0,7%

NÃO SABE - 9,9%

NENHUM -  26,5%

FONTE: INSTITUTO PARANÁ PESQUISAS RESPOSTAS ESTIMULADAS E ÚNICAS

Avaliação da administração de Michel Temer

0,9% - ótima

5,5% - Boa

7,1% - Regular

20,1% - Ruim

54,7% -  Péssima

O sr(a). daria um voto de confiança para o presidente Michel Temer se isso fosse a garantia de que a economia vai melhorar e que o desemprego vai cair?

NÃO - 73,5%

SIM - 23,5%

NÃO SABE/ NÃO OPINOU - 3%

PRIVADO-PÚBLICO

Doria nomeia vice-diretor de construtora como assessor

Defensor de parcerias com a iniciativa privada para obras e serviços da administração municipal, algumas delas seladas sem licitações ou convênios, o prefeito João Doria nomeou como assessor especial, para cuidar justamente da área, o vice-presidente da construtora Cyrella, Claudio Carvalho. A Cyrella é uma das “empresas cidadãs”, como apelidou o tucano: é a responsável pela troca dos banheiros do Parque do Ibirapuera.

PÚBLICO-PRIVADO

Escritório que ‘levou’ procurador havia contratado sub da Receita

O ex-procurador da República Marcelo Miller, que até o fim do ano foi um dos braços direitos de Rodrigo Janot na Lava Jato, não foi o primeiro funcionário público a ter o passe adquirido pelo escritório Trench, Rossi & Watanabe, que ontem deixou de atuar na negociação de leniência da JBS. A banca “abduziu” há alguns anos o então subchefe de Fiscalização da Receita, Marcos Neder – que passou a representar os contribuintes contra o Fisco.

Suplente na Câmara dos Deputados, Loures ocupava a vaga deixada por Serraglio na Casa. Antes, foi assessor especial de Temer no governo.

Serraglio deixou claro ao Planalto o desagrado de ter sido avisado pela imprensa e depois comunicado pelo líder do seu partido na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), que perderia o cargo de titular da Justiça para Torquato Jardim. Porém, o principal motivo da desistência, na avaliação do governo, foram as manifestações contra seu nome pelos servidores do Ministério da Transparência, que seriam seguidas de pressões e reações ao seu comando na pasta.

Manifestação. O Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon Sindical) preparava para hoje à tarde um protesto na frente do ministério, mas cancelou após a divulgação de que Wagner de Campos Rosário, atual secretário executivo da pasta, ocuparia o cargo de forma interina.

Temer preferia que Serraglio assumisse o cargo, porque resolveria dois problemas: atenderia ao PMDB, já que Rossi defendia a ida do paranaense para a pasta, e ainda manteria o foro privilegiado de Loures. No entanto, o presidente reunia uma série de insatisfações com a atuação do ex-ministro.

O presidente se queixou, em várias ocasiões, da ausência do ex-ministro da Justiça para tratar da manifestação que terminou em confronto entre policiais e manifestantes em Brasília, na quarta-feira passada, e também pela sua notificação para depor por decisão de uma funcionária da Polícia Federal, sem seu conhecimento.

Além disso, de acordo com o Planalto, Serraglio jamais saiu em defesa do presidente e do governo durante a grave crise política enfrentada por Temer. Segundo interlocutores, a deputados do PMDB com os quais conversou, Temer afirmou que, diante do imbróglio, considera em optar por uma “solução técnica”, uma vez que a bancada do PMDB não reivindicou o comando da pasta da Justiça.

Com isso, Rosário responderá interinamente pela Transparência – ele é um funcionário de carreira da antiga Controladoria- Geral da União (CGU). Mais adiante, a bancada do PMDB na Câmara poderá buscar uma outra pasta na Esplanada do Ministérios. O Ministério da Cultura, por exemplo, está vago desde a saída de Roberto Freire (PPS-PE). A posse do novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, será hoje, às 15 horas.

Saída. Em nota, Serraglio disse que procurou “dignificar a confiança” que o presidente Temer depositou em seu trabalho, ao avisar que recusou a transferência para a Transparência. “Volto para a Câmara dos Deputados, onde prosseguirei meu trabalho em prol do Brasil que queremos”, afirmou. O Palácio do Planalto, no entanto, pretende manter o deputado paranaense ao seu lado porque considera seu apoio fundamental para as próximas votações no Congresso, principalmente a da reforma da Previdência.

O Planalto avalia que, no caso de Loures, mesmo ele perdendo o foro privilegiado, o inquérito em que ele é investigado seguirá no Supremo Tribunal Federal (STF), porque a investigação atinge outras autoridades com foro na Corte, como Temer.

O deputado afastado é alvo de inquérito baseado na delação do JBS.

Retorno. ‘Volto para a Câmara, onde prosseguirei meu trabalho’, disse Osmar Serraglio

Moreira Franco

Michel Temer vai editar nova Medida Provisória para recriar a Secretaria- Geral da Presidência. A MP 768 venceria no dia 2 e, com a nova medida, Moreira Franco mantém o foro privilegiado.

PERGUNTAS & RESPOSTAS

‘Sem-foro’ no Supremo

1. Quando um réu sem foro privilegiado é julgado no Supremo?

Em duas hipóteses: quando um réu já tenha sido investigado e processado e, ao término do processo, renuncia ou perde o cargo e quando um réu for investigado por crimes que tenham sido praticados com cidadãos com foro privilegiado.

2. O que é conexão?

O artigo 76 do Código de Processo Penal trata da competência por conexão, quando a ligação entre distintos crimes exige que um mesmo juiz julgue todas as ações.

3. Uma eventual nomeação de um deputado do Paraná, para que Rodrigo Rocha Loures reassuma o mandato, pode configurar crime de obstrução?

Não, porque o STF se mantém como a jurisdição do caso. Pode caracterizar tentativa de fraude processual e, com base nisso, o STF pode desmembrar o caso.

4. O que é desmembramento de um processo?

É a separação de um inquérito, ação ou processo em outras partes. Na Lava Jato, desmembramento significa, sobretudo, a separação de inquéritos por investigados.

5. Qual é jurisprudência?

Na Lava Jato, a regra geral é a de que os casos serão desmembrados, para manter no STF aqueles em que existam autoridades com foro.

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Gilmar associa preventiva à ‘tortura’

Isadora Peron e Breno Pires

31/05/2017