A Procuradoria-Geral da República autorizou a criação de uma força-tarefa dedicada às investigações relativas à Operação Lava Jato em São Paulo. A decisão atende à solicitação do Ministério Público Federal na capital paulista.

Um total de 201 petições relacionadas à delação de 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht, contendo informações sobre supostos ilícitos em obras ou cometidos por políticos em diferentes partes do País que não têm foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal, foi encaminhado pelo ministro Edson Fachin para diferentes tribunais.

Dessas petições, 29 foram destinadas para a primeira instância da Justiça Federal de São Paulo e suas subseções, onde atuam os procuradores lotados na Procuradoria da República no Estado.

Dos 29 procedimentos, um foi declinado ao Ministério Público Estadual e os restantes estão sob responsabilidade da Procuradoria da República em São Paulo: 12 já foram encaminhados a procuradorias em municípios no interior do Estado, duas distribuídas a procuradores na capital, e as 14 restantes sob responsabilidade da força-tarefa.

Quatro procuradores. A força-tarefa, composta por quatro procuradores da República, atuará em feitos penais e cíveis relacionados à delação dos executivos da Odebrecht, nos casos declinados pelo Supremo Tribunal Federal para a Justiça Federal na capital.

Foram designados para compor a força-tarefa os procuradores da República Thiago Lacerda Nobre, José Roberto Pimenta Oliveira, Anamara Osório Silva e Thaméa Danelon Valiengo – que também integram o Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria.

Segundo o MPF, a força-tarefa paulista se diferencia da estrutura de Curitiba, base e origem da Lava Jato, “visto que os procuradores de São Paulo não terão dedicação exclusiva à operação, acumulando seus demais procedimentos”.

“No entanto, a constituição do grupo possibilitará que os membros atuem de maneira mais integrada e colaborativa, podendo haver mais de um procurador responsável por cada caso, agilizando, assim, o andamento dos trabalhos”, informou o MPF, em nota.

Mais da metade dos procedimentos (21) se refere a supostos pagamentos de vantagem indevida a pretexto de campanha delatados pelos executivos e ex-executivos da Odebrecht em eleições que vão de 1994 a 2012.

Operação

29

petições relacionadas à delação premiada de 78 executivos Odebrecht, de um total de 201 petições, foram destinadas à primeira instância da Justiça Federal em São Paulo.