O globo, n.30840 , 13/01/2018. PAÍS, p.4

Lava-Jato: contador tem versão ‘inverossímil’ sobre aluguel de Lula

GUSTAVO SCHMITT

 

 

 

Alegações finais integram processo sobre terreno para sede de instituto

 

A força-tarefa da Operação Lava-Jato contestou a versão apresentada pelo contador João Muniz Leite em depoimento no mês passado, quando ele foi ouvido pelo juiz Sergio Moro, sobre o caso dos recibos do apartamento alugado pelo ex-presidente Lula do empresário Glaucos da Costamarques. Costamarques é apontado como laranja do petista. Para o Ministério Público Federal (MPF), o depoimento do contador é “inverossímil”.

Nas alegações finais do processo que apura a autenticidade dos recibos, os procuradores pediram a Moro que reconheça que os documentos são “ideologicamente falsos”. Somente no final de setembro, quando o processo já estava próximo da sentença, Lula apresentou 26 comprovantes de aluguel, com datas entre agosto de 2011 e novembro de 2015. Parte dos documentos apresentava datas inexistentes no calendário e erros de digitação.

Deltan Dallagnol e outros 11 membros da força-tarefa que assinam as alegações, disseram ser “óbvio” que os recibos não fazem prova de que os aluguéis foram quitados. Ele chegaram a pedir perícia dos recibos, mas acabaram desistindo depois de que Costamarques reafirmou que havia assinado, de uma vez só, todos os recibos de aluguel referentes ao ano de 2015, quando estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O empresário também afirmou que só passou a receber os aluguéis após a prisão do pecuarista José Bumlai, amigo de Lula, em novembro de 2015.

Na ação penal, Lula é acusado de ter recebido propina da Odebrecht por meio da compra de uma sede para o Instituto Lula e de um apartamento, cuja propriedade teria sido ocultada por intermédio de Costamarques — primo de Bumlai. O ex-presidente nega as acusações.

Leite afirmou a Moro que foi duas vezes ao Hospital SírioLibanês, em 3 e 4 de dezembro de 2015, para visitar Costamarques, internado na unidade. O contador contou que na primeira visita foi apenas como “amigo”. No dia seguinte, porém, Leite sustenta que aproveitou para pegar assinaturas que faltavam nos recibos de aluguel de Costamarques para atender seu rito de organização dos documentos de seus clientes.

O contador, que era responsável pelas declarações de imposto de renda de Costamarques e de Lula, afirmou que tinha apreço pelo empresário e que o considerava “como se fosse um pai".

A versão não convenceu os procuradores da Lava-Jato: “É, no mínimo, inusitada a cena de o contador ter diligenciado para obter assinatura de locador, durante período de internação hospitalar. Recibos de aluguel são assinados de maneira gradual. A assinatura em bloco, numa mesma ocasião — e, em um leito hospitalar — de recibos referentes a um período longo de locação (todos os recibos de 2015, além de diversos de 2014) — escapa a essa situação de normalidade”, diz o MPF no documento encaminhado ao juiz Sergio Moro.

Dallagnol lembra que escutas telefônicas mostram que Costamarques e o escritório do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula e contratante do contador, se falaram 12 vezes entre 25 de novembro e 17 de dezembro, quando o empresário estava internado no hospital. Os investigadores ainda ressaltam que duas dessas ligações foram feitas pelo escritório de Roberto Teixeira a Costamarques em 25 de novembro de 2015, um dia após a prisão de Bumlai pela Lava-Jato.

 

DEFESA: RECIBOS IDÔNEOS

Em nota sobre as alegações finais, a defesa do ex-presidente diz que o MPF “abusa do direito de acusar” e reforça a prática do “lawfare” (uso de meio jurídicos para perseguição política). Para a a defesa, os recibos de aluguel são autênticos e idôneos.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, ressalta que Glaucos da Costamarques é corréu na ação e que prestou depoimento sem o compromisso da verdade. “O Ministério Público Federal quer atribuir valor probatório às declarações de Costamarques no que se refere aos aluguéis, mas ao mesmo tempo despreza sua afirmação de que é o proprietário do imóvel e não ‘laranja’ de Lula”, diz Zanin.