Valor econômico, v. 17, n. 4354, 04/10/2017. Política, p. A6.

Dodge quer arquivar denúncia contra Moreira

Luísa Martins

04/10/2017

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento de uma denúncia contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, no caso conhecido como "farra das passagens". Ela justificou que o crime já prescreveu, não sendo mais possível estabelecer punições ao pemedebista.

Homem forte do presidente Michel Temer, Moreira é acusado de peculato (desvio de dinheiro público) pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo a denúncia, o ministro, quando exercia o cargo de deputado, utilizou indevidamente sua cota parlamentar de passagens aéreas, extraviando o dinheiro para beneficiar terceiros, ou seja, pessoas sem vínculo com a atividade pública. O crime teria ocorrido entre 2007 e 2008, segundo o MPF.

Em uma breve manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o inquérito tramita, Raquel Dodge afirma que o último evento criminoso abarcado na denúncia ocorreu há mais de 8 anos.

"Desta forma, a Procuradoria-Geral da República requer o reconhecimento da extinção da punibilidade do denunciado, em razão da incidência da prescrição, com o consequente arquivamento dos autos", escreveu.

Cabe ao relator do caso na Corte, ministro Luiz Fux, decidir sobre o pedido da procuradora, mas a praxe é que o Supremo sempre acolha solicitações de arquivamento vindas do MPF.

Nos autos do processo, a defesa de Moreira sustentou que a denúncia era "inepta". Ontem, procurada pelo Valor, preferiu não se manifestar.