Fux ficará à frente do TSE por apenas seis meses, deixando o cargo em agosto do ano que vem. Isso ocorre porque os ministros do STF podem ter dois mandatos, de dois anos cada um, no TSE. No primeiro período, eles integram o tribunal na condição de substitutos, e no segundo como titulares.

O último mandato de Fux se encerra em 2018. Quem deve assumir, então, é a ministra Rosa Weber. Será realizada uma nova eleição em agosto. No entanto, tradicionalmente o ministro do STF que está há mais tempo no TSE é eleito, neste caso a ministra Rosa. Por conta das mudanças, a instância máxima da Justiça Eleitoral terá três presidentes no ano em que terá disputa nas urnas. O ministro Gilmar Mendes afirmou que está conversando com os seus sucessores para garantir a tranquilidade do processo eleitoral. “Todos sabemos que vamos ter uma transição muito tranquila e uma parceria realmente — que já começamos há algum tempo, temos conversado — a três, porque temos discutido todos os temas relevantes, tanto com o ministro Fux quanto com a ministra Rosa. Uma vez que vamos ter em 2018 uma situação que talvez seja marcante e histórica no TSE, quando o tribunal terá três presidentes (durante o ano)”, destacou Gilmar.

Biografia

As eleições de 2018 ocorrem em outubro, mas o processo eleitoral começa bem antes, com a preparação das urnas e fiscalização dos candidatos. Fux destacou que uma de suas prioridades será garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que impede o acesso de candidatos que tenham problemas com a Justiça ao cargo. “A aplicação da Ficha Limpa é uma lei de iniciativa popular. Então, significa dizer que aí há a necessidade do prestígio da soberania do povo em razão dos cargos que serão disputados. Eu sempre prestigio a Lei da Ficha Limpa”, ressaltou.

Fux é doutor em direito processual civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ele foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 a 2011 e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) de 1997 a 2001. Ao longo da carreira, presidiu a comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto que resultou no novo Código de Processo Civil (CPC), que já está em vigor. Ele integra a Academia Brasileira de Letras Jurídicas e é professor titular de processo civil da Faculdade de Direito da UERJ e autor de diversas obras de Direito Processual Civil e Constitucional.