O julgamento será feito pela 8ª Turma do Tribunal, formada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, a mesma que, por unanimidade, condenou Lula e elevou a pena. A data do julgamento foi antecipada pelo colunista Merval Pereira.

O julgamento de embargos costuma ser rápido. A sessão do TRF-4 será fechada e não é permitida manifestações da defesa, a chamada sustentação oral. O relator Gebran Neto pode ou não fazer um relato do pedido e um resumo do voto. A seguir, votam os outros dois integrantes da turma. Caso o resultado do julgamento seja 2 a 1, a publicação da ata não é suficiente para o pedido de prisão. Neste caso, Moro deverá esperar a publicação dos votos e do acórdão da sessão, o que pode levar até dez dias. STJ E STF Após a sessão, a defesa do expresidente ainda pode apresentar novo embargo de declaração (embargo do embargo), mas o recurso tem sido considerado pelos desembargadores apenas um elemento para protelar a execução da sentença, uma vez que serve apenas para pedir esclarecimentos sobre pontos obscuros da sentença.

A sentença ainda será apreciada pelo Superior Tribunal de Justiça, por meio de recurso especial, e pelo STF, com a apresentação de recurso especial. O primeiro analisa se houve alguma falha na aplicação das leis e das jurisprudências. O STF julga se houve alguma inconstitucionalidade no decorrer do processo.

No início da semana, Moro mandou executar a pena de 34 anos de prisão do ex-vice-presidente da Engevix, Gerson Almada, também condenado na LavaJato em segunda instância. O advogado de Almada, Antonio Pitombo, apresentou habeas corpus ao STJ para reverter a prisão e afirma que há questionamento sobre o tamanho da pena aplicada e, por isso, o julgamento não tem similaridade com a votação ampla da prisão a partir da sentença em segunda instância.

CARAVANA

No dia 26, Lula estará no início da fase paranaense da sua caravana pelos estados da Região Sul. A previsão é que o ex-presidente visite a cidade de Francisco Beltrão pela manhã e Foz do Iguaçu, à tarde. No dia seguinte, Lula irá a Quedas do Iguaçu e Laranjeira do Sul.

Os petistas evitaram ontem falar sobre a possibilidade de prisão e negaram haver qualquer esquema especial para acompanhar uma eventual prisão do ex-presidente.

— Estamos organizando a caravana normalmente. Não estamos trabalhando com a perspectiva de que ele seja preso — afirmou o presidente do PT do Paraná, Dr. Rosinha.

Ontem, na fase gaúcha da caravana, Lula enfrentou protesto pelo terceiro dia consecutivo. Na cidade de São Vicente do Sul, um grupo de ruralistas e alunos se mobilizou na frente do Instituto Farroupilha, onde o petista falou a estudantes.

— Estou um pouco envergonhado pelo comportamento de algumas pessoas aqui no Rio Grande do Sul. A gente não esperava que fascistas fossem tentar impedir o PT de fazer um ato — discursou Lula, em um outro evento, na cidade de São Borja.

No município, Lula visitou os túmulos dos ex-presidentes Getulio Vargas e João Goulart e do ex-governador Leonel Brizola. Os protestos têm gerado desconforto entre os dirigentes petistas. Alguns caciques da legenda questionam a conveniência de fazer uma caravana pela região onde o ex-presidente possui uma rejeição maior.