Valor econômico, v. 17, n. 4468, 23/03/2018. Brasil, p. A2.​

Arrecadação com leilões de petróleo pode superar R$ 3,5 bi, projeta ANP

André Ramalho

23/03/2018

O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Décio Oddone, acredita que a arrecadação do governo com os leilões deste ano pode superar a previsão inicial de R$ 3,5 bilhões. O cálculo leva em consideração as estimativas de pagamento de bônus de assinatura pelos ativos da 15ª rodada de concessões de blocos exploratórios, da semana que vem, e da 4ª rodada de partilha do pré-sal, de junho.

"Estou me mostrando mais otimista com esse número [de R$ 3,5 bilhões], em função do que temos acompanhado de evolução no interesse das companhias, com base no número de empresas registradas. Tendemos mais a um cenário conservador, mas acredito que a arrecadação da 15ª rodada e 4ª de partilha, em conjunto, tem potencial para superar os R$ 3,5 bilhões que tínhamos anunciado", disse, após participar de congresso promovido pela Associação Ibero-Americana de Gás Liquefeito de Petróleo, no Rio.

Segundo ele, o interesse demonstrado pelas petroleiras nos leilões no Golfo do México, nos últimos meses, é um sinal positivo para a rodada brasileira da semana que vem. Oddone acredita que os leilões do México, de janeiro, e dos Estados Unidos, desta semana, mostram uma tendência de recuperação dos investimentos em exploração pela indústria de petróleo, depois do movimento de redução de custos iniciado pelas empresas a partir de 2014, quando os preços do barril começaram a cair.

Questionado se as indefinições sobre a aprovação da renovação do Repetro (regime aduaneiro especial para o setor de óleo e gás) na Assembleia Legislativa do Rio podem prejudicar o interesse pelo leilão, Oddone disse esperar que o Estado priorize a tributação "mais alta possível, sem ser regressiva em demasia de forma a inibir os investimentos".

"É importante para o Rio ter competitividade para atrair investimentos", afirmou o diretor, lembrando que a produção da Bacia de Campos está declinando e que é importante para o Estado atrair investimentos em tecnologia de recuperação das áreas maduras.

Por decreto do governo estadual, o Rio de Janeiro aderiu ao Repetro, cujo prazo foi estendido até 2040. Um projeto de lei estadual, em trâmite na assembleia, no entanto, prevê que o regime especial seja aplicado apenas para a área de exploração - a mudança implicaria, na prática, cobrança de impostos sobre a importação de equipamentos na atividade de produção.