O Estado de São Paulo, n. 45500, 15/05/2018. Política, p. A4

91% dos deputados alvo da Lava Jato disputam eleição

Neila Almeida Paulo Oliveira

15/05/2018

Congresso. No total, 50 dos 55 parlamentares investigados e acusados pretendem concorrer em outubro; STF julga hoje primeiro congressista denunciado pela operação

Dos 55 deputados federais alvo de inquéritos e ações penais na Operação Lava Jato, 50 (o equivalente a 91% do total) vão disputar as eleições deste ano, de acordo com levantamento feito pelo Estado. A maior parte dos parlamentares (42) disse que disputará a reeleição; quatro pretendem concorrer a uma vaga no Senado; dois a governos estaduais; um ao Legislativo estadual e um à Presidência da República. Três deputados não responderam ou estão indecisos, enquanto apenas dois disseram que não vão ser candidatos.

Se eleitos para o Congresso, eles mantêm foro privilegiado para serem investigados e julgados em casos que tramitam no Supremo Tribunal Federal. Com o novo entendimento firmado pelo STF, no entanto, o foro para parlamentares federais só vale para crimes praticados no mandato e em função do exercício do cargo. Crimes comuns ocorridos antes de assumirem seus cargos ou sem ligação com os mandatos podem ser julgados por tribunais de primeira instância.

Hoje, o STF julgará o primeiro político com foro na Corte no âmbito da Lava Jato, quase dois anos após aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República. Será o caso do deputado Nelson Meurer (PP-PR), réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (mais informações nesta página). Ele é um dos que responderam que não pretendem concorrer neste ano.

‘Segurança’. Para o doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto, a mudança no entendimento do STF a respeito do foro traz mais celeridade no julgamento de crimes de corrupção. Ele citou o mensalão, que levou cinco anos para começar a ser julgado. “Antes dessa decisão do STF, o foro era entendido como uma coisa boa para todo mundo. O Supremo não tinha capacidade para julgar, isso dava uma sensação de segurança (aos investigados) muito boa”, afirmou Barreto.

Desde a mudança de entendimento do STF, no início deste mês, ao menos 68 casos envolvendo deputados e senadores já foram enviados pela Corte para outras instâncias da Justiça.

O líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT), criticou o que chamou de “indústria das denúncias” e disse que a sigla não antecipa condenações sobre parlamentares investigados do partido. “Independentemente da Lava Jato, cada caso é um caso. O PSDB, com casos gritantes, sem sombra de dúvidas, tomará atitudes.”

Questionado sobre pré-candidatos petistas investigados na operação, o líder do partido na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), afirmou que “só em um Estado policial, investigado é tratado como culpado”. Para ele, a Lava Jato é “uma manipulação conduzida de forma seletiva em esquemas suspeitos de toda ordem”.

Partidos. Dos 50 deputados que pretendem disputar algum cargo neste ano, 12 são filiados ao PP e outros 12 ao PT. Na sequência, aparecem seis do PSDB e quatro do DEM.

Com planos de concorrer à sucessão no Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM- RJ), é alvo de três inquéritos no Supremo sobre supostos repasses de empreiteiras ao parlamentar. Os casos foram abertos com base em depoimentos de colaboradores das empreiteiras Odebrecht e OAS.

Por meio de sua assessoria, Maia afirmou “que tem prestado todos os esclarecimentos necessários” e reiterou “que confia na Justiça”. Em entrevista ao Estado publicada domingo, questionado sobre a Lava Jato, o presidente da Câmara disse que é preciso “discutir não apenas a punição, mas também as condições para ter um Estado no qual os sistemas de controle sejam mais rígidos”.