O Estado de São Paulo, n. 45504, 19/05/2018. Política, p. A6
Condenado na Lava Jato, Dirceu é preso
Renan Truffi, Fausto Macedo e Julia Afonso
19/05/2018
Sentenciado em 2ª instância, ex-ministro petista inicia cumprimento da pena de 30 anos, 9 meses e 10 dias em regime fechado na Papuda
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) se entregou ontem à Justiça, em Brasília, para iniciar o cumprimento da pena de 30 anos, 9 meses e 10 dias por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobrás, alvo da Operação Lava Jato.
O petista deixou seu apartamento no início da tarde e seguiu para o Instituto MédicoLegal (IML), onde fez exame de corpo de delito. Do IML, foi levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Dirceu vai ficar no Bloco 5 do Centro de Detenção Provisória (CDP), segundo a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal. O local é reservado a internos que, legalmente, possuem direito a custódia em locais específicos, como expoliciais, idosos, políticos, além de custodiados com formação de ensino superior – Dirceu é bacharel em Direito.
“A cela onde José Dirceu permanecerá é coletiva, com tamanho aproximado de 30 metros quadrados. O local conta com camas do tipo beliche, chuveiro e vaso sanitário. Assim como todos os outros detentos do sistema prisional, Jose Dirceu terá direito a quatro refeições diárias – café da manhã, almoço, janta e lanche noturno – e duas horas de banho de sol”, informou a subsecretaria.
Dirceu foi acusado de receber parte das propinas da empreiteira Engevix à Diretoria de Serviços da Petrobrás entre 2005 e 2014. O ex-ministro teria ficado com R$ 10,2 milhões. Anteontem, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou o último recurso do petista e autorizou a expedição da ordem de prisão. Após a decisão da Corte, a juíza Gabriela Hardt, substituta do juiz Sérgio Moro na 13.ª Vara Federal, em Curitiba, determinou que o ex-ministro se entregasse até as 17h de ontem. O ex-ministro compareceu à sede da Polícia Federal de Brasília por volta das 14h.
Dirceu já havia sido preso em agosto de 2015, mas, em maio do ano passado, graças a um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal, aguardava em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, o julgamento de recursos.
Mensalão. Fundador do PT, Dirceu foi o ministro mais influente do primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva, até ser envolvido no caso do mensalão, pelo qual acabou condenado a 7 anos e 11 meses de reclusão por lavagem de dinheiro, em 2013.
Nas últimas semanas, ele organizava jantares e se reunia com parlamentares do PT para discutir o cenário político. Nas últimas horas antes da prisão, Dirceu permaneceu com a família em seu apartamento em Brasília e recebeu apenas visitas de alguns amigos, entre eles o deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF). O petista afirmou à imprensa que Dirceu estava “sereno, mas indignado” com a decisão judicial.
‘Companheiro’. O PT divulgou uma nota de solidariedade a Dirceu. Subscrito pela Comissão Executiva Nacional do partido, o texto atribui à Operação Lava Jato o “objetivo de perseguir o PT”. “Nós, do Partido dos Trabalhadores, estamos solidários ao companheiro José Dirceu e à sua família, pela condenação arbitrária e a prisão injusta que ele está sofrendo”, diz a nota.
De acordo com o partido, “o povo brasileiro está cada vez mais consciente de que o sistema judicial vem sendo manipulado para perseguir os que sempre se colocaram a seu lado”. Um grupo de manifestantes foi para a porta da PF na capital federal protestar contra a prisão do ex-ministro da Casa Civil.
Apoio
Petistas protestaram contra a nova prisão de José Dirceu diante da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília
Sentenças
7 anos
e 11 de meses de prisão foi a pena imposta a Dirceu no mensalão.
30 anos
e 9 meses foi a pena imposta ao ex-ministro na Lava Jato.
PONTOS-CHAVE
As quatro prisões do ex-ministro
1968
Um dos participantes do Congresso da UNE, em Ibiúna (SP), Dirceu, então líder estudantil, é preso com outros estudantes.
2013
Condenado no mensalão, Dirceu tem a prisão decretada pelo Supremo; em novembro, ele se entrega à PF em São Paulo.
2015
Em agosto, PF prende Dirceu em Brasília, durante a 17ª fase da Lava Jato. Na época, ele cumpria prisão domiciliar pelo mensalão.
2018
Um ano após ser solto por ordem do STF, Dirceu é condenado na 2ª instância da Lava Jato, tem prisão decretada e se entrega.
EXECUÇÃO DA PENA
Onde Dirceu está
Papuda
Bloco 5 do Centro de Detenção Provisória (CDP)
Bloco 5
Reúne ex-policiais, idosos, políticos e custodiados com ensino superior
Cela
Coletiva , 30 m2, com beliche, chuveiro e vaso sanitário
Rotina
4 refeições diárias (café, almoço, jantar e lanche noturno) e 2 horas de banho de sol
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PT cobra de governadores defesa da candidatura de Lula
Ricardo Galhardo
19/05/2018
Presidente do partido, Gleisi Hoffmann sofre pressão de outros líderes para lançar ‘plano B’ nas eleições
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), convocou uma reunião com os cinco governadores petistas para a semana que vem, em Brasília, com o objetivo de estancar o movimento a favor de um plano “B” na eleição presidencial.
Anteontem, pouco depois de visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, Gleisi telefonou para quatro dos cinco governadores petistas que estavam no Recife para uma reunião e mandou um recado direto do ex-presidente: Lula continua candidato.
Segundo fontes do PT, Fernando Pimentel (Minas Gerais), Tião Vianna (Acre), Rui Costa (Bahia) e Wellington Dias (Piauí) receberam o recado de Lula enviado por Gleisi. Camilo Santana (Ceará) também já foi comunicado sobre o posicionamento do ex-presidente.
A movimentação de Gleisi é uma reação à entrevista de Santana ao Estado na qual ele diz que o PT não pode “apostar no isolamento suicida” e deveria apoiar Ciro Gomes (PDT).
Nas últimas semanas, governadores petistas têm se movimentado no sentido contrário ao da direção partidária defendendo que o PT coloque em prática o quanto antes um plano “B” na eleição presidencial, sob o risco de ficar isolado no processo eleitoral e ver minguar tanto as bancadas no Congresso quanto o número de Estados governados pela legenda.
O movimento dos governadores conta com apoio de outras lideranças petistas que acusam, em conversas privadas, a direção de interditar o debate interno sobre cenários eleitorais sem Lula. A entrevista de Santana ao Estado explicitou este movimento.
Na reunião dos governadores petistas, ontem, no Recife, um dos cotados para ser o substituto de Lula na disputa presidencial, o ex-ministro Jaques Wagner, descartou de maneira cabal a pessoas próximas a possibilidade de ser o plano “B”. Segundo fontes, ele disse que não aceitaria a candidatura presidencial nem se recebesse um pedido direto de Lula.
Wagner, que não gostou de ser advertido por Gleisi quando defendeu publicamente que, sem Lula, o partido deveria apoiar Ciro, tem dito que a cúpula petista já se decidiu pelo nome de Fernando Haddad como opção eleitoral caso o ex-presidente, condenado e preso pela Lava Jato, seja barrado ela Justiça com base na Lei da Ficha Limpa.
Wagner afirmou a interlocutores que, para a direção do PT, o plano agora é “H”, de Fernando Haddad. O ex-governador da Bahia embasa sua tese no fato de Gleisi ter levado o ex-prefeito, coordenador do programa de governo do PT, para visitar o ex-presidente em Curitiba por ordem do próprio Lula.
Curitiba
Gleisi e Haddad visitaram Lula na quinta-feira
Conversa
4 governadores do PT receberam o recado da presidente do partido: Fernando Pimentel (Minas), Rui Costa (Bahia), Tião Vianna (Acre) e Wellington Dias (Piauí).
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Gilmar solta braço direito de ex-ministro
Rafael Moraes Moura e Luiz Vassallo
19/05/2018
Preso desde 12 de abril, Marcelo Sereno é alvo da Operação Rizoma, da PF, que mira fraudes em fundos de pensão
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes mandou soltar ontem quatro investigados na Operação Rizoma, que mira fraudes nos fundos de pensão Postalis (Correios) e Serpros, empresa pública de tecnologia da informação. Entre os beneficiados pela decisão está Marcelo Sereno, braço direito do ex-ministro José Dirceu na Casa Civil durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva e ex-secretário nacional de Comunicação do PT. Ele havia sido preso em 12 de abril.
Os outros libertados são Ricardo Siqueira Rodrigues, Carlos Alberto Valadares Pereira, ambos representantes do Serpros, e Adeílson Ribeiro Telles, ex-chefe de gabinete dos Correios. Em quatro decisões, Gilmar acolheu pedidos dos advogados para que o habeas corpus concedido ao “operador” ligado ao MDB do Senado, Milton Lyra, fosse estendido. O ministro soltou Lyra sob os mesmos argumentos que usou para deferir as liminares a Sereno, Rodrigues, Telles e Pereira.
Pela decisão, eles estão proibidos de manter contato com os demais investigados, por qualquer meio, e de deixar o País sem autorização da Justiça – todos devem entregar seu passaporte em até 48 horas. A Rizoma, liderada pelo Ministério Público Federal, foi deflagrada em abril.
‘Distância’. Gilmar afirmou que os fatos que embasaram as prisões preventivas ocorreram muito tempo antes da decretação das prisões.
“Os supostos crimes são graves, não apenas em abstrato, mas em concreto, tendo em vista as circunstâncias de sua execução. Muito embora graves, esses fatos são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão. Teriam acontecido entre 2013 e 2014”, anotou o ministro no despacho.