Correio braziliense, n. 20189, 30/08/2018. Política, p. 4

A eficiência como maior meta

Gabriela Vinhal

30/08/2018

JUDICIÁRIO » Ministro João Otávio de Noronha assume o comando do STJ e promete gastar suas energias para fazer do tribunal o mais eficaz do país

Com discurso a favor da inovação do Judiciário, o ministro João Otávio de Noronha tomou posse ontem no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao lado da nova vice-presidente, a ministra Maria Thereza de Assis Moura. A dupla assumiu a gestão da Corte para o biênio 2018-2020.

Em pronunciamento, o agora presidente do STJ elencou as prioridades da gestão dele, como a especialização de funcionários da Corte e o investimento em aparatos tecnológicos. Ele enalteceu ainda o papel dos juízes na ordem do país.

“No Brasil das três últimas décadas de sensível valoração dos princípios democráticos, o Judiciário deixou de ser mero órgão técnico do Estado para exercer o papel fundamental de garantidor maior dos direitos das pessoas, sem distinção”, disse.

Noronha afirmou que não vai fixar metas, mas haverá questões específicas que serão analisadas nos próximos anos, como a melhoria do fluxo de trabalho entre o STJ e as cortes estaduais e regionais e a integração de um Núcleo de Precedentes. “Pretendo criar a escola do servidor deste tribunal, para investir na formação dos nossos colaboradores, no desenvolvimento de programas inteligentes e em tecnologia para superar as dificuldades orçamentárias”, prometeu.

Natural de Três Corações (MG), Noronha é o 18º presidente da Corte e ministro do STJ desde dezembro de 2002. Antes disso, fez carreira como advogado do Banco do Brasil, no qual exerceu o cargo de diretor jurídico da instituição, entre 2001 e 2002.

“Não vou dar rótulos à minha gestão, mas uma coisa é certa: gastarei meus próximos dois anos e minhas energias para que o Superior Tribunal de Justiça seja reconhecido como o tribunal mais eficiente deste país.”

Ocuparam a bancada da cerimônia o presidente da República Michel Temer; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia; e o presidente da OAB, Claudio Lamachia.

Na plateia, estavam presentes 10 dos 11 ministros do STF; e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, sentado ao lado do governador de Minas Gerais, o petista Fernando Pimental, réu em ações que tramitam no STJ.

Escolhida para saudar a posse de Noronha, a ministra Nancy Andrighi reforçou a necessidade de fortalecer os objetivos da Corte para renovar e atender a população que precisa da Justiça. “O plenário se ilumina para cumprir um dos rituais mais importantes da Corte. Muito embora a solenidade se repita a cada dois anos, é sempre uma ocasião oportuna para renovação de projetos, que nos enche de alegria e esperança”, disse.

A magistrada atribuiu o bom momento do Judiciário à tecnologia, aos julgamentos virtuais, que viabilizam a celeridade da conclusão dos processos. “Há sempre resistência às inovações, entretanto, a tecnologia chegou de forma inexorável aos tribunais.”

Os ministros João Noronha e Maria Thereza Moura substituíram os ministros Laurita Vaz e Humberto Martins, respectivamente.