O globo, n. 30985, 07/06/2018. País, p. 6

PF pede ao STF quebra de sigilo telefônico de Temer e ministros

Aguirre Talento e Bela Megale

07/06/2018

Caso envolve repasse de R$ 10 milhões da Odebrecht ao MDB

-BRASÍLIA- A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra do sigilo telefônico do presidente Michel Temer (MDB) e de seus ministros mais próximos, Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia), referente ao ano de 2014. O objetivo é aprofundar a investigação sobre o pagamento de R$ 10 milhões feito pela Odebrecht e supostamente acertado em jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial de Temer naquele ano. Os investigadores tentam rastrear telefonemas feitos entre eles perto das datas de entregas de dinheiro em espécie relatados por delatores da empreiteira.

O pedido da PF, protocolado sob sigilo, chegou ao gabinete do ministro Edson Fachin, do STF, no fim de março, de acordo com fontes do Supremo. Relator da investigação, Fachin enviou o processo para uma manifestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Os autos foram devolvidos ao gabinete de Fachin há duas semanas. Raquel Dodge se posicionou contra a quebra do sigilo telefônico de Temer, apesar de ter concordado com as quebras de Padilha e Moreira. Segunda colocada na lista tríplice para comandar a PGR, Dodge foi nomeada ao cargo diretamente por Temer. Ela tomou posse em setembro do ano passado.

É a primeira vez que uma investigação em andamento pode quebrar o sigilo telefônico do presidente da República. No outro inquérito do qual é alvo, que apura suspeitas de pagamento de propina do setor portuário, Temer teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados por autorização do ministro do STF Luís Roberto Barroso, mas não houve pedido de quebra telefônica. Assim como desta vez, Dodge tinha se posicionado contrariamente às quebras de sigilo bancário e fiscal de Temer, mas Barroso seguiu o pedido inicial feito pela Polícia Federal. Agora, caberá a Fachin decidir se acolhe o novo pedido da PF.

A solicitação de quebra do sigilo telefônico também atinge os operadores da Odebrecht responsáveis pelas entregas de dinheiro ao MDB. O objetivo da PF é rastrear contatos feitos pelos políticos e operadores nas semanas próximas às entregas de dinheiro. Os extratos telefônicos mostrarão apenas os registros das ligações entre eles, sem detalhes do conteúdo. A investigação apura entregas feitas no escritório do advogado José Yunes, amigo de Temer, e pagamentos em Porto Alegre que seriam destinados a Eliseu Padilha.

Segundo a delação da Odebrecht, houve um acerto para repassar R$ 10 milhões ao MDB em 2014, quando Temer era candidato à vice-presidência na chapa de Dilma Rousseff. O repasse foi selado em um jantar no Jaburu, segundo os delatores. Parte desse dinheiro teria abastecido a campanha de Paulo Skaf ao governo de São Paulo, enquanto o restante teria sido captado por Padilha.

Procurado, o advogado de Temer, Brian Alves Prado, afirmou que não teve acesso ao pedido de quebra, por isso não poderia se manifestar. A defesa do ministro Moreira Franco afirmou que “não teme a abertura das informações bancárias, fiscais ou de comunicação”, mas que o pedido não tem base em provas ou indícios concretos contra o ministro. O advogado de Padilha, Daniel Gerber, afirmou que seu cliente é inocente mas “se pronunciará apenas dentro dos autos”.

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Moreira pressionou por propina, diz empresário

Jailton de Carvalho

07/06/2018

Ministro teria coagido dono da Engevix quando chefiava a Aviação Civil

-BRASÍLIA- O empresário José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, fez pressão sobre os negócios da empreiteira na área da Aviação Civil, em 2014, com o objetivo de obter repasses financeiros da empresa. Antunes disse que as pressões de Moreira, à época ministro da Aviação Civil, ocorreram em reuniões de negócios com o governo num período em que a Engevix detinha participações no consórcio que administrava os aeroportos de Brasília e Natal.

Os pedidos de dinheiro do emedebista teriam ocorrido no mesmo período em que o coronel João Baptista Lima, apontado como operador do presidente Michel Temer, pressionou a empresa para obter o pagamento de propina relacionada a um contrato com a Eletronuclear, de acordo com Antunes.

No interrogatório, o dono da Engevix confirmou que fez pagamento de R$ 1 milhão ao coronel em 2014. A liberação da propina teria ocorrido pouco antes do início da reforma da casa de Maristela Temer, filha do presidente. A polícia investiga se o coronel atuava como testa de ferro de Temer na cobrança de suborno de empresas interessadas em favores do governo.

As duas informações podem dar um novo impulso às investigações. Primeiro, Sobrinho falou sobre a pressão do coronel pelo pagamento de R$ 1 milhão. Para o empresário, a recusa em atender ao pedido poderia complicar os negócios da Engevix na Eletronuclear, área de influência de Temer. Para ele, não havia qualquer dúvida sobre as relações entre o presidente e o coronel.

Depois de descrever a movimentação de Lima, Antunes afirmou que Moreira Franco “também pediu dinheiro”. Ele contou que, irritado com o cerco, respondeu que já tinha liberado o pagamento para o coronel. Moreira, portanto, teria de se entender com o amigo de Temer. Não está claro o que fez o ministro depois da suposta conversa com o empresário.

Antunes prestou depoimento na tarde de terça-feira na sede da Polícia Federal. O empresário disse que fez o pagamento ao coronel numa operação camuflada. O dinheiro foi repassado à PDA, uma das empresas do coronel, pela Alumi Publicidade. A Alumi tinha contrato com a Engevix, relativo ao aeroporto de Brasília. O presidente da Alumi, Marcelo Castanho, confirmou ao GLOBO o pagamento:

— Foi um pedido do Antunes, da Inframérica, para fazer o pagamento — disse.

Procurado, o advogado Antonio Moraes Pitombo, responsável pela defesa de Moreira, disse que não comentaria as acusações do empresário. Pitombo afirmou, porém, que estranha o comportamento do empresário que, recentemente, teria classificado o ministro como um homem probo.