O Estado de São Paulo, n. 45693, 24/11/2018. Política, p. A8
Lava Jato mira sede da Petrobrás na BA
Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt
24/11/2018
Operação ‘Sem Fundos’ investiga pagamento de R$ 68,3 mi em propinas na construção de imóvel a ex-dirigentes da estatal, da Petros e ao PT
Investigação. Agentes da Polícia Federal chegam à superintendência do órgão em São Paulo com parte do material apreendido durante a operação
A Polícia Federal prendeu ontem 18 pessoas, entre executivos ligados a OAS e a Odebrecht e ex-dirigentes da Petrobrás e da Petros (o fundo de pensão dos funcionários da empresa), na 56.ª fase da Lava Jato. Batizada de “Sem Fundos”, a operação apura supostos crimes de corrupção na construção da Torre Pituba, que abriga a sede da Petrobrás em Salvador (BA). Segundo a PF, as duas construtoras distribuíram R$ 68,3 milhões em propina entre 2009 e 2016 ao PT e a ex-dirigentes da Petrobrás e do fundo de pensão.
Entre os presos estão Carlos Fernando Costa, ex-presidente da Petros, o marqueteiro Valdemir Garreta, que trabalhou para o PT, e Marice Correa de Lima, cunhada do ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, e Armando Tripodi, que foi chefe de gabinete do ex-presidente da estatal, Sérgio Gabrielli. O empresário César Mata Pires Filho, da OAS, também teve a prisão decretada. Ele está nos Estados Unidos, mas sua defesa disse que ele vai retornar ao País e se apresentar à PF. “Fomos surpreendidos com a decisão judicial que decretou a custódia provisória do nosso cliente”, afirmou o criminalista Aloísio Lacerda Medeiros. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços do o ex-presidente da Petros Wagner Pinheiro.
Os pedidos de prisão foram autorizados pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro na 13.ª Vara Federal de Curitiba. Duas outras ordens de prisão ainda não foram cumpridas. A investigação mostrou que, para obterem ainda maior volume de vantagens, os envolvidos no esquema atuaram para que fossem celebrados aditivos ao contrato original. Assim, o empreendimento, inicialmente orçado em R$ 320 milhões, acabou custando R$ 1,32 bilhão. Segundo delatores da operação, a propina estava embutida nesse valor.
O fundo de pensão terias e comprometido a realizara obra, eaPetrob rás a alugar o edifício por 30 anos. Como o valor do aluguel foi calculado sobre o valor total do empreendimento, os procuradores afirmam que o esquema causou “prejuízo expressivo à Petrobrás”. “É estarrecedor ver um golpe dessa magnitude aplicado não apenas contra a tão vilipendiada Petrobrás, mas também contra todos aqueles que confiaram destinar suas economias de uma vida ao fundo de pensão”, afirmou a procuradora Isabel Vieira.
Contrato fictício. A Lava Jato identificou dois esquemas simultâneos de pagamentos de propinas. De um lado, os executivos da OAS teriam acertado e distribuído propinas em porcentuais de 7% a 9% do valor da obra. Os montantes teriam sido pagos, em espécie, porme iode contrato fictício, aos dirigentes de empresa gerenciadora da obra para que fossem repassados aos agentes públicos daPetrob rás eaosdi rigentes da Petros. Segundo a Procuradoria, os pagamentos ocorriam em hotéis em São Paulo, na sede da OAS e em outros endereços.
Em paralelo, os executivos da Odebrecht teriam se comprometido a distribuir “vantagens indevidas” no porcentual de 7% do valor da obra. Os montantes, segundo a investigação, foram repassados por meio de contratos fictícios com duas empresas controladas pela gerenciadora.
Em nota, a Petros afirmou que “vem colaborando de forma irrestrita com as autoridades”. Também por meio de nota, o PT afirmou que“mais um aveza Lava Jato faz acusações sem provas ao PT e tenta criminalizar doações eleitorais feitas dentro da lei”. Já a Petrobrás afirmou que a operação de ontem “teve início a partir de uma investigação que a própria empresa realizou internamente e cujos relatórios com os resultados foram enviados ao Ministério Público Federal”.
A Odebrecht disse em nota que “continua colaborando coma Justiça” e aO AS afirmou que“os atuais gestores da companhia têm prestado às autoridades todos os esclarecimentos”.
‘Estarrecedor’
“É estarrecedor ver um golpe dessa magnitude aplicado não apenas contra a tão vilipendiada Petrobrás, mas também contra todos aqueles que confiaram destinar suas economias de uma vida ao fundo de pensão (Petros), buscando amparo na velhice.”
Isabel Groba Vieira, PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA