O Estado de São Paulo, n. 45704, 05/12/2018. Política, p. A6

Fachin autoriza PGR a investigar Onyx

Teo Cury, Amanda Pupo e Breno Pires

05/12/2018

Procuradoria pediu ao Supremo que apure as acusações de caixa 2 da J&F para o futuro ministro da Casa Civil e outros 10 parlamentare

Caixa 2. Onyx Lorenzoni ontem na sede do governo de transição; J&F diz ter feito repasses

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou abertura de uma petição autônoma específica para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da J&F ao futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e a outros dez parlamentares. A petição é uma fase anterior à instauração do inquérito, quando passa a ser formalmente investigado, mas já é possível pedir medidas de investigação.

Ao ser questionado sobre o caso, Onyx chamou de “bênção” a abertura da petição. “Para mim é uma bênção porque vai permitir que tudo se esclareça”, disse Onyx, após deixar uma reunião com a bancada do PSDB na Câmara. “Não tenho nenhum problema com isso. Ao contrário, é a chance de resolver.”

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, e o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, saíram em defesa de Onyx. “Havendo qualquer acusação robusta de algo de irregularidade, como acertado com ministro Moro, nós tomaremos uma providência”, respondeu Bolsonaro.

Já Moro disse confiar no trabalho de Onyx. “O que vi, e assisti de perto, foi um grande esforço (de Onyx) para aprovar as dez medidas (contra a corrupção). Na ocasião, ele foi abandonado pela grande maioria dos seus pares, por razões que não vêm aqui ao caso, mas mostrou comprometimento pessoal naquela oportunidade com a causa anticorrupção. Então, ele tem a minha confiança pessoal em relação a esse trabalho”, declarou Moro à imprensa.

Os delatores apresentaram planilhas apontando pagamentos de R$ 100 mil em 2012 e de R$ 200 mil em 2014 a Onyx. O deputado admitiu em uma entrevista ter recebido R$ 100 mil e pediu desculpas. Em sua decisão, Fachin determinou que as novas petições sejam submetidas a livre distribuição entre os ministros – à exceção de Dias Toffoli, que preside a Corte – para que um relator seja escolhido.

Na manifestação enviada pela PGR ao Supremo na semana passada, Raquel Dodge pediu a separação dos trechos das delações da J&F sobre caixa 2 específicos sobre dez autoridades que eram deputados e senadores à época dos fatos narrados e que seguirão com prerrogativa de foro em 2019. Eles serão alvo de procedimentos semelhantes, que podem resultar na abertura de inquérito.

Outros investigados. Além de Onyx, estão na lista seis deputados federais: Paulo Teixeira (PTSP), Alceu Moreira (MDB-RS), Jeronimo Goergen (PP-RS), Zé Silva (SD-MG), Marcelo Castro (MDB-PI), Welington Fagundes (PR-MT); e três senadores: Ciro Nogueira (PP-PI), Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM). A delação da J&F aponta caixa 2 no ano de 2014 em relação a todos eles, menos Paulo Teixeira, a quem a referência é de que a prática teria sido em 2010.

“Verificou-se situações em que o recebimento de dinheiro de forma dissimulada ocorreu no curso do mandato parlamentar por agentes políticos que ainda são detentores de foro no STF, fazendo-se necessária a autuação de petições autônomas”, escreveu Raquel Dodge.

Os parlamentares negam a existência de irregularidades.

'Bênção'

“Para mim é uma bênção porque vai permitir que tudo se esclareça. Não tenho nenhum problema com isso. Ao contrário.”

Onyx Lorenzoni​, DEPUTADO E FUTURO MINISTRO