Correio braziliense, n. 20234, 14/10/2019. Política, p. 3

 

Quando o vice não é apenas figurativo

Bernardo Bittar

14/10/2019

 

 

 Recorte capturado

 

A história da política brasileira mostra que a figura do vice-presidente é importante no governo do país. Desde a redemocratização, três “número 2” assumiram a vaga do presidente. O primeiro deles, José Sarney, substituiu Tancredo Neves (PDS), eleito indiretamente pelo Congresso em 1984. O segundo foi Itamar Franco, que assumiu o cargo após o impeachment de Fernando Collor de Melo. Hoje, o presidente da República é Michel Temer (MDB), eleito como vice de Dilma Rousseff (PT) em dois mandatos. Escanteados nas campanhas do PT e do PSL ao Planalto, o general Hamilton Mourão (PSL), presente na chapa puro-sangue de Jair Bolsonaro, e a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB), aliada a Fernando Haddad, aparecem como simples figurantes às vésperas de uma eleição extremamente radicalizada e ainda imprevisível.

Hamilton Mourão e Manuela D’Ávila tiveram poucas aparições nos últimos tempos. Uma das polêmicas envolvendo o militar ocorreu quando ele deu declarações sobre o fim do 13º salário no Brasil. Na sequência, Mourão defendeu um “branqueamento da raça” ao comentar sobre a aparência do neto. A parlamentar gaúcha foi citada em toda a imprensa durante a impugnação da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência. Dias antes, ela teria concordado em se aliar ao partido se fosse considerada como vice de Haddad numa eventual chapa de unificação da esquerda. Na ocasião, Manuela ficou conhecida como “a vice do vice”. A aparente falta de prestígio não condiz com a responsabilidade do cargo, cuja falta cria uma necessidade de os Três Poderes se entrelaçarem. Sem o vice, quem assume o Planalto são os presidentes do Senado e da Câmara. Depois deles, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

No Brasil, mesmo sem uma missão especial, o vice-presidente eleito tem residência oficial no Palácio do Jaburu e despacha num anexo do Palácio do Planalto. Para o professor de ciência política da Universidade Estadual de Goiás (UEG) Felippo Cerqueira, as previsões sobre as dificuldades orçamentárias e a impopularidade dos dois candidatos ao Planalto tornam a figura do vice ainda mais importante. “É ele que vai precisar resolver as pendências, fazer as articulações com o Congresso para um a pauta minimamente comum, buscar a união entre os partidos e combater a oposição. Sem vice, Michel Temer precisou fazer o trabalho sozinho. Não é o melhor dos mundos.”

A perspectiva de uma volta dos militares ao poder fez com que o cientista político Ivan Ervolino recapitulasse a importância da democracia e de sua composição. “A principal mensagem deste momento é que as escolhas democráticas vivem em evolução. Há coisas boas e ruins, mas a via eletiva é a melhor maneira para resolvermos os problemas”, afirma o criador da start-up de monitoramento legislativo SigaLei. Apesar dos erros e acertos, o Congresso optou por não fazer eleições diretas após a saída de Dilma Rousseff. Michel Temer foi instituído presidente. “Quem ganhar a Presidência tem agendas muito difíceis pela frente e que não vai poder se furtar, por exemplo, de discutir reformas. No fim, o vice é o marcador da composição de chapa”, explica o analista político Creomar de Souza.

 

Sondagens

Durante a pré-campanha, o desafio de encontrar um vice-presidente chacoalhou as alianças dos atuais candidatos ao Planalto. Manuela foi a primeira opção de Haddad, mas, antes das definições sobre a saída de Lula, aceitou o convite informal do partido. Bolsonaro teve três convites recusados até fechar às pressas o acordo de uma chapa única. Um príncipe da Casa Imperial do Brasil e um astronauta foram sondados para o cargo, mas ninguém aceitou. A advogada do impeachment, Janaína Paschoal (PSL), também não foi a escolhida — e alega nunca ter sido chamada formalmente. Acabou eleita como a deputada estadual mais votada de São Paulo.

Embora o vice tenha a importância reconhecida, não é a figura central de nenhum sistema presidencialista. “Quem é eleito é o presidente. O vice vai junto. Teve um período em que o vice era votado independentemente. Jânio Quadros (PTB) foi eleito presidente e, João Goulart (PCB), vice. Não tinha uma chapa. Os candidatos ficavam isolados. Abre-se também um precedente para que o vice, em caso de desgaste do presidente eleito, faça articulações para tomar o poder. Isso acontece”, detalha Sérgio Praça, professor de ciência política da Fundação Getulio Vargas (FGV). “Todos os candidatos tiveram dificuldade em costurar o nome do vice”, conclui. (BB e GV)

 

Frase

"Quem é eleito é o presidente. O vice vai junto. Teve um período em que o vice era votado independentemente”

Sérgio Praça, professor de ciência política da FGV

 

O termômetro das campanhas

Confira os acontecimentos que chamaram a atenção da população nas eleições brasileiras desde a redemocratização

 

1989

»  Na disputa entre Fernando Collor (PRN) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o segundo turno, Collor atacou Lula dizendo que o petista havia obrigado Miriam Cordeiro (foto), uma ex-namorada, a fazer um aborto. Levou à televisão malas vazias dizendo ter um dossiê completo sobre o sindicalista.

 

1994

»  Eleito no primeiro turno, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi reconhecido durante a campanha como o criador da moeda que traria estabilidade econômica ao país. Nas ruas, era convidado pelos eleitores a assinar cédulas de real. O então candidato sabia que fazê-lo configuraria crime, por isso dava autógrafos em folhas de papel.

 

1998

»  Pela primeira vez desde a redemocratização, o presidente da República pôde disputar a reeleição. No ano anterior, FHC enviou ao Congresso uma emenda constitucional para instituir os mandatos consecutivos. Foi criticado pela esquerda, cujo argumento era de que os cargos públicos não deveriam se tornar carreiras profissionais.

 

2002

»  Repaginado pelos marqueteiros, Lula colocou dentes de porcelana, mudou o guarda-roupas e entregou a carta “ao povo brasileiro” para tentar acalmar a classe média — seu principal obstáculo. Ao afirmar que os meios de produção iam continuar sendo capitalistas, afastou a ideia estatizante em torno do PT. Foi quando surgiu o jargão “Lulinha Paz e Amor”.

 

2006

»  A questão da corrupção veio à pauta pela primeira vez de maneira judicializada: o mensalão foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acusando políticos e partidos de terem cometido crimes financeiros contra o estado.

 

2010

»  Dilma Rousseff (PT) foi eleita a primeira mulher presidente da República. Com apoio de Lula e do PT, venceu no segundo turno. A então candidata levantou as mesmas bandeiras do antecessor, aumentando o investimento no Bolsa Família e no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

 

2014

»  Durante a campanha, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) morreu em um acidente aéreo (foto). O avião caiu em Santos, no litoral de São Paulo. Investigações permanecem inconclusivas. O socialista estava em terceiro nas pesquisas de intenção de voto. No segundo turno, a eleição ficou entre Aécio Neves (PSDB) e Dilma — que venceu.

 

2018

»  O surgimento das fake news atrapalhou o desempenho de candidatos experientes, como Geraldo Alckmin (PSDB). Tucanos não investiram nas redes sociais, o que acabou beneficiando nomes como Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), cujas equipes de campanha se especializaram na propaganda pela internet.