O globo, n. 31232, 09/02/2019. País, p. 5

Bolsonaro dará indulto a presos com doença grave

Silvia Amorim

Carolina Brígido

09/02/2019

Após criticar benefício e dizer que não o daria em seu governo, presidente volta atrás e deve conceder a medida na segunda-feira. Base é o decreto de Michel Temer que estava pronto para ser assinado no Natal passado

O presidente Jair Bolsonaro decidiu conceder indulto humanitário a presos que tenham contraído doenças graves após o encarceramento. A informação foi dada ontem à tarde pelo porta-voz Otávio do Rêgo Barros, após reunião com o mandatário no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O assunto é polêmico e provocou idas e vindas do então presidente Michel Temer no fim do ano passado. Um primeiro decreto editado pelo emedebista foi parar no Supremo Tribunal Federal, acusado de ser benéfico a condenados por corrupção. O decreto que prevê o indulto foi levado a Bolsonaro pelo subchefe de Assuntos Jurídicos, Jorge Oliveira. Ele acompanhou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, numa visita ao presidente na tarde de ontem. Foi o primeiro ministro a se encontrar pessoalmente com Bolsonaro desde que ele foi internado no último dia 27. Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, o indulto será publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial. O porta-voz não entrou em detalhes sobre o decreto presidencial, mas negou que Bolsonaro tenha feito um recuo sobre o tema, embora o presidente tenha afirmado que não concederia o benefício. —Daquele momento para agora foi uma evolução de análise e não diria que houve mudança de posição. Houve amadurecimento da decisão —afirmou.

O texto final ainda não foi definido, mas está em fase de preparo, com base no decreto que estava pronto para ser assinado no Natal passado. O então presidente, Michel Temer, preferiu engavetar o documento e deixar a decisão para seu sucessor. O indulto será mais restrito do que as edições anteriores. Alguns presos aptos ao benefício já estão definidos. Por exemplo: presos paraplégicos ou tetraplégicos; ou que ficaram cegos depois de terem cometido o delito; ou que tenham doença grave. A ideia é que essas pessoas possam obter o benefício depois de cumprirem um quinto da pena, se não for reincidente; ou de um quarto, se for reincidente.

Pontos em análise

Está em análise se poderão ser indultados presos com 60 anos ou mais; ou de qualquer idade, desde que tenha filho ou neto até 14 anos de idade, ou portador de doença crônica grave, ou deficiente que dependa de seus cuidados.

Em 2018, Temer editou um indulto natalino considerado brando por entidades ligadas ao combate à corrupção e por integrantes do Ministério Público. O texto não estabelecia um período máximo de condenação para os presos que seriam beneficiados e reduzia para um quinto o tempo de cumprimento da pena para os não reincidentes. Em 2016, o indulto permitia que a medida fosse concedida apenas a presos condenadas a até 12 anos e que tivessem cumprido um quarto da pena, desde que não fossem reincidentes. O coordenador da forçatarefa da Lava-Jato em Curitiba, procurador Deltan Dallagnol, disse, na época, que o decreto era um “feirão de Natal para corruptos”. E afirmou que o perdão de Temer foi feito sob medida para condenados por crimes de colarinho branco. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com uma ação no STF para suspender os efeitos do decreto sob o argumento de que causaria impunidade de crimes graves apurados no âmbito da Lava-Jato e outras operações de combate à “corrupção sistêmica”.

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Com melhora do quadro clínico, presidente retira sonda e dreno

09/02/2019

Sem febre nem dor nas últimas 24 horas, o presidente Jair Bolsonaro retirou ontem a sonda nasogástrica e o dreno que mantinha no abdômen, segundo boletim médico divulgado ontem. O quadro de pneumonia, diagnosticado na quinta-feira permanece, mas, segundo o portavoz Otávio do Rêgo Barros, está controlado.

— O presidente está feliz porque, além de sacar o dreno do abdômen, ele sacou a sonda nasogástrica que o incomodava muito. O médico pediu para que ele não se ponha muito efusivo porque ele ainda carece de uma recuperação e repouso para debelar a pneumonia — afirmou Otávio do Rêgo Barros. Bolsonaro já iniciou uma dieta líquida com caldos (de carne e galinha) e gelatina: —Tinha lá em cima da mesa dele um caldo de carne que precisa ser valente para enfrentar. Mas ele enfrentou — brincou o portavoz da Presidência. Ontem, o presidente recebeu no hospital a visita do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Segundo o porta-voz, o presidente está “feliz”, apesar da pneumonia, justamente porque lhe foram retirados o dreno que mantinha no abdômen e a sonda nasogástrica.

— A sonda era das coisas que o presidente mais reclamava — reportou Barros. Embora a pneumonia não tenha sido debelada, os médicos avaliaram uma melhora no quadro de saúde.