Valor econômico, v. 18, n. 4484, 17/04/2018. Valor, p. A2

Governo trabalha em novo desenho para a área nuclear, afirma Moreira

Andrea Jubé

Daniel Rittner

Rafael Bitencourt 

17/04/2018

Moreira Franco, ministro de Minas e Energia: “Tudo tem que estar num canto só”

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, quer um novo desenho para a área nuclear do governo. Ele está convencido de que hoje existe uma sobreposição de estruturas. São muitos órgãos e autarquias, espalhados por vários ministérios diferentes, com funções parecidas e duplicidade de gastos: Eletronuclear, Nuclep, Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e estruturas subordinadas ao Comando da Marinha.

"É irracional", disse Moreira, em entrevista ao Valor. "Você tem diversas empresas do governo, uma vendendo para outra, pagando impostos, produzindo, o que é um negócio despropositado", completou o ministro. "Hoje uma parte está aqui [em Minas e Energia], outra na Ciência e Tecnologia, outra na Marinha. Tudo isso tem que estar num canto só."

Além da Eletronuclear, que opera as usinas do complexo de Angra dos Reis (RJ), a Nuclep projeta e fabrica bens de capital no setor. A INB se dedica à mineração, ao enriquecimento do urânio e à montagem do combustível que abastece os reatores. Já a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) pesquisa a aplicação de técnicas nucleares e regula o uso da energia no país. Enquanto isso, a Marinha tem um programa nuclear próprio, com o desenvolvimento do submarino de propulsão atômica como auge.

Esse redesenho mencionado pelo ministro está a cargo de um grupo recém-criado, sob coordenação do general Sérgio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Moreira também pediu o envolvimento do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr, nos trabalhos. A intenção é fazer a restruturação ainda neste ano, aproveitando que a Eletronuclear precisará ser segregada da Eletrobras antes de sua privatização, por causa do monopólio constitucional dado à União para a geração de energia nuclear.

Moreira tem pela frente, nos próximos meses, outros desafios para resolver no setor. Um deles é a tarifa da usina nuclear de Angra 3, que está paralisada desde 2015, com 63% de suas obras executadas. Para que a Eletronuclear possa ser separada da holding, ela não pode estar com prejuízo contábil. E só sai do prejuízo com uma atualização da tarifa para patamares compatíveis com os padrões internacionais. Hoje o valor do megawatt-hora está em cerca de R$ 240. A média global é praticamente o dobro disso.

Outra possibilidade de sanear as contas da Eletronuclear está em uma emenda que o relator da MP 814, deputado Julio Lopes (PP-RJ), pretende incluir no texto original da medida provisória em tramitação no Congresso. Pela emenda, as receitas obtidas pela usina binacional de Itaipu deixariam de entrar no caixa da Eletrobras e passariam à Eletronuclear.

Hoje à tarde, Moreira participa de sua primeira reunião com o grupo interministerial que discute a revisão do contrato pelo qual o governo cedeu à Petrobras o direito de explorar cinco bilhões de barris no pré-sal. Dessa vez, os ministros - Eduardo Guardia (Fazenda) e Esteves Colnago (Planejamento) - vão participar, além do presidente da estatal, Pedro Parente. É um sinal do esforço para viabilizar um megaleilão com os excedentes da chamada cessão onerosa.

Moreira evita, no entanto, criar expectativas no plural. "Prioridade é uma palavra no singular", diz o ministro, dando ênfase total na privatização da Eletrobras.

De acordo com ele, o presidente Michel Temer conversou no fim de semana com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para desfazer um mal entendido sobre o decreto que inclui a estatal no Programa Nacional de Desestatização (PND). "Estavam achando [os parlamentares] que queríamos fazer uma esperteza", comentou o ministro, lembrando que o único objetivo do ato era liberar a contratação de estudos.

Questionado se o decreto presidencial sairia finalmente nesta semana, Moreira adotou um tom menos taxativo do que dias atrás: "Espero que sim". Ele preferiu não opinar sobre o calendário da capitalização e nem sobre estimativas de valores. "Os estudos servem exatamente para isso."

No início do ano, enquanto esteve à frente da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira manifestou preocupação com a eficiência da regulação de preços dos combustíveis a partir da entrada em vigor da nova política de preços da Petrobras nas refinarias.

Naquela ocasião, o ministro dizia que as reduções oferecidas talvez não estivessem chegando às bombas de combustíveis. Entre as possibilidades levantadas estava a prática de cartel. Agora, Moreira afirmou que continuam as interações com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas com suspeitas menores sobre a questão concorrencial. Para ele, o maior problema está nos tributos federais e estaduais. "Sobre bem essencial, há uma presença excessiva [da tributação] dos Estados e da União. Passa por uma taxação muito violenta."

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Carga de energia cresce com retomada econômica

Rodrigo Polito 

27/04/2018

A carga de energia (consumo mais perdas) no Sistema Interligado Nacional (SIN) totalizou 70.414 megawatts (MW) médios em março, com alta de 2% em relação a igual período de 2017, de acordo com dados divulgados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Em relação a fevereiro deste ano, o resultado foi um aumento de 2,7% da carga. No acumulado dos últimos 12 meses terminados em março, a carga cresceu 0,6% ante igual período anterior.

"O comportamento da carga de energia é afetado diretamente pelo desempenho da economia, que vem mantendo uma trajetória de recuperação, ainda que modesta", explicou o ONS, no boletim de carga mensal de março.

Considerando a carga ajustada - que exclui fatores fortuitos, não econômicos e o efeito "calendário" - o crescimento do consumo em março foi de 1,2% em relação a igual período do ano anterior.

Com relação ao subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o maior do país em consumo de energia, a carga verificada em março cresceu 3,1% ante igual período do ano anterior, totalizando 41.793 MW médios. Segundo o operador, o resultado se deve à melhora de alguns indicadores da economia e à ocorrência de temperaturas superiores às de março do ano passado.

Na região Sul, a carga registrou ligeiro aumento, de 0,7%, na mesma comparação, alcançando 12.091 MW médios em março deste ano. No Nordeste, a carga apresentou queda de 0,8%, totalizando 10.899 MW médios no terceiro mês de 2018. A queda da carga no Nordeste, explicou o ONS, foi motivada pela redução temporária do consumo de um consumidor industrial da região.

No Norte, a carga em março foi de 5.632 MW médios, com alta de 2,4% em comparação com igual período de 2017. O desempenho favorável deve-se ao comportamento de consumo de grandes indústrias da região, que respondem por 30% da carga do subsistema Norte.