Correio braziliense, n. 20356, 13/02/2019. Política, p. 4

Liberado, mas com restrições

Marina Torres

13/02/2019

Presidente » Jair Bolsonaro deve deixar o hospital hoje e retornar a Brasília. Médicos recomendam ritmo moderado na volta ao trabalho. Palácio da Alvorada pode até ter um gabinete improvisado para os despachos com os ministros

O presidente Jair Bolsonaro continua internado no Albert Einstein. De acordo com o boletim médico do hospital, divulgado ontem, ele segue com boa evolução clínica, sem febre e com o quadro pulmonar em resolução. Segundo informações do médico Antonio Luiz Macedo, que acompanha a recuperação, o chefe do executivo deve receber alta hoje, quando termina o período dos antibióticos. Ele relata que o presidente está “excelente” e muito bem-humorado. Ontem, Bolsonaro deu sete voltas de 40m cada uma durante caminhada pelo corredor do hospital, sem precisar de andador e dos enfermeiros.

O boletim da presidência não publica essas informações. O Palácio do Planalto evita confirmar a saída por questões de logística. “O excelentíssimo Presidente da República, Jair Bolsonaro, internado no Hospital Israelita Albert Einstein desde o dia 27 de janeiro, mantém boa evolução clínica, está afebril, sem dor abdominal e o quadro pulmonar encontra-se em resolução. Segue com dieta leve e suplemento nutricional, com boa tolerabilidade. Prossegue realizando exercícios respiratórios e de fortalecimento muscular, alternados a períodos de caminhada. Por ordem médica, as visitas permanecem restritas”, informa.

No retorno a Brasília, o presidente terá de manter um ritmo moderado de trabalho. Bolsonaro deverá ficar alguns dias no Palácio da Alvorada,  resiência oficial, para só depois voltar a despachar do Palácio do Planalto. “Ele voltará em um ritmo tranquilo, moderado”, disse o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros. O presidente teria pedido para adaptar um gabinete de trabalho no Alvorada para receber os ministros.

Decisões

A proposta de reforma da previdência deve ser apresentada quando Bolsonaro tiver alta e autorização dos médicos para voltar às atividades regulares. Ontem, do hospital, Bolsonaro participou de uma conversa com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Ambos se encontravam em um almoço de negócios. Onyx não soube confirmar se a alta ocorrerá hoje, como previsto. Entretanto, afirmou que, em breve, o presidente estará de volta a Brasília.

Bolsonaro está internado há 16 dias desde a cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia usada desde que levou uma facada em setembro, antes do primeiro turno das eleições. Ontem, o presidente chegou a receber visitas de três ministros, um secretário de São Paulo e do governador do estado de São Paulo, João Dória.

Nas redes sociais, Jair Bolsonaro postou ontem: “Difícil não se afetar diante de tantas tragédias seguidas em tão pouco tempo, mas não devemos de maneira alguma perder nossa fé e esperança. Faz parte de nossa identidade. Somos um povo que supera as dificuldades. Unidos, superaremos todas. Eu acredito no Brasil!”.

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Fux suspende ações penais contra presidente

Renato Souza

13/02/2019

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento de duas ações penais que tramitavam na Corte contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. Com a decisão, os processos ficam parados até o fim do mandato. O magistrado se baseia no artigo 86 da Constituição Federal. O texto proíbe que o chefe do Executivo seja processado por fatos anteriores ao mandato.

Esse tipo de decisão era esperado. Na prática, congela os processos até que o réu deixe o cargo de chefe do executivo. “A suspensão do prazo prescricional, durante o curso do mandato, é medida consentânea com o espírito da Constituição, que não estabelece a imunidade material do presidente da República, mas tão-somente sua imunidade processual temporária, com a qual não se coadunaria a possibilidade de os fatos, em tese, criminosos, serem atingidos pela prescrição, com a consequente extinção da punibilidade”, explicou Fux na decisão.

Bolsonaro responde a duas ações movidas pela deputada Maria do Rosário. Ele se tornou réu em junho do ano passado, quando a Primeira Turma da Corte entendeu que ele incitou a prática do estupro e ofendeu a honra da parlamentar em declarações feitas no plenário da Câmara.

Em manifestação enviada ao Supremo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que Bolsonaro “abalou a sensação coletiva de segurança e tranquilidade, garantida pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vítimas de estupro porque tal prática é coibida pela legislação penal”.

Houve condenação em relação ao caso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte condenou o presidente a pagar R$ 10 mil a título de danos morais para a deputada. O presidente afirmou que se defendia de acusações e disse que estava protegido, à época dos fatos, pela imunidade parlamentar.

A advogada Lígia Regina de Oliveira Martan, que faz a defesa do presidente, afirma no processo que não houve apologia a qualquer tipo de crime. “Ele é conhecido por projetos de lei que tendem a aumentar as penas de crimes e para que condenado por crime sexual deve ser submetido a castração química para obter benefícios. É uma mentira insinuar que o deputado tenha incitado a prática de qualquer crime”, ressaltou a advogada. Caso Bolsonaro não seja reeleito, as ações voltam a andar em 1° de janeiro de 2023.