A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, assinaram, ontem, um Acordo de Cooperação Técnica para fortalecer as políticas públicas de combate à violência doméstica e familiar. O objetivo é mobilizar as unidades e os órgãos de serviço de proteção à mulher. O acordo tem parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e com a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM).

No evento, a ministra lançou um vídeo institucional que faz alusão à campanha do órgão #SalveUmaMulher, com participação do maquiador Agustin Fernandez. Ela ressaltou que o principal objetivo é treinar profissionais da beleza, como manicure, cabeleireiro, maquiador e depiladoras, para detectarem marcas de agressão em mulheres e agirem como psicólogos nas situações.
O diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, explicou que a intenção do Acordo de Cooperação Técnica é unir os esforços para defender as mulheres da violência. O órgão fez parceria com os dois ministérios na campanha. Segundo ele, os recursos já existem, mas precisam ser aprimorados. “Queremos ajudar os estados, criar linhas específicas, como o botão de pânico, que a mulher aciona quando sente que está em perigo”, frisou. O custo médio do monitoramento é de R$ 150. A expectativa do órgão é de que o monitoramento comece a ser feito com a eficácia proposta em um ano.
Para o ministro Sérgio Moro, a causa é importante, mas ainda há um plano de trabalho a ser desenvolvido. Ele afirmou que tornozeleiras eletrônicas precisam ser mais bem-utilizadas no combate à violência contra a mulher. Segundo o ministro, dos 50.250 equipamentos, apenas 2,83% foram utilizados em 2017, por exemplo. Uma queda em relação a 2015, quando 4,21% dos aparelhos foram destinados a agressores domésticos.
Os ministérios terão 30 dias para assinar o Plano de Trabalho que detalhará as metas, o cronograma e as atribuições de responsabilidade de cada órgão e instituição parceira. O início da coleta de dados pelo Ministério da Justiça deverá ocorrer no prazo de até 15 dias, a contar da publicação do documento. O Acordo de Cooperação Técnica terá duração de 24 meses.
Com as propostas de avanço das medidas contra a violência doméstica, a ministra Damares Alves afirmou que os meninos vão aprender a levar flores e a abrir porta para as meninas. Na opinião dela, políticas como essa mostram que o governo Bolsonaro está comprometido em salvar as mulheres da violência. “A nação vai ser conhecida como a que se levantou para proteger as mulheres”, frisou.
Denúncias
Nos dois primeiros meses de 2019, o Ligue 180, canal de denúncias oferecido pelo MMFDH, recebeu quase 18 mil registros de violência, um aumento de 37% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os estados com os maiores números de ocorrências no período são Rio de Janeiro (3.543), São Paulo (3.263), Minas Gerais (2.122), Bahia (1.232) e Rio Grande do Sul (1.033).
“A nação vai ser conhecida como a que se levantou para proteger as mulheres”
Damares Alves, ministra do MMFDH
18 mil
Número de denúncias recebidas pelo Ligue 180 nos dois primeiros meses deste ano, aumento de 37% em relação ao mesmo período de 2018

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Um ato pelo fim da violência marcou o Dia Internacional da Mulher no Distrito Federal. Com o tema Pela vida de todas as mulheres, resistiremos, um grupo se concentrou no canteiro central da Rodoviária do Plano Piloto e, no fim da tarde, desceu pela Alameda das Bandeiras. Marcou depois rumo à via N1 até o acesso à L2 Norte, na Rua dos Prazeres.

Segundo a Polícia Militar, cerca de 1.500 pessoas participaram da manifestação, que teve clima de carnaval, com bandas de percussão, e foi pacífica. O trânsito seguiu com duas faixas interditadas na Esplanada. Policiais acompanharam todo o trajeto. Ao fundo, a fachada do Congresso ganhou iluminação cor-de-rosa para celebrar a data.
O protesto foi dividido em 15 alas. Entre eles, o das aias, vestidas de manto vermelho e touca branca, representando a descriminalização do aborto; o das Noivas Cadáveres, em referência a mulheres mortas pelo crime de feminicídio; e o das mulheres sobre pernas de pau, uma menção à união, exibindo uma faixa com a frase: “Juntas somos gigantes”.
Uma outra ala cobrou respostas para o assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A das Mulheres Negras se posicionou contra o racismo e a reforma da Previdência. Houve críticas ao presidente Jair Bolsonaro, classificado como homofóbico, machista e misógino.
Resistência
Para a representante da União Brasileira de Mulheres (UBM), Tamara Naiz, o dia é um símbolo de comemoração, mas também um lembrete de luta constante. “A mulher tem de ter o direito de terminar um relacionamento e continuar viva. Existe muita luta pela frente. Temos casos de feminicídio, agressões e estupros todos os dias. Temos desigualdade social”, protestou. “É dia também de mostrar resistência a propostas do governo que atacam os direitos trabalhistas, principalmente das mulheres.”
A manifestação foi organizada por Fórum de Mulheres do DF e do Entorno, Marcha Mundial de Mulheres, Articulação de Mulheres Brasileiras, Circa Brasilina e sindicatos.
Pelo Brasil, foram realizados atos em prol dos direitos das mulheres. No Rio de Janeiro e em São Paulo, as manifestações foram marcadas por críticas ao governo.

A violência só aumenta

Renato Souza

09/03/2019

A covardia contra mulheres está em ascensão no Brasil. É o que revelam dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde 2016, quando os casos de feminicídio começaram a ser monitorados, as ocorrências só aumentam. Entre o ano de início dos registros e 2018, os assassinatos de mulheres praticados por pessoas que tinham algum tipo de relação com a vítima, subiram 34%, passando de 3.339 para 4.461.

No ano passado, de acordo com o CNJ, o número de ações abertas na Justiça por mulheres agredidas ultrapassou um milhão. Em 2016, foram 896 mil. Ao menos 339,2 mil medidas protetivas foram concedidas, o que representa elevação de 34% no período pesquisado.
Até 2007 — quando foram criados varas e juizados especializados no combate à violência contra a mulher —, os crimes contra a vida delas eram classificados como homicídios comuns ou tentativas, mesmo que o autor tivesse algum tipo de relação de parentesco ou proximidade com a vítima. Essa abordagem mascarava os ataques ao sexo feminino em todas as unidades da Federação e dificultava qualquer ação do poder público para tentar combater o problema.
A lei do feminicídio entrou em vigor há quatro anos. A partir daí, o crime passou a ter agravantes legais e pode ser contabilizado de forma separada dos demais atos contra a vida. O próprio Poder Judiciário agiu para criar políticas de punição aos agressores. Delitos que se enquadram na Lei Maria da Penha, que traz garantias legais para as vítimas, podem ter a tramitação acelerada em mutirões realizados pelas autoridades.
A lei mais rígida, porém, ainda é insuficiente para frear a mortandade de mulheres no Brasil. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, uma mulher é assassinada a cada duas horas no país. Além disso, 42% delas são agredidas em casa. Em número de mortes, o Brasil fica atrás apenas de El Salvador, Guatemala, Colômbia e Rússia. O condenado por esse tipo de crime pode pegar de 12 a 30 anos de prisão.

Idosa de 101 anos é estuprada

Marina Torres

09/03/2019

Um homem foi preso em Pernambuco, na quinta-feira, suspeito de estuprar a sogra de 101 anos. O crime ocorreu no município de Pombos, na Zona da Mata do estado. Identificado como José Bezerra da Silva, 44, ele confessou o crime em depoimento à Polícia Civil.
O agressor foi preso em flagrante por estupro de vulnerável depois de a companheira dele prestar queixa na 10ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Vitória do Santo Antão. A filha da vítima havia suspeitado das agressões e instalou câmeras de segurança na casa. Os três moravam juntos havia mais de 20 anos. O homem admitiu que praticava a violência sexual contra a idosa desde o ano passado.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ele passou por uma audiência de custódia, ontem, e a prisão em flagrante foi alterada para preventiva. O homem foi encaminhado para o presídio no município de Vitória.
Um levantamento da Secretaria de Defesa Social (SDS) mostrou que, em janeiro deste ano, 3.435 casos de violência contra a mulher foram registrados em Pernambuco. No mesmo período do ano passado, 3.197 queixas haviam sido formalizadas. O crescimento, de acordo com a pasta, está relacionado à maior procura de ajuda por mulheres em delegacias de atendimento.
Também nesse período, 149 estupros foram relatados, ou seja, aproximadamente cinco mulheres foram estupradas por dia no estado. Em 2018, o número havia sido de 220. As queixas de fevereiro e março ainda não foram contabilizadas.
3.435 Número de casos de violência contra a mulher registrados em Pernambuco em janeiro deste ano

Câmara cria comissão de proteção às mulheres

09/03/2019

A Câmara dos Deputados criou, ontem, uma comissão externa de combate à violência contra a mulher. A formação do grupo ocorreu em uma reunião aberta de deputadas com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). De acordo com a deputada Flávia Arruda (PR-DF), coordenadora do colegiado, o ato simbólico de criação da comissão foi realizado ontem para aproveitar o Dia Internacional da Mulher, mas a instalação será apenas em 26 de março. No encontro, as parlamentares ressaltaram a necessidade de fiscalização do cumprimento da legislação já existente, principalmente a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio, além de garantir que haja uma rede de acolhimento e proteção para as mulheres vítimas de violência.