Correio braziliense, n. 20462, 30/05/2019. Economia, p. 7

Previdência derruba superavit

Cláudia Dianni

30/05/2019

Em abril, o Tesouro Nacional e o Banco Central tiveram superavit de R$ 20,2 bilhões, e a Previdência Social, deficit de R$ 13,6 bilhões, o que gerou superavit primário de R$ 6,6 bilhões para o governo central, ou seja, essa foi a diferença entre o que foi arrecadado e o total de despesas, mas sem contar os desembolsos com os juros da dívida pública. Em março, o governo pagou R$ 356,7 bilhões em juros. Os números de abril ainda não foram divulgados. O governo emite títulos públicos para arrecadar recursos dos investidores, justamente para pagar as despesas mensais que ultrapassam a arrecadação com impostos.

Em abril, as despesas com o pagamento de benefícios previdenciários do regime geral (setor privado) somaram R$ 47,6 bilhões e em abril do ano passado, R$ 45 bilhões. As aposentadorias de funcionários públicos e militares custaram R$ 10,9 bilhões em abril deste ano e R$ 10,1 bilhões em abril de 2018. Já as despesas com a folha de pagamento de servidores públicos civis e militares somaram R$ 12,7 bilhões no mês passado e R$ 12,1 bilhões em abril de 2018.

“Se fizer o ajuste das contas pelos gastos, vai ter que mudar a dinâmica das despesas obrigatórias, o que significa fazer a reforma da Previdência e reduzir gastos com salários de servidores públicos”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

Apesar de positivo, o saldo das contas do governo foi 24,7% menor em abril deste ano do que no mesmo período do ano passado, quando houve superavit de R$ 8,7 bilhões, e foi também bem menor do que a projeção do governo, que esperava superavit de R$ 10,5 bilhões no mês passado. Devido às características sazonais, de recolhimentos de alguns tributos e entrada de participações especiais da exploração de recursos naturais, abril geralmente é mês de saldo positivo para o governo.

De janeiro a abril, o governo acumula deficit de R$ 2,7 bilhões. O saldo negativo no quadrimestre é menor do que os R$ 4,2 bilhões registrados no mesmo período de 2018, uma melhora de 40,4%, em valores nominais (sem considerar a inflação). No acumulado até abril, o resultado é um superavit de R$ 62,3 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e um deficit de R$ 65,1 bilhões na Previdência Social (valores nominais).

De janeiro a abril, o desembolso com benefícios previdenciários do regime geral, além de sentenças judiciais, somou R$ 194,3 bilhões contra R$ 182,9 bilhões no ano passado. As despesas com aposentadorias de funcionários públicos e militares ficaram em R$ 46,6 bilhões até abril e R$ 44 bilhões no mesmo período de 2018. Com pagamento de funcionários públicos, as despesas cresceram de R$ 49,9 bilhões para R$ 54,1 bilhões na comparação entre janeiro e abril de 2018 e 2019.

“O problema é que o deficit da Previdência anula o esforço fiscal do Tesouro Nacional”, disse Mansueto, ao comentar os valores do corte de R$ 30 milhões das despesas feito este ano, e o comportamento da arrecadação tributária, sem crescimento, segundo disse.

Pelo orçamento deste ano, o governo está autorizado a ter deficit de R$ 110,4 bilhões, mas o último relatório bimestral do Tesouro aponta para saldo negativo primário de R$ 138,8 bilhões.