A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu investigação para apurar um suposto cartel envolvendo obras e serviços de infraestrutura de médio e grande porte em Salvador, na Bahia. As investigações vão envolver sete empresas: Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Construtora BSM, Terrabrás Terraplenagens do Brasil e Constran Construções e Comércio. E as apurações neste processo administrativo tratam de medidas de desdobramento da Operação Lava-Jato.

As investigações serão feitas pela Superintendência do órgão antitruste e pelo Ministério Público Federal na Bahia. O órgão do Cade vai tratar de medidas que foram firmadas num acordo de leniência com a Odebrecht Engenharia e Construção Internacional, além de executivos e integrantes que deixaram a empresa. "De acordo com os signatários do acordo, no projeto da obra de requalificação da área da Barra na Orla de Salvador teriam participado do conluio, além da Odebrecht, a Andrade Gutierrez, a Construtora BSM, a Queiroz Galvão e a Terrabrás Terraplenagens do Brasil", informou a assessoria do Cade.

A Odebrecht teria informado que houve encontros de representantes da prefeitura de Salvador, entre abril e junho de 2013, para uma licitação envolvendo essa obra. "Devido ao interesse em outro projeto futuro, o do Sistema Metroviário de Salvador, a empreiteira decidiu participar da licitação para requalificação da Área da Barra na Orla como forma de estreitar o seu relacionamento com a prefeitura."

As investigações serão feitas pela Superintendência do órgão antitruste e pelo MPF na Bahia

Para vencer esse certame, a Odebrecht pediu que as empresas Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Terrabrás apresentassem propostas de cobertura. Com isso, segundo esse órgão, a companhia detalhou negociações anticompetitivas envolvendo dois projetos. São: a obra referente ao Coletivo Integrado de Salvador, conhecida como Trecho Lapa, na qual estariam envolvidas também a Constran Construções e Comércio, a OAS e a Queiroz Galvão; e a obra de Corredores Alimentadores de Transporte de Média e Alta Capacidade, em Salvador, com o envolvimento da Odebrecht e da OAS.

No fim de 2013, a OAS teria requisitado para a Odebrecht uma proposta de cobertura no Lote 02 na licitação na Corredores Alimentadores de Transporte. "A empresa se comprometeu a oferecer a cobertura, em troca do compromisso da OAS em apoiá-la e a conseguir outras empresas para viabilizar a sua proposta no projeto dos Corredores de Transporte Coletivo Integrado de Salvador."

Já em dezembro de 2013, a OAS teria informado que a Constran e a Queiroz Galvão aceitaram apresentar cobertura para a Odebrecht. E entre janeiro e abril de 2014, a Odebrecht e OAS mantiveram contato para viabilizar a apresentação de proposta de cobertura pela Odebrecht em favor da OAS no âmbito da licitação para Implantação dos Corredores Alimentadores de Transporte.

"Segundo os signatários, a elaboração dos documentos da proposta técnica de cobertura que seria apresentada pela Odebrecht ficou sob a responsabilidade de uma empresa de consultoria", ressaltou a assessoria do Cade. "O serviço teria sido pago pela própria Odebrecht que, posteriormente, foi ressarcida pela OAS, a qual seria beneficiada pelo acordo anticompetitivo nesse procedimento licitatório."

Com a abertura desse processo, as empresas serão notificadas para apresentar defesa. Após ouvir as alegações das companhias a Superintendência vai emitir um parecer final para o tribunal do Cade no qual poderá encaminhar pedidos de multas ou mesmo de arquivamento do caso para alguns acusados. As multas variam de 0,1% até 20% dos faturamentos das empresas e podem chegar até R$ 2 bilhões. Os casos são julgados pelo tribunal com votos de sete conselheiros.