Valor econômico, v.19, n.4668, 15/01/2019. Brasil, p. A3

Brasil pede que UE exclua dois itens da restrição ao aço 

Assis Moreira 

15/01/2019

O Brasil contestou ontem as restrições que a União Europeia (UE) vai adotar contra sete tipos de aço do país, estimando que suas exportações para o mercado comum europeu não causam sérios prejuízos aos produtores do bloco, como Bruxelas alega.

O Valor apurou que, em reunião bilateral em Genebra, a delegação brasileira pediu especificamente a exclusão de dois produtos da lista de salvaguarda que a UE vai adotar: laminados planos de aço inoxidável e outros tubos sem costura.

A expectativa é que os países da UE aprovem amanhã a salvaguarda para proteger a produção local, também como reação à imposição de sobretaxa de 25% por Donald Trump ao aço estrangeiro. O temor é que o aço que não conseguir entrar nos EUA siga para a Europa.

A restrição europeia deve vigorar por três anos. O volume que passar dos montantes de importação fixados por Bruxelas será submetido a sobretaxa de 25%.

Na reunião bilateral, a delegação brasileira fez uma série de indagações sobre a limitação na entrada de 28 tipos de aço a partir de 2 de fevereiro. Para o Brasil, a ação europeia chega a duplicar a restrição em seu mercado no caso, por exemplo, dos laminados planos a quente. A exportação desse produto já é submetida a sobretaxa antidumping na Europa, o que praticamente inviabiliza sua venda.

No caso de laminados planos de aço inoxidável, o Brasil lembra que um produto que representa menos de 3% do total importado não poderia ser incluído na salvaguarda, pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). E as exportações brasileiras desse tipo de aço não chegam a esse percentual nem aumentaram recentemente, segundo Brasília.

Além disso, a delegação brasileira manifestou estranheza com o fato de outros tubos de aço, que estavam fora da salvaguarda preliminar, terem agora entrado na salvaguarda definitiva. Contesta isso e pede para a UE excluir o produto da restrição a sua entrada no mercado europeu.

De maneira geral, outros países também contestam a ação europeia. A reunião bilateral entre o Brasil e a UE foi apenas a primeira. Brasília aguarda respostas dos europeus a várias questões. Somente ontem, a Rússia e a Moldávia pediram reunião bilateral com os europeus.

No setor privado brasileiro, a expectativa é de que os europeus cedam pelo menos uma cota específica para o Brasil exportar laminados planos de aço inoxidável.