Valor econômico, v.19, n.4700, 28/02/2019. Política, p. A12

Parlamentares querem que governo sinalize disposição em negociar BPC

Vandson Lima 

Marcelo Ribeiro 

Raphael Di Cunto 

28/02/2019

As mudanças no pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) são o ponto crítico de resistência dos parlamentares à proposta de reforma da Previdência encaminhada ao Congresso Nacional. Para a matéria avançar, é preciso que o governo sinalize com firmeza disposição em tornar menos drásticas as alterações.

Essa foi a avaliação levada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, em almoço promovido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com as presenças do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), cotado para a relatoria da reforma na Câmara.

Na proposta, o BPC seria de R$ 400 a partir dos 60 anos para idosos que comprovarem situação de miserabilidade. O valor seria elevado a um salário mínimo aos 70 anos. Atualmente, o BPC garante ao menos um salário mínimo, de R$ 998, a idosos e deficientes de baixa renda.

Presidente do Senado, Alcolumbre relatou ter levado a Guedes a insatisfação de senadores com este ponto. "Falei a ele que o sentimento dos senadores em relação ao BPC estava muito ruim. A Casa acha que a economia é muito pouca para tamanho desprestígio em relação aos portadores de necessidades especiais e idosos", disse.

Alcolumbre demonstrou que, apesar da disposição do parlamento com a reforma, a negociação será dura. Questionado sobre como Guedes recebeu a avaliação, respondeu: "É a voz do parlamento. Ele não tem que receber ou não. Ele falou que acreditava no Congresso. Eu disse que estamos à disposição de ajudar a reforma em relação ao país, não ao governo".

O Presidente do Senado encomendou a técnicos da Casa um estudo sobre os pontos polêmicos da reforma e pretende se posicionar após receber os resultados. Uma comissão de acompanhamento da reforma será formada no Senado para apresentar posições e demandas enquanto o texto caminha na Câmara. O comando deste trabalho, segundo Alcolumbre, deve ficar com Tasso Jereissati (PSDB-CE), a quem o presidente também gostaria de fazer relator da reforma da Previdência quando a PEC chegar ao Senado.

Líder do governo na Casa, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) avaliou, em entrevista ao Valor na semana passada, que a reforma deve ser votada em definitivo no Senado apenas em meados de setembro.

Líder do governo, Joice garantiu que o presidente Jair Bolsonaro e Guedes estão abertos ao diálogo, inclusive sobre pontos de resistência entre partidos potencialmente da base aliada, como a aposentadoria rural e o BPC.

Na sequência, porém, ela negou que haverá flexibilização e disse que o governo não abrirá mão de impacto fiscal de R$ 1 trilhão com a proposta. "Tirar o BPC é uma frase muito forte. A gente está conversando sobre o BPC. Falamos com Paulo Guedes, como conversamos ontem com o presidente Bolsonaro em relação a isso. Ambos estão sensíveis a abrir um diálogo em relação ao BPC. A gente vai dialogar", afirmou. "Se vai flexibilizar ou não, se vai retirar ou não, se vai ter outro ponto, é o que vamos construir daqui para frente. Essa reunião foi primeira conversa em relação às demandas dos líderes dos partidos", completou Joice.

Ainda sobre o BPC, Joice afirmou que, durante o encontro, Guedes "disse que não está fechado para que possamos discutir e conversar". "É claro que não dá para se aprovar uma reforma pela metade. Uma reforma manca. Ele deixou bem claro que precisa da aprovação de uma reforma que realmente signifique uma economia de R$ 1 trilhão para os cofres públicos". O ministro, segundo a deputada, foi solicito em dizer que vai ouvir, "mas que a gente não pode desfigurar a espinha dorsal da reforma da Previdência. Vai ter a digital do congresso? Claro que vai, mas sem desfigurar o que é a espinha dorsal", afirmou Joice, acrescentando que ainda não foi batido martelo sobre o que pode ser retirado do texto.

À noite, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), afirmou, em nota, que a bancada "fechou questão" contra alterações no BPC, contidas na PEC da Reforma da Previdência.

"O PSDB tem convicção da necessidade urgente da reforma da Previdência para o equilíbrio das contas do país, porém as modificações propostas no BPC são socialmente injustas e não contarão com o nosso apoio", afirmou o tucano.

Ele destacou, na nota, que o benefício é voltado para pessoas em condição de miserabilidade e sem qualquer meio para garantir sua subsistência e que não faz sentido mexer com estas pessoas, "ainda mais quando se sabe que o impacto fiscal beira a zero".