Empresas disputam campos que a Petrobrás ‘guardava’ na gaveta e não explorava e blocos sem interessados em licitações antigas

A virada que começou a dar impulso às petroleiras de pequeno porte no mercado nacional veio com a decisão da Petrobrás – após a crise do envolvimento na Operação Lava Jato – de vender ativos, entre eles áreas em terra e em águas rasas (onde os investimentos em exploração são menores). Mas um novo passo foi dado este ano, com a criação de um novo modelo de leilão de campos devolvidos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e de blocos que ficaram sem oferta em licitações anteriores.

Nessa rodada de áreas marginais, de pequena dimensão, as empresas podem indicar previamente aquelas do seu interesse. Na primeira edição, em setembro, 12 empresas nacionais e duas estrangeiras arremataram 12 áreas, um índice de sucesso de 86%, que rendeu quase R$ 7 milhões ao governo. Essa oferta de blocos agora é permanente. Ou seja, as empresas podem indicar as áreas que lhes interessam a qualquer momento.

A Ubuntu – termo da África Subsaariana que significa “sou porque somos” – participou de um leilão, há dois anos, com aquisições no Espírito Santo e Rio Grande do Norte. Seus fundadores têm experiência em prestadoras de serviços multinacionais e em petroleiras de médio porte. “Pensamos nesse nome porque sabemos que vamos ter de trabalhar juntos. A ideia é ter uma atuação coletiva de baixo custo”, diz o sócio-presidente, Clarindo Caetano Machado Neto.

Ele vislumbra para 2021 um crescimento efetivo da curva de produção em terra, com um avanço também na geração de emprego e transformação das cidades. “Há um alinhamento de forças entre governos e pequenos produtores. Isso criou uma onda de otimismo que funcionou. É um movimento de verdade”, diz.

Segundo Gustavo Cachina, diretor técnico da Phoenix Óleo e Gás, outra empresa desse grupo de menor porte, as primeiras vagas de trabalho estão sendo criadas nas empresas de sondas, que disponibilizam equipamentos para explorar os campos em diferentes profundidades. “O desafio agora é desenvolver uma regulamentação própria, compatível com a dimensão das empresas”, avalia.

Novos leilões. O próximo passo, aguardado com ansiedade pelas petroleiras independentes, é o segundo ciclo de vendas de ativos da Petrobrás, que, por determinação da ANP, vai ter de se desfazer de 80 campos até o fim deste ano e de mais oito até junho de 2020. São concessões que a companhia estatal guardava na “gaveta” e não investia tanto quanto tinha se comprometido.

No ano passado, foi obrigada a se posicionar sobre o futuro de cada um dos 211 campos em terra onde já havia descoberto petróleo, mas não avançava no desenvolvimento. Pressionada, decidiu manter 69 das concessões, devolveu 8 e prometeu passar para frente 134, das quais 46 já estão com terceiros.

“A substituição de um monopólio por uma indústria passa pela atração de pequenas e médias empresas para operar nos campos maduros e em terra e em águas rasas”, avalia o diretor-geral da ANP, Décio Oddone. Além do novo modelo de leilão e do “cartão vermelho” dado à Petrobrás para se posicionar sobre a continuidade dos investimentos, ele aponta “a redução dos royalties, simplificação de contratos, definição de regras de abandono de campos e o uso das reservas como garantia de financiamentos” como exemplos de medidas de atração de novos investidores.

Idealizador do processo de retomada da produção terrestre no governo de Michel Temer, quando esteve à frente do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix avalia ainda que, mesmo com a reativação da indústria do petróleo, incluindo a terrestre, o retorno não deve ser o mesmo de anos atrás, quando a commodity atingiu picos de cotação. “Mas o investimento em terra tem o benefício de distribuir riquezas. São valores menores em relação ao mar que fazem diferença nos municípios.”

Em produção

46

é o número de campos que já foram devolvidos pela Petrobrás e que hoje estão nas mãos de pequenas e médias companhias privadas de petróleo, chamadas de “independentes”.