Hoje, conforme levantamento feito pelo Estado, há 25 cargos de confiança e comando na pasta que estão vazios. A Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável, por exemplo, que foi criada por Ricardo Salles em maio e responderia pela gestão de programas como o Fundo Amazônia, está com quatro de suas dez vagas em aberto. A paralisação tirou do ar o principal programa de combate ao desmatamento na Amazônia. Na Secretaria de Ecoturismo, que tem 11 posições, sete estão vagas. Há esvaziamento também na Secretaria de Biodiversidade, com cinco cadeiras sem dono.

Sem nomes no comando, o Ministério do Meio Ambiente recorre ao improviso. O atual secretário da Qualidade Ambiental, André Luiz Felisberto França, tem acumulado o comando da Secretaria de Florestas. Nos demais postos de confiança que dependem de nomeações diretas de Salles, a maior parte é ocupada por pessoas de formação militar. Ao todo, o Ministério do Meio Ambiente apresenta hoje 120 posições, envolvendo todos os cargos do gabinete do ministro, sua Secretaria Executiva e demais secretarias. De cada cinco cadeiras, portanto, uma está vazia.

COP. Nesta semana, Ricardo Salles estará em Madri, na Espanha, para participar da Conferência do Clima (COP-25) – da qual o Brasil rejeitou ser sede – e falar sobre as ações feitas pelo governo no setor. Se depender da execução de ações feitas pelo MMA sobre este tema, não há o que mostrar.

O orçamento federal autorizou a pasta a investir R$ 8,050 milhões do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que ele administra, em estudos, projetos e empreendimentos para mitigação e adaptação à mudança do clima. Até o dia 29, porém, o MMA não havia alocado nenhum centavo nessa área. Uma rubrica batizada de “Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima” tinha autorização de aplicar R$ 876 mil neste ano, mas até agora só aplicou R$ 496 mil, 56% do montante.

O ministério também teve autorização para gastar R$ 4,2 milhões do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) em programas de desenvolvimento, conservação e manejo sustentável. A execução foi zero. O diagnóstico é semelhante ao encontrado por uma comissão da Câmara no Ministério da Educação. Como revelou o Estado, um relatório de um grupo de parlamentares indicou paralisia tanto no planejamento quanto na execução de políticas públicas por parte da pasta comandada pelo ministro Abraham Weintraub.

Resultados positivos. Na semana passada, Ricardo Salles disse que o País tem uma série de resultados positivos para exibir aos “países ricos”, dos quais

pretende cobrar a contrapartida prometida ao Brasil, que, segundo ele, tem atingido todas as metas relacionadas a clima e desmatamento da Amazônia.

A realização da COP-25 em Madri foi o jeito que a ONU arranjou de realizar o evento, depois que o governo Bolsonaro afirmou, no início do ano, que não receberia mais o evento. O Chile chegou a ser confirmado, então, como a nova sede do encontro,

mas a crise política do país acabou levando ao segundo cancelamento. Segundo Ricardo Salles, é hora de passar a fatura para os países ricos cumprirem com as “promessas” de financiar a proteção ao meio ambiente no Brasil.

O Ministério do Meio Ambiente foi questionado sobre cada uma das informações publicadas na reportagem, mas não se manifestou sobre o assunto.

CRONOLOGIA

Amazônia e óleo no foco

2 de agosto

Monitoramento

O presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão, é exonerado, após ser criticado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Informações do Inpe mostravam aumento de alertas de desmate na Amazônia desde maio.

23 de agosto

Queimadas

Bolsonaro autoriza o envio das Forças Armadas para atuar no combate a queimadas na Amazônia. Naquele mês, os focos de incêndio quase triplicaram em relação a agosto de 2018.

Setembro

Manchas de óleo

Surgem registros de manchas de óleo no litoral do Nordeste, com danos à fauna e à flora e prejuízos à população. Em outubro, o governo põe o Exército à disposição para a limpeza de praias.

Raio-x

120 cargos

É o total de posições que a cúpula do MMA tem – e há 25 posições na cúpula sem nomeação.

R$ 3,230 mi

É o valor autorizado para a área de Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável. O valor empenhado até o dia 29 do mês passado foi zero.

Zero

Foi o valor empenhado até agora para Fomento a Projetos de Conservação e Manejo da Biodiversidade (R$ 800 mil orçados) e Fundo sobre Mudança do Clima (R$ 8,05 milhões orçados)

R$ 496 mil

Dos R$ 876 mil da Política sobre Mudança do Clima foram usados.