O globo, n.31405, 01/08/2019. Mundo, p. 22

EUA designam Brasil aliado preferencial extra-Otan 

Paola de Orte 

01/08/2019

O governo dos Estados Unidos designou o Brasil aliado preferencial extra Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) na noite de ontem. A medida foi comunicada ao secretário de Estado americano, Mike Pompeo, em um memorando assinado pelo presidente Donald Trump, afirmando que a designação se destina “para os propósitos do Ato de Controle de Exportações de Armas”.

A promessa havia sido feita por Trump durante a viagem do presidente Jair Bolsonaro a Washington, em março passado. De acordo com o Departamento de Estado, algumas das vantagens de ser um parceiro preferencial incluem a colaboração no desenvolvimento de tecnologias de defesa, o acesso privilegiado à indústria de defesa dos EUA, e um aumento nos intercâmbios militares conjuntos, exercícios e treinamentos, assim como acesso especial a financiamento para equipamento militar.

OUTROS 17 TÊM STATUS

Ainda segundo o Departamento de Estado, a designação é uma decisão tomada pelo presidente dos EUA, que fornece um arcabouço de longo prazo para cooperação em segurança e defesa. Ela “reforça a forte relação bilateral em defesa entre os Estados Unidos e o Brasil, ajudando a apoiar o planejamento, a aquisição e o treinamento alinhados”.

No encontro na Casa Branca em março, Trump levantou a possibilidade de que o Brasil se tornasse “talvez um aliado na Otan”, o que implicaria sua entrada na organização, mas isso dependeria de um convite da Aliança Atlântica.

— Disse ao presidente Bolsonaro que também pretendo indicar o Brasil como um grande aliado extra-Otan, ou até mesmo começara cogitar como um integrante da Otan. Eu te nhoque conversar com muita gente, mas talvez se tornar um integrante da Otan seria um grande avanço para a segurança e cooperação entre nossos países — disse Trump durante uma entrevista conjunta nos jardins da Casa Branca.

A Presidência havia enviado ao Congresso americano uma mensagem informando sua intenção de designar o Brasil no dia 8 de maio. Nela, dizia que a decisão era por reconhecer que “os recentes compromissos do governo do Brasil para aumentar a cooperação em defesa com os Estados Unidos, e em reconhecimento de nosso próprio interesse nacional em aprofundar nossa coordenação em defesa com o Brasil”. Depois de um mês sem manifestação do Legislativo, a lei americana considera o status aprovado.

RELATÓRIO SOBRE ABUSOS

Dezessete outros países têm esse status de aliado extra Otan dos EUA, incluindo Coreia do Sul, Austrália, Argentina, Kuwait e Taiwan, fazendo do Brasil o 18º na lista.

Antecipando a designação, os deputados americanos incluíram no orçamento de defesa do ano que vem um dispositivo para que o Departamento de Estado dos EUA e o Pentágono entreguem um relatório sobre a atual situação dos direitos humanos no Brasil, em especial com relação a abusos de direitos humanos da parte das forças de segurança do país.

Desde o ano passado, a Colômbia goza do status de “parceiro global” da Otan na América Latina, a única nação da região com esse status, o que significa que não precisa necessariamente se engajar em ação militar. Em abril, o secretário-geral da Otan, o norueguês Jens Stoltenberg, disse que a Otan poderia considerar a possibilidade de outros países latino-americanos, como o Brasil, se tornarem “parceiros” da aliança militar ocidental, mas não integrantes dela.

Por enquanto, a entrada de um país na Otan segue governada pela Artigo 10 do tratado original de 1949, que limita os convites a Estados europeus, sujeitos a aprovação pelos países já integrantes da aliança militar e outros critérios.

A visita de Bolsonaro à Casa Branca, em março, ocorreu em tom amistoso, reforçado por uma troca de elogios entre os dois governantes nos últimos dias.