Correio braziliense, n.20705, 30/01/2020. Economia, p.8

Deficit da União é de R$ 95 bilhões

Marina Barbosa

30/01/2020

Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter dito que era possível zerar o deficit nas contas públicas já no primeiro ano do governo Bolsonaro, o Brasil só deve sair do vermelho em 2023. A previsão é do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, que ontem apresentou o resultado das contas do governo central em 2019. No ano passado,  o rombo foi de R$ 95,1 bilhões.

Equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), o resultado do ano passado foi o melhor desde 2014. O número final ficou abaixo da meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que era de um resultado negativo de R$ 139 bilhões. Houve melhora também em relação a 2018, quando o rombo chegou a R$ 120 bilhões.

Isso não significa, porém, que as contas públicas brasileiras enfim entraram nos eixos. É que, apesar de ter sido influenciado pela redução das despesas governamentais, o resultado só foi possível por conta da arrecadação de receitas extraordinárias, que não devem se repetir neste ano. O exemplo mais notório foi a licitação de áreas de petróleo ligadas ao contrato de cessão onerosa firmado com a Petrobras, que rendeu cerca de R$ 70 bilhões, dos quais R$ 24 bilhões foram para os cofres federais no fim do ano passado.

A venda dos campos de petróleo, por sinal, havia feito o governo estimar um deficit ainda melhor para 2019, entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões. “Esperávamos terminar o ano mais próximos de R$ 80 bilhões. Mas, em dezembro, tivemos uma despesa muito grande com a capitalização de estatais”, disse o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida. Ele ponderou, no entanto, que a projeção de R$ 80 bilhões pode ser atingida no deficit consolidado do setor público, que considera as estatais e os estados e municípios, e será divulgado pelo Banco Central.

Mansueto admitiu que, mesmo assim, não dá para comemorar o resultado de 2019. “O deficit foi melhor que a meta, mas a situação fiscal do Brasil ainda é muito frágil. Não podemos nos alegrar”, afirmou o secretário, que defendeu a continuidade do ajuste fiscal. Ele explicou que o governo ainda não atingiu a redução de despesas esperada — só 0,5% dos 4% do PIB previstos foram cortados desde 2016. “O Brasil tem o desafio de continuar cumprindo o teto de gastos, porque ainda tem contas no vermelho”, enfatizou Mansueto.

O secretário acredita que só será possível zerar o deficit no último ano do atual governo, ou no primeiro ano do próximo, ou seja, em 2023 ou 2024. Questionado sobre a promessa de Guedes de zerar o deficit já em 2019, Mansueto afirmou que o que vale é o que o ministro assina. “A LDO que o ministro encaminhou ao Congresso em abril de 2019 tem deficit primário até o fim do governo”, lembrou.

Segundo Mansueto, mesmo com a reforma das aposentadorias, as despesas previdenciárias ainda pesam muito nas contas do governo. Em 2019, o deficit não foi menor por conta disso. O Tesouro Nacional e o Banco Central registraram superavit de R$ 118,1 milhões, que foi inteiramente coberto pelo deficit da Previdência Social, de R$ 213,2 bilhões.

Para 2020, a meta é deficit de R$ 124 bilhões, número que pode crescer. É que o Orçamento deste ano prevê receita de R$ 16 bilhões com a privatização da Eletrobras, mas a venda é considerada difícil em ano eleitoral. Com o orçamento apertado, o governo deve, ainda, reduzir investimentos. A previsão do Tesouro Nacional é que o total, que foi de 0,78% do PIB em 2019, caia para 0,58%.

Frase

"O deficit foi melhor que a meta, mas a situação fiscal do Brasil ainda é muito frágil. Não podemos nos alegrar”

Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional