O Estado de São Paulo, n.46188, 02/04/2020. Economia, p.B5

Senado aprova auxílio emergencial com alterações

Daniel Weterman

02/04/2020

Texto mantém valor e duração do benefício, mas inclui grupos sociais que não estavam na proposta original

O Senado aprovou em sessão virtual ontem um projeto com alterações no auxílio emergencial de R$ 600 que deve ser pago a trabalhadores informais nos próximos três meses. O texto mantém o valor e a duração do benefício, mas inclui grupos sociais que não teriam direito ao auxílio pela proposta original.

Se passar pela Câmara e for sancionado pelo presidente, serão incluídos entre os beneficiados mães adolescentes e trabalhadores informais que, em 2018, tiveram rendimentos altos e foram excluídos da proposta original. Entre outras categorias, a pescadores, técnicos agrícolas, catadores, taxistas, motoristas de aplicativo, entregadores de aplicativo, diaristas, agentes de turismo, guias de turismo, artistas, mineiros, garimpeiros, líderes religiosos, profissionais autônomos da educação física, trabalhadores do esporte, feirantes, ambulantes, manicures e os sócios de pessoas jurídicas inativas.

O texto também dobra o valor pago a homens solteiros que sejam chefes de família. Eles poderão sacar duas “cotas” por mês, ou seja, R$ 1,2 mil. Mulheres nessa mesma situação já estavam incluídas no auxílio.

Uma emenda do líder do PT na Casa, Rogério Carvalho (SE), aumentando para R$ 1.045 o auxílio emergencial, ou seja, garantindo o valor de um salário mínimo, foi rejeitada em uma votação separada.

Na segunda-feira, o Senado aprovou a criação do benefício, pendente de sanção presidencial. A intenção foi garantir uma renda mínima para esses trabalhadores e permitir que eles fiquem em isolamento durante o pico da covid-19 no País. As mudanças foram colocadas em outro projeto, relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Esse texto, porém, ainda dependerá da Câmara e depois de aval do presidente da República.

A nova proposta permite o pagamento em dobro para homens e mulheres chefes de família (R$ 1,2 mil), e não apenas para mulheres, como na proposta aprovada anteriormente.

BPC. O projeto antecipa para 2020 o aumento do acesso ao Benefício de Prestação Continuada. O BPC é pago no valor de um salário mínimo mensalmente a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.