Correio braziliense, n. 20919, 01/09/2020. Política, p. 3

Previsão de deficit de R$ 233,6 bi

01/09/2020

O presidente Jair Bolsonaro corre o risco de terminar o mandato sem nenhum ano de superavit primário, mesmo se for reeleito em 2022. É que a crise causada pela pandemia deve deixar as contas do governo central deficitárias até 2026 ou 2027, segundo as projeções do próprio Executivo, que prevê um deficit primário de R$ 233,6 bilhões só em 2021.

Segundo o Tesouro Nacional, o rombo do governo central deve superar os R$ 800 bilhões neste ano, batendo o recorde de 11% do Produto Interno Bruto (PIB), devido ao aumento dos gastos públicos e à redução de receitas provocada pela crise do novo coronavírus. E expectativa é que as contas continuem no vermelho até pelo menos 2026, perfazendo um total de 12 anos de deficits primários.

“Tomando como hipótese as projeções do Focus em relação a juros e ao crescimento e o cumprimento do teto, a gente imagina que entre 2026 e 2027 ainda tenha deficit, ou seja, vire para superavit no final do próximo mandato ou no início do outro”, declarou o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, na apresentação da proposta de Orçamento de 2021.

O projeto, por sinal, piorou a meta fiscal prevista para o próximo ano: deficit de R$ 233,6 bilhões para o governo central em 2021. Um rombo que representa 3% do PIB e é R$ 84 bilhões pior que o imaginado pelo governo na apresentação da Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), em abril: um deficit de R$ 149,6 bilhões, ou 1,8% do PIB.

A meta primária de 2021 é resultado da diferença entre a receita líquida prevista de R$ 1,283 trilhão e das despesas de R$ 1,516 trilhão imaginadas para 2021. E, segundo o governo, representa uma projeção conservadora, que não considera a arrecadação de receitas extraordinárias que podem ser obtidas no próximo ano com concessões e privatizações. Se confirmado, porém, será o segundo maior da série histórica, perdendo apenas para o rombo previsto para este ano. E esse deficit ainda chega a R$ 237,3 bilhões quando se considera o resultado primário previsto para as estatais, os estados e os municípios.

A equipe econômica pediu rigor no cumprimento das regras fiscais e o avanço nas reformas. Para auxiliares do ministro Paulo Guedes, essa é a forma de reverter o quadro de deficits sucessivos e criar uma trajetória fiscal sustentável. Tanto que a proposta de Orçamento prevê “deficits persistentes, porém cadentes, devido ao teto dos gastos” nos próximos anos. A expectativa é de que, se mantido o teto de gastos, o rombo do governo central passe a R$ 185,5 bilhões (2,3% do PIB) em 2022 e R$ 153,8 bilhões (1,8% do PIB).

“A gente precisa muito andar nessa agenda de consolidação fiscal, em ações que prevejam uma melhora fiscal não só para 2021 e 2022, como para os outros anos pela frente. Só isso pode melhorar o nosso cenário”, defendeu Funchal, dizendo que “a consolidação fiscal vai acelerar a retomada do superavit primário”. (MB)