Título: Sem cor partidária
Autor: Patrus Ananias
Fonte: Jornal do Brasil, 27/01/2005, Opinião, p. A11

No artigo ''Ainda é tempo'', publicado na edição de 25/01/2005, o deputado federal Moreira Franco (PMDB-RJ) insiste em um tema recorrente na oposição: a tentativa de desqualificar as políticas sociais do nosso governo.

Sociólogo, colega com o qual tive a satisfação de conviver na Câmara dos Deputados, o deputado, atento observador da execução das políticas públicas, cedeu no entanto ao viés oposicionista e foi impreciso ao analisar a política social do governo Lula.

Em resumo, o deputado afirma que as ações do atual governo no combate à fome e à pobreza seriam assistencialistas, clientelistas e fisiológicas, ao contrário do que ocorreria no governo passado, que retirou ''o caráter de ajuda gratuita, de esmola'' dos programas sociais ao exigir contrapartidas dos beneficiados.

De fato, deve-se creditar ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso iniciativas louváveis na área social. Este é o caso do programa Bolsa Escola e do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), aos quais demos continuidade, assentados em novas bases.

Eram programas fragmentados, que foram integrados de modo a acabar com a sobreposição, a desigualdade no atendimento e o desperdício de recursos públicos.

O Bolsa Escola, por exemplo, foi incorporado ao Bolsa Família, programa que unifica ainda o Bolsa Alimentação, o Cartão Alimentação e o Vale Gás. A unificação permitiu triplicar o valor do benefício, cuja média passou de R$ 22,00 para R$ 66,00, a preços de hoje.

O deputado acerta ao dizer que a exigência de contrapartidas aos benefícios retira o caráter assistencialista de uma política social, ou de ''ajuda gratuita, de esmola''. Mas rende-se ao viés oposicionista ao afirmar que o governo cedeu ao clientelismo eleitoral ao conceder bolsas sem exigir as contrapartidas e sem seguir um ''cadastro para definir o público beneficiado''.

Ex-assessor especial da Presidência da República na gestão passada, o deputado Moreira Franco bem sabe que, ao assumir, o atual governo encontrou cadastros que eram dispersos, que não se comunicavam e que dificultavam a fiscalização e o controle do ponto de vista nacional.

As contrapartidas, ao contrário do que afirma o deputado, passaram a ser exigidas no governo Lula de forma mais ampla do que foram nos oito anos de governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Foram universalizadas. Combinam a transferência de renda com a promoção da saúde e da educação.

Até a posse do atual governo, para citar um exemplo, a fiscalização do Bolsa Escola era mínima, para não dizer inexistente.

Na realidade, não havia um cadastro, como bem salientou o presidente Lula na apresentação da Rede Pública de Fiscalização do Programa Bolsa Família. Muitos dos desvios verificados nestes programas estão sendo corrigidos, com o constante aperfeiçoamento dos cadastros e a ampliação dos instrumentos de combate a fraudes, como a criação da Rede e o reforço do controle social.

Nesse contexto, a sociedade tem papel ativo, é protagonista. A política social do governo Lula não tem cor partidária.

Em apenas um ano desde a sua criação, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome superou as metas que programou para o Bolsa Família, atendendo 6,572 milhões de famílias. Em 2005, o programa chegará a 8,7 milhões. No mesmo período, ainda em fase de estruturação, o MDS executou 95% do Orçamento previsto e repassou 13,6 bilhões no combate a nosso passivo social. Para este ano, a previsão é de R$ 16 bilhões.

A política social no governo Lula tem caráter central, é prioritária. O nosso compromisso é com um novo paradigma com o sentido claro de mudar o país, dar oportunidade a quem não as tem e promover o desenvolvimento em bases mais justas. Sem a idéia tutelar, assistencialista, mas a de dar oportunidade às pessoas de alcançar a autonomia para o trabalho. De fazer, enfim, o rito de passagem da exclusão à inclusão social, ao exercício pleno da cidadania.