Título: Investimento social contra a crise
Autor: Ananias, Patrus
Fonte: Jornal do Brasil, 18/01/2009, País, p. A14

MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

Vem do centro do sistema capitalista uma crise que se espalha pelo mundo com risco de atingir, de maneira ameaçadora, as economias de países mais pobres e dos emergentes, daqueles que estão conseguindo organizar e promover o crescimento, como é o caso do Brasil. Mas desta vez, a nossa economia encontra-se mais forte e organizada, com mais condições de reagir e evitar ou minimizar seus mais perversos impactos. O governo brasileiro vem adotando medidas corretas na área econômica, para preservar essa estabilidade e minimizar os possíveis efeitos a que todos no mundo estamos sujeitos. Mas, ao mesmo tempo, está reforçando os investimentos na área social, numa demonstração do reconhecimento do papel que essas políticas exercem em momentos como esse: elas reúnem potencial de prevenir e também minimizar efeitos da crise e assim se firmam como um dos fatores que conferem à nossa economia condições objetivas para manter uma linha sustentável de crescimento.

As políticas sociais precisam de um ambiente de estabilidade econômica para terem êxito, pois o controle da inflação preserva o poder de compra dos mais pobres. No entanto, essas políticas retornam com efeitos práticos na economia. O aumento nos investimentos na área social, associado à integração dos programas direcionados à luta contra a fome e a pobreza, está provocando resultados relevantes na promoção da inclusão social e na redução da desigualdade no Brasil.

Temos adotado no país um modelo de crescimento chamado pelos economistas de "pró-pobre", combinando a força do mercado interno com o vigor das exportações. Em um cenário como o que ora se apresenta ao mundo, a tendência é de enfraquecer o pilar das exportações e isso reforça nosso desafio de manter o mercado interno aquecido, com seus efeitos positivos sobre o crescimento.

Entre 2004 e 2008, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) investiu R$ 107,5 billhões, beneficiando cerca de 64,3 milhões de pessoas (34% da população). O orçamento do Ministério aumentou 150% entre 2003 e 2008 - de R$ 11,4 bilhões em 2003 para R$ 28,6 bilhões em 2008 -, permitindo, como nunca antes no Brasil, a construção de uma rede de proteção e promoção social que garante mais oportunidades para os mais necessitados. Para 2009, o orçamento do MDS é de R$ 32,6 bilhões.

De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, pela primeira vez a taxa de pobreza ficou abaixo de 20% da população no Brasil. Em 2007, o índice, calculado desde 1992, alcançou 18,11%. Em relação às Metas de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil já alcançou a primeira meta, que estabelece a redução da extrema pobreza em 50%. Nosso Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) também teve desempenho inédito e ficou no nível dos países desenvolvidos pela primeira vez.

Em conjunto com outras políticas de proteção do poder aquisitivo dos trabalhadores de baixa renda, como a política de valorização do salário mínimo, o governo federal estimula a formação de novos consumidores. Isso dinamiza economias, promove desenvolvimento local e regional, conferindo mais sustentabilidade ao processo de crescimento. Podemos evitar que a crise amplie os efeitos no país por meio da manutenção dos recursos destinados à área social, evitando o arrefecimento do consumo popular que se encontra em alta.

Os efeitos dos investimentos sociais são imediatos, pois combatem a fome e impedem que resvalem para a miséria. Mas também têm efeito a médio e longo prazos porque estabelecem uma situação mais segura para que os beneficiários desenvolvam suas potencialidades, abrindo perspectivas futuras de desenvolvimento pessoal e coletivo, com desdobramentos positivos para toda a sociedade.

Os investimentos sociais que estão sendo realizados no governo do presidente Lula, em conjunto, mostram que o governo está assumindo suas responsabilidades de cuidar e promover os pobres e combater a desigualdade que, em última instância, é um dos grandes entraves ao desenvolvimento de um país.

É um imperativo ético evitar que os pobres paguem a conta da crise porque é um compromisso em defesa da vida. Mas é também uma forma eficaz de responder à crise e proteger também a economia dos efeitos nocivos. O mestre Celso Furtado já nos alertava que "somente uma sociedade apoiada numa economia desenvolvida com elevado grau de homogeneidade social pode confiar na racionalidade dos mercados para orientar seus investimentos estratégicos". Os acontecimentos históricos estão cuidando de mostrar o quanto ele sempre esteve certo.