O Estado de São Paulo, n. 46491, 30/01/2021. Economia, p. B7

Dívida pública do País vai ao recorde de 89,3% do PIB

Fabrício de Castro

Eduardo ​Rodrigues

30/01/2021

Dados do BC apontam que montante chegou a R$ 6,6 bi em 2020 e deve continuar subindo com aumento de gastos com pandemia

Com aumento dos gastos dos governos para fazer frente à pandemia de coronavírus, a dívida pública brasileira acelerou em 2020. Dados divulgados ontem pelo Banco Central mostram que a dívida bruta do governo geral fechou dezembro aos R$ 6,615 trilhões, o que representa o patamar recorde de 89,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

O porcentual é maior que os 88,7% registrados em novembro. No fim de 2019, a dívida bruta estava em 74,3% do PIB. Ou seja, houve aumento de 15 pontos porcentuais. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.

Com o aumento de despesas públicas em função da pandemia, a expectativa é de que a dívida bruta continue a subir nos próximos meses no Brasil. Esse é um dos principais fatores de preocupação dos economistas do mercado financeiro.

A dívida bruta do governo geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

O BC informou ainda que a dívida líquida do setor público atingiu R$ 4,670 trilhões e passou de 61,8% do PIB em novembro para 63,0% do PIB em dezembro de 2020, patamar também recorde para o encerramento de um ano. No fim de 2019, ela estava em 54,6% do PIB. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil, hoje na casa dos US$ 355 bilhões.

Estados e municípios. Por outro lado, no ano marcado por um rombo recorde nas contas públicas, Estados e municípios aproveitaram repasses emergenciais de recursos pela União para registrar o melhor resultado primário desde 2011. Enquanto o governo federal assumiu todo o déficit primário do ano passado, o conjunto de governadores e prefeitos conseguiu fechar 2020 no azul.

Os repasses emergenciais da União a Estados e municípios totalizaram R$ 78,247 bilhões em 2020, segundo dados também divulgados ontem pelo Tesourol. O rombo inédito nas contas públicas em 2020 ficou nas costas do governo central (Previdência, Banco Central e Tesouro), cujo déficit chegou a R$ 745,266 bilhões pela metodologia do BC. Além do superávit dos governos regionais, as estatais federais também tiveram resultado positivo em R$ 3,567 bilhões no ano passado.

Esses repasses, porém, não afetam o resultado primário (antes do gasto com os juros da dívida) consolidado do setor público, que também apresentou um déficit recorde de R$ 702,950 bilhões em 2020. Isso porque os recursos entram na mesma conta como despesas do governo central e receitas de Estados e municípios, resultando em um impacto nulo no saldo consolidado.

O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, evitou avaliar se o volume de repasses emergenciais da União para Estados e municípios no ano passado foi “exagerado”. “É possível fazer essa comparação, mas o BC não tem informações sobre a dinâmica orçamentária de cada governo regional. Não temos elementos para fazer essa avaliação.”

O auxílio aos governos regionais atendeu a demandas de prefeitos e governadores que temiam uma forte queda na arrecadação de tributos ao longo do ano causada pelo impacto econômico da pandemia. Os recursos foram “carimbados” para o uso em ações relacionadas ao avanço do novo coronavírus.

Mas, de acordo com dados da Receita Federal, a arrecadação dos Estados com ICMS e IPVA cresceram 2,4% em 2020 na comparação com 2019, possibilitando aos governos regionais realizar um resultado primário bastante positivo no ano. “A arrecadação de Estados e municípios teve forte recuperação na segunda metade de 2010”, comentou na segunda-feira o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia.

PARA ENTENDER

Diferença nos números

O rombo divulgado ontem pelo Banco Central é do setor público consolidado, ou seja, as contas do governo federal, Estados, municípios e empresas estatais. Em 2020, as receitas de impostos e contribuições da União e dos governos regionais foram R$ 702,950 bilhões menores do as despesas. Esse “buraco” não inclui o pagamento dos juros da dívida pública. No dia anterior, o Tesouro Nacional tinha divulgado que as contas do chamado governo central (Previdência, Tesouro e Banco Central) fecharam no vermelho em R$ R$ 743 bilhões. O resultado do rombo do setor público ficou menor porque Estados e municípios fecharam 2020 no azul, graças ao socorro federal para medidas de combate ao novo coronavírus.