Título: Em nome do progresso
Autor: Carlo Lovatelli*
Fonte: Jornal do Brasil, 08/03/2005, Economia & Negócios, p. A18
O resultado da aprovação do projeto de Lei de Biossegurança (PL-2.401/2003), em 2 de março, na Câmara dos Deputados, com 352 votos a favor, dentre um colegiado de 413 votantes, não deixa espaço para nenhuma dúvida. A decisão expressa de forma cristalina um desejo entalado na sociedade brasileira há mais de cinco anos. Obviamente, as lideranças do agronegócio manifestam com total apoio e júbilo o pleito, que representa a abertura das janelas do futuro e o fortalecimento da competitividade do setor. Temos a convicção de que o presidente Lula, a quem o texto aprovado foi submetido para sanção presidencial, conta com amplos elementos para fazer um pleno discernimento da importância da matéria em prol do desenvolvimento do país.
No mundo, a área plantada com organismos geneticamente modificados alcançou em 2004 cerca de 81 milhões de hectares. Em relação a 2003, teve um crescimento de 20%. Chama atenção o fato de, pela primeira vez, o crescimento de transgênicos ter sido maior em países em desenvolvimento (7,2 milhões de hectares) do que em países industrializados (6,1 milhões de hectares). A tecnologia é adotada por aproximadamente 8,25 milhões de agricultores em 17 países.
No Brasil, também em 2004, a área cultivada com soja transgênica chegou a 5 milhões de hectares, um aumento de 66% em relação a 2003. O país responde agora por 6% do total global de produção de transgênicos. Para 2005, deve haver um expressivo aumento, em função da maior adoção desta tecnologia e do crescimento da área cultivada com soja no Brasil.
Sem registrar danos ao ambiente e saúde humana e animal, os resultados obtidos com as sementes transgênicas explicam o seu forte aumento em 2004, de 35% na área plantada pelos países em desenvolvimento, em comparação a um crescimento de 13% nas nações desenvolvidas. Países em desenvolvimento responderam por mais de um terço da área global plantada com organismos geneticamente modificados.
Segundo dados do Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia (ISAAA), com sede em Manila, Filipinas, o Brasil, junto com mais quatro países em desenvolvimento ¿ China, Índia, Argentina e África do Sul ¿ terão impacto significativo na produção de alimentos, com a adoção e aceitação da biotecnologia no futuro. Para o final da década, a entidade projeta que 15 milhões de agricultores plantarão 150 milhões de hectares em cerca de 30 países.
Somente a China plantou dois terços da sua área total de algodão com semente transgênica, um aumento de 32% em relação a 2003. Os beneficiados são praticamente a pequena agricultura familiar. Com a aprovação do arroz Bt, previsto para 2005, haverá o maior impacto na aceitação da biotecnologia de alimentos, rações e fibras no mundo.
Recentemente, em 25 de janeiro último, o parlamento italiano aprovou a lei que regulamenta o cultivo comercial de plantas geneticamente modificadas no país, de acordo com a diretriz imposta pela União Européia. A Itália é o quinto país europeu a regulamentar o plantio comercial de transgênicos. Portugal, Espanha, França e Alemanha completam a lista dos países que já cultivam plantas geneticamente modificadas.
Embora a liberação das vendas dependa da aprovação da lei de biossegurança, a produção de variedades de sementes de soja transgênica no Brasil, para atender a próxima safra 2005/06, vai de vento em popa e deverá alcançar 5 milhões de sacas, conforme a Associação Brasileira dos Produtores de Sementes (Abrasem). O volume será suficiente para cobrir cerca de 30% da área dedicada ao grão.
Existem ainda em andamento no Brasil os projetos genoma, de mapeamento de genes em eucaliptos, café, citrus e cana, dentre outros. Enfim, com a sanção presidencial da Lei de Biossegurança, os trabalhos de transgenia ganharão maior dimensão. Para o agronegócio, o significado claro de acompanhar os avanços no campo científico em nível global e continuar contribuindo para o desenvolvimento nacional.
*Presidente da Associação Brasileira de Agribusiness