O Globo, n. 31500, 04/11/2019. País, p. 4

‘Democracia brasileira é bastante resiliente’, diz Barroso
Guilherme Caetano


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse ter ficado surpreso com a resposta pública à declaração do deputado Eduardo Bolsonaro sobre o AI-5. Em palestra na 50ª Convenção Nacional da Confederação Israelita do Brasil, realizada ontem no Clube Hebraica em São Paulo, o magistrado afirmou que a “reação contundente” fez o parlamentar pedir desculpas.

— Me chamou a atenção a reação da sociedade. Foi muito contundente, a ponto de o parlamentar voltar atrás.

Para Barroso, existe atualmente “uma onda autoritária no mundo”, cuja singularidade foi tratada no livro “Como as democracias morrem”, de autoria de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt.

— No nosso tempo, as democracias feneciam nas mãos de líderes militares. Agora a erosão democrática vem de líderes eleitos. Mas eu acho que a democracia brasileira é bastante resiliente e tem resistido ao longo dos anos a momentos de muitas dificuldades. Não foram tempos banais estes 30 anos de democracia brasileira — disse. — Eu acho que, embora o livro da temporada seja “Como as democracias morrem”, no Brasil a gente poderia escrever o livro “Como as democracias resistem”.

O ministro evitou comentar a falta de uma resposta institucional imediata por parte do STF logo após a declaração de Eduardo. Ele afirmou que “quem fala em nome da Corte é o presidente ou o decano”.

A afirmação de Eduardo foi feita em entrevista à jornalista Leda Nagle no YouTube, na última quinta-feira. Ele afirmou que “vai chegar um momento em que a situação vai ser igual à do final dos anos 60 no Brasil (...). Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E a resposta, ela pode ser via um novo AI-5”.

Um grupo de seis partidos de oposição entrou com uma representação criminal no STF contra o deputado e pediu sua cassação ao Conselho de Ética da Câmara.