O Estado de S. Paulo, n. 46553, 02/04/2021. Política, p. A10

Suspensão de Cury por assédio sobe para 180 dias
Cassia Miranda
Tiago  Aguiar
Pedro  Prata


A Assembleia Legislativa de São Paulo aumentou ontem para 180 dias a suspensão do mandato do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual contra a parlamentar Isa Penna (PSOL), em dezembro do ano passado. A proposta inicial de punição, aprovada em março pelo Conselho de Ética da Casa, previa 119 dias. Com a ampliação da pena, debatida no colégio de líderes, Cury perde direito a salário e à manutenção do gabinete.

Votaram pela punição os 86 deputados que participaram da sessão virtual. Ela foi articulada como saída às pressões da sociedade civil, feitas nas últimas semanas, pedindo a cassação de Cury. Os debates foram retomados ontem à tarde, após a sessão da manhã ser suspensa a pedido do presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB), para que o tema fosse debatido pelo colégio de líderes da Alesp.

Grande parte dos deputados que falaram na sessão avaliou que a ampliação da suspensão para 180 dias foi o resultado de diálogo e articulação. “A sessão começou dura, sem demonstrar qualquer possibilidade de entendimento. Mas tão logo os líderes se movimentaram e a sociedade se posicionou, se tornou possível ter uma pena maior do que a proposta”, disse Emidio de Souza (PT).

A defesa de Isa Penna era favorável à cassação do mandato de Cury. A deputada, no entanto, reconheceu que a penalidade não teria apoio da maioria dos parlamentares. Por isso, segundo ela, a aprovação do afastamento de Cury por seis meses já é um avanço “tímido” do caso.

“A gente está debatendo há 12 horas a possibilidade de dar uma pena mais frágil do que o próprio Código Penal dá para esse crime”, disse a deputada Isa Penna no início de sua fala.

Vitória ‘parcial’. Ela reforçou que durante o processo relatou “estritamente o que podia provar porque sabia que viria um projeto de deslegitimação”. No entanto, já nas conclusões finais, o tom foi de vitória parcial. “É uma vitória do feminismo e isso vocês não vão poder tirar.” Pouco depois, a deputada Marina Helou (Rede) relatou assédio que sofreu no seu primeiro dia de mandato, em 2019.

A sessão de ontem foi uma continuação das discussões iniciadas no dia anterior. O adiamento da decisão sobre o caso Cury, que Pignatari desejava encerrar ontem mesmo, pode ser considerado como a primeira derrota do novo presidente da Assembleia. Questionado por diversas vezes sobre a possibilidade de apresentação de emendas, ele se mantinha irredutível ao negar cada “questão de ordem” apresentada ao longo do dia pelos deputados. A mudança se deu já no fim da tarde mediante a disposição de deputados da oposição e situação em permanecer obstruindo o processo de votação.

Após a votação, Pignatari convocou os colegas a alterar o regimento interno da Alesp para dar mais celeridade ao processo em casos futuros. “Vamos deixar as regras e as punições mais claras. Não é possível que um processo tão triste como esse tenha demorado tanto. Espero que nunca mais tenhamos um ato como o que tivemos no fim do ano passado”, disse.

“Deixamos um recado para a sociedade: a Alesp não aceitará assédio, nós, mulheres, não iremos aceitar assédio, seja ele moral, sexual ou psicológico”, afirmou Isa Penna ao Estadão. Ela destacou o fato de terem aumentado a suspensão dos 119 dias para 180 com a pressão da sociedade civil. “É uma fresta que se abre contra a violência de gênero”, acrescentou.

Em nota, Cury disse ter recebido a decisão “com serenidade e de forma respeitosa”. Ele nega ter assediado a deputada.

Pontos-Chave

Episódio ocorreu durante sessão plenária da Casa

• Boletim de Ocorrência

A deputada estadual Isa Penna (PSOL) registrou, em dezembro, um B.O. contra o colega Fernando Cury (Cidadania) por assédio sexual durante sessão plenária.

• Suspensão de mandato

No início de março, o Conselho de Ética da Assembleia paulista aprovou uma punição atenuada para Cury – a suspensão do mandato por 119 dias.

• Pena ampliada

Ontem, a Alesp aumentou a suspensão de Cury para 180 dias. O deputado também perdeu o direito a salário e à manutenção das atividades do gabinete.