O Estado de S. Paulo, n. 46586, 05/05/2021. Política, p. A8

Assessor que fez gesto controverso é indiciado
 

A Polícia Legislativa do Senado indiciou o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, pelo gesto com conotação racista feito com a mão durante uma sessão da Casa no dia 24 de março. Martins dá expediente no Palácio do Planalto, integra a ala ideológica do governo de Jair Bolsonaro e é apontado como um dos integrantes do “gabinete do ódio” – grupo que seria responsável por atacar adversários políticos na internet.

O assessor de Bolsonaro foi enquadrado no artigo 20 da Lei 7.716, que trata dos crimes de preconceito de raça ou de cor. A legislação prevê pena de um a três anos de reclusão e multa para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

Agora, caberá ao Ministério Público Federal no Distrito Federal decidir se apresenta uma denúncia contra Martins ou se pede o arquivamento do caso. O episódio fez o Senado aprovar uma moção de repúdio e levou Martins a prestar depoimento no mês passado.

Sentado atrás do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), durante a sessão, o assessor da Presidência provocou polêmica ao juntar as pontas do indicador e do polegar, como num sinal de “ok”, estendendo os três dedos restantes e movimentando a mão para cima e para baixo. O mesmo gesto, usado por extremistas brancos e associado a símbolos de ódio, foi feito em 2019 pelo autor do atentado terrorista contra duas mesquitas em Christchurch, Nova Zelândia, que resultou em ao menos 50 mortos.

O vídeo de Martins viralizou nas redes sociais e foi alvo de críticas. Senadores associaram a atitude ao símbolo de supremacistas brancos, já que o gesto representaria as letras “WP”, uma referência ao White Power (poder branco, em inglês). Outros parlamentares classificaram o gesto como obsceno. Martins negou as duas versões e disse que estava apenas ajeitando a lapela do paletó.

Procurada pela reportagem, a defesa de Martins afirmou que “os esclarecimentos preliminares já foram devidamente apresentados perante a autoridade policial do Senado Federal”. “Não posso apresentar maiores esclarecimentos, haja vista o sigilo processual”, disse o advogado João Manssur.