O Globo, n. 32796, 23/05/2023. Política, p. 8

Câmara não consegue notificar Deltan após uma semana
Camila Turtelli


Uma semana após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter cassado o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), a Corregedoria da Câmara ainda não conseguiu notificá-lo sobre a decisão e, com isso, vai formalizar a comunicação por meio do Diário Oficial. O órgão tentou três vezes informar oficialmente Deltan sobre a sentença da Corte eleitoral. Em nota, ele afirma que está no Paraná.

De acordo com o regimento da Câmara, após a terceira tentativa sem sucesso, a notificação pode ser feita via ato de ofício. A partir daí, inicia-se um prazo de cinco dias para que o deputado apresente a sua defesa.

Funcionários da Câmara foram ao seu gabinete de Deltan, mas não o encontraram. Uma vez que sua defesa seja apresentada, a corregedoria passará a ter um prazo de dez dias para oferecer um parecer à Mesa Diretora, com a declaração de perda de mandato.

Combinação

Pessoas ligadas à Corregedoria afirmam que Deltan quis alinhar data e horário para que assinasse a notificação. Entretanto, a proposta não foi aceita, já que o parlamentar poderia aproveitar a oportunidade para “fazer palanque”.

Por unanimidade, o TSE considerou que Deltan pediu exoneração do cargo de procurador para evitar uma eventual punição administrativa que poderia torná-lo inelegível, o que é vedado pela Lei da Ficha Limpa.

Deltan esteve à frente da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba até o fim das atividades do grupo. Ele deixou o cargo de procurador no Paraná para se candidatar a deputado federal no ano passado, alcançando a maior votação do estado.

Na data do julgamento, na semana passada, Deltan afirmou, em nota, que “344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça”.

O advogado de Deltan, Leandro Souza Rosa, afirmou na sessão que o deputado não era alvo de nenhum processo administrativo disciplinar aberto (PAD) no Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) no momento em que pediu exoneração, em novembro de 2021.

O relator do caso, Benedito Gonçalves, considerou que havia outros tipos de procedimentos abertos no CNMP, de caráter preliminar, que poderiam acarretar em PADs, e que por isso ele antecipou sua saída. Eram 15 procedimentos, incluindo nove reclamações disciplinares.

Deltan ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas, diante do cenário adverso, aliados apostam as fichas em uma solução da curto prazo na própria Câmara para tentar dar alguma sobrevida ao mandato do parlamentar, como mostrou a colunista Malu Gaspar, do GLOBO.

Aliados de Deltan tentam convencer o corregedor da Câmara, Domingos Neto, de que o cancelamento do registro de candidatura ocorreu fora do prazo máximo estabelecido por lei, e que portanto haveria espaço para a contestação da decisão. Caso Neto e a maior parte dos sete membros da Mesa Diretora da Câmara concorde, o mandato de Deltan poderia ser mantido enquanto ele estiver recorrendo ao Supremo. A articulação, no entanto, não tem encontrado apoio.