Título: Guerra fiscal tem dia para recomeçar
Autor: Bruno Arruda
Fonte: Jornal do Brasil, 25/06/2005, Brasília, p. D5

Partiu do secretário da Fazenda do Estado de Goiás, José Paulo Loureiro, o tiro que pode deflagrar a guerra fiscal entre o estado que representa e o Distrito Federal. Na manhã de ontem, em evento na capital goiana, o secretário prometeu reeditar, até terça-feira, a instrução normativa que desconsidera os créditos fiscais dos produtos oriundos do Distrito Federal. Com isso, os postos fiscais goianos passarão a cobrar a diferença de 5% dos produtos brasilienses. O aumento será repassado para o preço das mercadorias no varejo goiano. O secretário também acionou a Procuradoria-Geral do Estado para tomar medidas contra os programas de incentivo fiscal oferecidos pelo vizinho.

- Goiás não pode mais ficar à mercê dessa espera, desse jogo de cena feito pelo Distrito Federal, e vamos tomar as medidas cabíveis - disse Loureiro.

A instrução normativa, publicada pela primeira vez em abril, foi o estopim de uma tensão fiscal que só não cresceu em proporções, à época, por causa da intervenção dos governadores das duas unidades da Federação. Desta vez, a intervenção não será direta.

Joaquim Roriz, do DF, e Marconi Perillo, de Goiás, falaram-se por telefone na tarde de ontem e decidiram determinar aos respectivos secretários de Fazenda que encontrem solução razoável para ambos os lados. Decidiram que não vão entrar no assunto enquanto não houver consenso entre os técnicos.

O secretário goiano não deu detalhes sobre a decisão, e deve pronunciar-se sobre o assunto na segunda-feira.

O presidente do Sindicato dos Atacadistas do DF (Sindicatacadista), Fábio de Carvalho, ainda espera uma revisão da decisão por parte do governador goiano.

- Essa peleja não vai prejudicar tanto o atacadista de Brasília, mas vai afetar o varejo. Os atacadistas que compram de indústrias goianas podem procurar opções em Minas Gerais e no Mato Grosso, por exemplo - explicou o atacadista.

Carvalho lembrou que há mais de 100 atacadistas de Goiás com filial no DF, que também sofrerão com a sobre-taxação. Argumentou que esses atacadistas usufruíram do Termo de Acordo de Regime Especial (Tare), programa que modifica o cálculo do ICMS para empresas que cumprem as condições do programa e suavizam a carga fiscal em 4% a 8%. Para as empresas do DF que tentam se instalar no Estado vizinho, destacou o atacadista, não há possibilidade de qualificação para os programas de incentivo fiscal.

- O setor produtivo local manifesta seu repúdio diante da atitude de Goiás - proclamou Fábio Carvalho.

O Fórum do Setor Produtivo do Distrito Federal ainda vai tomar posição oficial e coletiva sobre o assunto. O Fórum reúne representantes da Federação das Indústrias do DF (Fibra), da Federação das Associações Comerciais Industriais do DF (Faci), da Câmara de Dirigentes Lojistas do DF (CDL), da Federação do Comércio do DF (Fecomércio) e da Federação da Agricultura e Pecuária do DF (Fape).