Título: Parcerias históricas em diversas áreas
Autor: Sérgio Pardellas
Fonte: Jornal do Brasil, 08/11/2004, País, p. A3

Várias e históricas foram as parcerias entre a OAB e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil nos últimos anos: Anistia

Por meio de comitês de anistia instalados por OAB/CNBB/ABI, sociedade civil e partidos políticos

Contra a tortura e pelo resgate do habeas-corpus

Campanha movida, do lado da OAB, na época da presidência de Raymundo Faoro (abril de 1977 a abril de 1979). Faoro esteve com o presidente Geisel, a convite do presidente, que manifestou a intenção da distensão política. Faoro disse a Geisel: ¿Basta apenas que o senhor restabeleça o habeas-corpus, porque assim não haverá clima nem haverá coragem daqueles que estão torturando nos cárceres militares, não terão coragem de segurarem quem quer que seja dentro dos presídios. E aos poucos a redemocratização desse país vai acontecer¿.

Massacres do Carandiru (SP), Corumbiara e Eldorado dos Carajás (PA) e da Candelária (RJ)

A OAB deu completa assistência jurídica aos familiares das vítimas, atuando na acusação aos responsáveis pelos crimes.

Lei de iniciativa popular de combate à corrupção eleitoral, de n° 9.840/99

A primeira e única do Brasil, na qual OAB e CNBB empenharam-se pela coleta de 1 milhão de assinaturas.

Trabalho escravo

As duas entidades têm extenso trabalho de denúncia contra o trabalho escravo e assistência aos trabalhadores em seus direitos. Têm assento inclusive no Conselho Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Índio Galdino

O assassinato do índio Galdino, incendiado enquanto dormia em Brasília, mobilizou as duas entidades em defesa dos familiares do índio e pela punição dos responsáveis.

Campanha Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral

Campanha lançada em 2002 e reeditada com força em 2004, por ocasião das eleições municipais, para fiscalizar o cumprimento da lei de iniciativa popular que pune os crimes eleitorais. Em abril deste ano, Carlos Moura, da Comissão de Justiça e Paz da CNBB, participou de reunião do Conselho Federal da OAB para discutir a questão, com presença também do presidente do STF, Nelson Jobim.

Impeachment de Collor

A OAB encabeçou a representação ao Congresso pedindo o impeachment, com apoio da ABI, da CNBB, de partidos políticos e outras entidades da sociedade civil.

Contra a violência

Campanha que levou pela primeira vez um presidente da OAB a uma assembléia anual da CNBB, em Itaici (SP). Em 29 de abril deste ano, Roberto Busato tomou parte da reunião da CNBB onde foi discutido o Projeto de Cultura para a Paz e denunciada a violência no país e, particularmente, no Rio de Janeiro.

Campanha Nacional em Defesa da República e da Democracia

Com lançamento marcado para o próximo dia 15, Dia da Proclamação, no Rio de Janeiro, na sede da Seccional da Ordem dos Advogados.