Valor Econômico, n. 4958, 12/03/2020. Especial, p. A18
Plano para conter avanço da doença em prisões prevê proibição de visitas
Isadora Peron
Daniel Rittner
A preocupação com a propagação do coronavírus entrou no radar do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Até agora, não há nenhum caso suspeito nos presídios federais, mas o plano de contingência traçado pelo governo federal prevê a suspensão de visitas e o isolamento de detentos que forem detectados com a doença.
A pandemia - status cunhado ontem pela Organização Mundial da Saúde (OMS) - estará na pauta de uma reunião prevista para acontecer hoje em São Paulo, entre o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, e secretários estaduais de Administração Penitenciária.
Ele destaca a importância de ações para evitar que a doença chegue aos presídios. Na semana passada, o Depen realizou videoconferências com representantes de todos os Estados brasileiros para repassar orientações a respeito da prevenção e dos cuidados sobre o coronavírus no sistema prisional.
“Todas as medidas adotadas em âmbito nacional foram repassadas para as secretarias estaduais. Também aproveitamos as estruturas que já existem do projeto Prisão Livres de Tuberculose para disseminar as informações”, afirmou Bordignon ao Valor.
A preocupação de especialistas, porém, é na dificuldade que haverá para conter a disseminação do vírus nas cadeias superlotadas. O advogado criminalista Hugo Leonardo, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), afirma que não há notícias, por ora, de presos contaminados, mas prevê um cenário de caos quando o novo coronavírus de fato chegar às cadeias brasileiras. “
Uma pandemia dessa natureza, com esse grau de contaminação? Vai ser um massacre, um genocídio”, diz.
Em São Paulo, a Secretaria da Administração Penitenciária disse que a campanha de vacinação contra a gripe será antecipada neste ano nas unidades, em parceria a Divisão de Imunização da Secretaria de Estado de Saúde.
O órgão afirmou que, quando surgir algum caso suspeito, o preso deverá ser isolado e será contatada a Vigilância Epidemiológica local.
“As visitas ao preso serão suspensas e os servidores que estarão em contato com o paciente, sejam da área de segurança, sejam da saúde, deverão usar mecanismos de proteção padrão como máscaras cirúrgicas e luvas descartáveis. Se for confirmado, além de continuar seguindo os procedimentos descritos acima, o preso será mantido em isolamento na enfermaria durante todo o período de tratamento”, diz a nota enviada ao jornal.
A secretaria também afirma que vai observar, por 14 dias, presos de outras nacionalidades para ver se eles apresentam algum sintoma e contatar a Polícia Federal para saber se as “providências preventivas” foram tomadas.
O risco de rebeliões no sistema prisional foi apontado em um relatório distribuído nesta semana pelo estrategista Ian Bremmer, fundador e presidente da consultoria de risco político Eurasia, a seus clientes e contatos.
Na Itália, os motins se espalharam por diferentes cidades depois que o governo limitou o contato entre detentos e seus parentes. Em Modena, no norte do país, seis prisioneiros foram mortos durante uma rebelião.