O Globo, n. 32565, 04/10/2022. Política, p. 13
Segurança comprovada
Mariana Muniz
Aguirre Talento
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliou ontem que a eleição mais polarizada dos últimos anos no Brasil terminou sem intercorrências graves ou tumultos, com o eleitor exercendo o seu direto com tranquilidade, mesmo nas seções em que as filas atrasaram o fim da votação. Avaliação parecida também foi feita por observadores internacionais que acompanharam o pleito brasileiro no domingo, destacando a segurança e a rapidez da apuração.
A taxa de ocorrência de falha nas urnas foi considerada normal: 4.063, somente 0,76% do total, precisaram ser substituídas. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse ao GLOBO que a votação de domingo serviu para reiterar a confiança do brasileiro no sistema eleitoral do país:
— As eleições foram tranquilas e seguras. A população compareceu e votou sem confusão, sem violência. A maioria da população brasileira sempre acreditou e continua acreditando nas urnas eletrônicas. Isso está comprovado pela grande participação ontem dos eleitores e eleitoras.
De acordo com interlocutores da cúpula do TSE ouvidos pelo GLOBO, um dos pontos que merecerá atenção especial da Corte ao longo dos próximos dias é o número recorde de abstenções no primeiro turno, o maior das últimas seis eleições majoritárias. Embora a taxa de 20,9% seja considerada estável dentro da série histórica, o tribunal entende que é preciso investigar as razões para ter uma melhor compreensão do que levou ao não comparecimento dos eleitores.
OEA aponta ‘maturidade’
Ontem, o ministro Alexandre de Moraes recebeu integrantes da missão de observação das eleições envidada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), que entregaram o relatório parcial do que viram no pleito. Os integrantes da missão elogiaram a rapidez e a transparência da votação em todo o país. A entrega do documento, segundo interlocutores que acompanharam o encontro, teve o objetivo de ressaltar o resultado positivo da observação da OEA e não fazia parte do protocolo.
O chefe da Missão de Observação Eleitoral da OEA, Rubén Dario Ramírez Lezcano, saudou “o povo do Brasil, que compareceu para votar ontem, domingo, para expressar sua vontade de maneira pacífica e democrática. Em um contexto de alta tensão e polarização, a cidadania brasileira demonstrou maturidadee compromisso cívico ”.
O documento entregue a Moraes afirma que o TSE entregou resultados de forma profissional e oportuna, tendo a conclusão reconhecida por todos os atores políticos”.
O dia seguinte das eleições também contou coma divulgação de balanços por parte de duas outras missões internacionais de observadores que estiveram observando o pleito, a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Chefe da missão da Uniore, o mexicano Lorenzo Córdova afirmou que o pleito ocorreu de forma democrática e creditou o sucesso da votação às urnas eletrônicas, a que chamou de “fortaleza” contra ataques.
— Digo como mexicano, comum pouco de inveja, estamos começando o processo de criação da urna eletrônica. O último modelo é provavelmente mais bonito( que o brasileiro ), mas nem de longe mais seguro — afirmou o observador em uma coletiva de imprensa dada pela missão.
A Uniore trouxe ao país cerca de 40 observadores que
atuaram em visitas preparatórias nos dias que antecederam a votação e no domingo do pleito. Os integrantes do grupo retornarão ao país para o segundo turno.
Sem questionamentos
De acordo com Córdova, o primeiro turno ocorreu dentro das condições que “demandam uma eleição democrática” e que a segurança das urnas “não foi um tema desta eleição”. Em relatório preliminar produzido pela entidade, os observadores afirmam que durante todo o dia de votação puderem ver um “extraordinário desempenho dos recursos tecnológicos brasileiros envolvidos na votação eletrônica”, assim como “na biometria dos eleitores” e na “transmissão, totalização e divulgação dos resultados”. A Uni ore também destacou que os eleitores brasileiros “se mostravam muito familiarizados com a forma de realizar sua votação nas urnas eletrônicas”.
Na manhã de ontem, outra missão de observação, a Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP), afirmou que o primeiro turno das eleições brasileiras cumpriu requisitos internacionais e transcorreu de forma transparente e segura. Em seu relatório, a missão sublinhou “forma pacífica e ordeira como decorreram as operações e a observância generalizada dos procedimentos legais e, por esse fato, felicita o povo brasileiro e, em especial, as autoridades, instituições e cidadãos com intervenção no processo”. Também acompanhou a votação no Brasil uma missão do Parlamento do Mercosul (Parlasul).
Crimes eleitorais
Em um balanço feito ainda na noite de domingo, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, frisou que não houve ocorrências graves em relação a questões político-ideológicas, tampouco problemas para votar com os que compareceram às seções, nem atrasos na totalização dos votos, que começou às 17 hem ponto. Segundo ele, a Justiça Eleitoral “cumpriu sua missão de garantir segurança e transparência às eleições”.
Ontem, o Ministério da Justiça apresentou um balanço final da operação de segurança montada com a Polícia Federal para o primeiro turno. Foram registrados 1.378 crimes eleitorais em todo o país e efetuadas 352 prisões em flagrante. Os dados do MJ, que reúnem fatos registrados também pelas polícias estaduais, apontavam como ocorrências mais comuns a propaganda de boca de urna, compra de votos e tentativas de violação do sigilo da escolha do eleitor. A operação também apreendeu R$ 137.900,00 em dinheiro vivo e 13 armas relacionadas às ocorrências.