Título: Plano para escapar do Leão
Autor: Samantha Lima
Fonte: Jornal do Brasil, 26/12/2005, Economia & Negócios, p. A15

Contribuintes que declaram Imposto de Renda no formulário completo têm à mão uma forma interessante de driblar a mordida do Leão no Imposto de Renda e ainda cuidar do futuro. Mas, para usufruir a vantagem já no próximo ajuste anual do tributo, é preciso correr a tempo de contratar um plano esta semana. A cada ano, aumenta o número de pessoas atentas ao benefício. No ano passado, cresceu em 100% o número de adesões a um PGBL entre novembro e dezembro. São pessoas interessadas na possibilidade de reduzir o imposto a pagar em até 12%.

O PGBL - Plano Gerador de Benefícios Livre - é um plano de previdência privada em que o beneficiário compra uma renda futura a partir de uma idade, após um período de contribuições. Esta modalidade oferece, como um dos grandes atrativos, a possibilidade de se deduzir integralmente no Imposto de Renda as contribuições anuais, até o limite de 12% da renda bruta anual.

O valor lançado na declaração é deduzido da base de cálculo sobre a qual se lança a alíquota, de acordo com a faixa de rendimentos - 15% para renda até R$ 1.164 e 27,5% para quem ganha mais de R$ 2.326. Em outras palavras, é uma forma legal e assegurada por lei de se pagar menos imposto. A vantagem, porém, só é válida para quem preenche o formulário completo, já que o modelo simples não prevê deduções além do desconto padrão de 20% da base de cálculo.

- O exercício fiscal de 2005 está chegando ao fim e, quem não fizer as contas, vai perder a chance de pagar menos imposto - alerta Renato Russo, vice-presidente de Vida e Previdência da SulAmérica e presidente da Comissão de Previdência Privada da Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg). - Trata-se de uma ótima oportunidade, por exemplo, para quem, além de salário, tem renda proveniente de aluguel de imóveis, que possui uma base de cálculo de IR elevada. Você paga menos imposto e se programa para uma aposentadoria tranqüila. Algumas seguradoras, inclusive a SulAmérica, oferecem aos clientes um simulador em sua página de internet. Ali, o contribuinte pode lançar sua renda, suas deduções e saber o imposto a pagar e quanto poderá deduzir se fizer um PGBL.

Como exemplo, Russo cita o caso de uma pessoa que tenha R$ 3 mil a pagar de Imposto de Renda. Para zerar esse imposto, o contribuinte tributado pela alíquota mais elevada teria como opção fazer um aporte de R$ 11 mil num PGBL - desde que esse valor respeite o teto de 12% da renda.

A analista de TI Rosane Cabral, de 40 anos, passou vários anos adiando a decisão de fazer um plano de previdência complementar. Este ano, porém, seu primo, o corretor de seguros Jorge Cabral, a alertou para a necessidade de iniciar as contribuições o quanto antes. Ela decidiu que se aposentará aos 60 anos e, para isto, iniciou, em novembro, a contribuir mensalmente com pouco mais de R$ 400. Como utiliza o modelo completo de declaração e é tributada pela alíquota mais elevada no Imposto de Renda, foi orientada por seu corretor a optar pelo modelo PGBL.

- Fazer um plano de previdência privada era uma promessa de ano novo que eu nunca realizava, até que, dois meses atrás, meu primo me aconselhou a fazer logo o plano e me orientou na escolha do melhor modelo para o meu caso. A possibilidade de deduzir as contribuições na minha declaração de Imposto de Renda foi um dos grandes atrativos da negociação. Minha intenção é manter o ritmo de contribuições e, quem sabe, até aumentá-lo. Deveria ter iniciado mais cedo, para poder me aposentar logo.